DOMCE 06/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3475

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61

(www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 05 de Junho de 2024.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA, Agente de Contratação.
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:C0DACD30

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0175/2024

O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 200,00,(duzentos reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO GIUVAN DE SOUSA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS EM FORTALEZA-CE, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTO A UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ, PARA RECEBER ORIENTAÇÃO LEGISLATIVA E PARA TRATAR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO QUE VISA BENEFICIAR A COMUNIDADE ESCOLAR, CRIANDO VINCULOS, FORTALECENDO A COMUNIDADE COM FOCO NA ESCOLA E NA COMUNIDADE, BEM COMO PARA TRATAR SOBRE POSSIVEL TREINAMENTO PROMOVIDO PELA UVC PARA VEREADORES DA REGIÃO JAGUARIBANA, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento. RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 05 de Junho de 2024.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:3AB4B0EA

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0176/2024

O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 700,00,(setecentos reais), a(o) Senhor(a) MIECIO DE LIMA ALMEIDA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS EM FORTALEZA-CE, NO DIA 06 E 07 DE JUNHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DO SEMINÁRIO NORDESTINO DO AGRO – PECNORDESTE, REPRESENTANDO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, TENDO EM VISTA SER UM MUNICÍPIO COM FORTE PRODUÇÃO AGRÍCOLA, O SEMINÁRIO NORDESTINO DO AGRO – PECNORDESTE QUE É UM IMPORTANTE EVENTO DO AGRONEGÓCIO PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – FAEC, PELO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL DO CEARÁ – SENAR/CE, PELO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ – SEBRAE/CE E PELOS SINDICATOS RURAIS, SEMPRE ABORDANDO TEMÁTICAS RELEVANTES PARA O AGRONEGÓCIO NORDESTINO E TRAZENDO O DEBATE DE TEMAS QUE IMPACTAM NO DIA A DIA DO PRODUTOR RURAL E NA SUA ATIVIDADE, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento. RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 05 de Junho de 2024.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente
Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:A0D5EE8E

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 052/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, informa (cientifica) sobre os candidatos que solicitaram desistência da ordem de classificação; os(as) candidatos(as) que pediram desistência e os candidatos(as) que não compareceram quando convocados e foram reclassificados para o final do cadastro de reserva da Seleção Pública Simplificada para Contratação de Temporários, após a realização da 27ª Convocação frente ao Edital de nº 001/2023, homologado (resultado final) no dia 29 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará/APRECE no dia 29/12/2023, conforme relação abaixo:

CANDIDATOS(AS) QUE NÃO COMPARECERAM QUANDO CONVOCADOS E FORAM PARA O FINAL DO CADASTRO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA:

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Classificação Nº de Inscrição Candidato(a) 42 0519 MARIA BENILMA NOGUEIRA MELO 43 0863 JOSÉ IRANILDO PAZ BRITO

Prefeitura de Quixeré-CE, aos 04 dias do mês de junho do ano de 2024.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:62870727

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.03.06/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar a Sra. JANE BRITO SOUSA LIMA para o cargo em comissão de Diretor de Gestão de Pessoas, simbologia DAS-1 para substituir MARIA GRACILDA DE ARAUJO, Diretor de Gestão de Pessoas, simbologia DAS-1, nas férias no período de 03 de junho de 2024 até 02 de julho de 2024, cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicado em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 03 de junho de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de junho de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:41C76828

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.03.06.2024