DOMCE 06/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3475

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:FBDA54B5

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO RESUMIDO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aos três dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, após constatada a regularidade dos atos procedimentais,a autoridade competente, o Sr. ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES, HOMOLOGA E ADJUDICA a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônico nº 001.14.05.2024, referente ao Processo Administrativo nº 00016.20240201/0001-26, em favor da empresa L D UNIDADES MOVEIS & REPRESENTACOES LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 46.151.804/0001-92, pelo melhor valor de R$ 179.600,00 (cento e setenta e nove mil, seiscentos reais), em 03/06/2024.

Publique-se.

ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES Ordenador de Despesas da Secretaria de Meio Ambiente

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:65BB5B16

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240605.001-SEMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20240201/0001-26 - CONTRATO Nº 20240605.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.14.05.2024- CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - CONTRATADA(O).....: L D UNIDADES MOVEIS & REPRESENTACOES LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE ESTERELIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE (CASTRAMÓVEL), TODO EQUIPADO PARA A ESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE E BEM- ESTAR ANIMAL, INCLUINDO O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NA CIDADE DE RUSSAS-CE. - VALOR TOTAL: R$ 179.600,00 (cento e setenta e nove mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1601.18.541.0891.2.139 - Manutencao das Atividades para Bem Estar Animal e Projetos de Cont. Populacional, R$ 179.600,00 no elemento de despesa 44905246: Equipamentos e Material Permanente, Veículos Diversos; - VIGÊNCIA: 03 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA- DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2024

PUBLIQUE-SE

ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES Secretaria de Meio Ambiente
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:C8BFDC80

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N° 20231229.019 – SETAS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20231229.019 – SETAS, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.26.12.2023 – SETAS, a saber: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA CAPACITAR OS CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES ELEITOS PARA O QUADRIÊNIO 2024 - 2028, ATRAVÉS DE UMA FORMAÇÃO TEÓRICO/PRÁTICA, FORNECENDO TÉCNICAS OPERACIONAIS NECESSÁRIAS PARA O PLENO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES, VISANDO ASSEGURAR OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFORME OS PRINCÍPIOS ESTABELECIDOS PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA). FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 02 (dois) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 29 de abril de 2024 até 28 de junho de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 29 de abril de 2024. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO. ASSINA PELA CONTRATADA: LUZINEIDE COELHO LOIOLA Russas/CE, 29 de abril de 2024.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:D1605D6E

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 20220303.001-SEMED

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20220303.001-SEMED, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.03.03.2022- SMED, a saber: OBJETO DO CONTRATO: objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL OS IMÓVEIS SITUADOS NA AVENIDA IRMÃ MARIA DA GRAÇA, Nº 3765 E Nº 3745, – BAIRRO IPIRANGA / RUSSAS-CE, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, A SRA. VICTÓRIA ALVES PINHO, QUE SERÃO DESTINADOS AO ALMOXARIFADO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 3,69% (abril de 2023 a abril de 2024), de acordo com o percentual acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IPCA. VALOR DO CONTRATO APÓS O REAJUSTE: O reajuste no percentual de 3,69% (abril de 2023 a abril de 2024), correspondendo ao valor de R$ 7.325,10 (sete mil, trezentos e vinte e cinco reais e dez centavos), perfazendo o NOVO VALOR em R$ 7.595,81 (sete mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 08 de Maio de 2024, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO ASSINA PELA CONTRATADA: VICTÓRIA ALVES PINHO Russas/CE, 08 DE Maio de 2024
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:4492713C

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 0119042021-SEMED

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 0119042021-