DOMCE 06/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3475

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SEMED, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0119042021-SEMED, a saber: OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ORGANIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 3,69% (abril de 2023 a abril de 2024), de acordo com o percentual acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IPCA. VALOR DO CONTRATO APÓS O REAJUSTE: O reajuste no percentual de 3,69% (abril de 2023 a abril de 2024), correspondendo ao valor de R$ 64,02 (sessenta e quatro reais e dois centavos), perfazendo o NOVO VALOR em R$ 1.799,22 (mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 02 de Maio de 2024, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA DA SILVEIRA BESSA RAMOS Russas/CE, 02 de Maio de 2024.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:AD79599F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0506001/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSAVEL PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE SALITRE/CE.

DORGIVAL PEREIRA FILHO, Prefeito Municipal de Salitre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere e:

CONSIDERANDO os termos do art. 105, II, "c" da Lei Orgânica do Município de Salitre, de 05 de outubro de 2009;

CONSIDERANDO a necessidade premente de realização de ajustes que viabilizem a melhor adequação da Administração Pública, buscando um controle e organização do ente público; RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR a Sr. NAILSON ANSELMO DE SOUSA CARVALHO, secretário municipal de cultura do município de Salitre – Ceará, inscrito no CPF/MF sob o n° 018.383.113-60, RG n° 2003029086294 SSP-CE, matricula n° 123656-3, para gerir o fundo municipal de cultura.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Salitre, Ceará, em 05 de junho de 2024.

DORGIVAL PEREIRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Erivelto de Lima Carvalho Código Identificador:CBC3D0A1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03.06.2024.01-CDE, AMPARO LEGAL: LEI 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ DISPENSA ELETRÔNICA, NA PLATAFORMA DO COMPRAS.GOV, www.gov.br/compras/pt-br CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE APOIO A SAÚDE, COM ENDEREÇO NO SÍTIO CEDRO, ZONA RURAL, SANTANA DO CARIRI/CE, CONFORME AS EXIGÊNCIAS, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO PROJETO BÁSICO, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. O edital contendo todas as informações detalhadas estará disponível nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Maiores Informações no e-mail [email protected].

Santana do Cariri/Ce, 05 de junho de 2024.

MICHELE FERREIRA GONÇALVES-
Agente de Contratação.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:E9403732

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO- SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público os extrato (s) do Segundo termo Aditivo de prorrogação contratual dos contratos n°:19052201SMS-Secretaria de Saúde; 19052202GOV- Secretaria de Governo; 19052203ADM-Secretaria de Administração; 1905224SEFIN-Secretaria de Finanças; 19052205CULT-Secretaria de Cultura; 19052206SEAG-Secretaria de Agricultura; 19052207SMA- Secretaria de Meio Ambiente; 19052208PROC-Procuradoria Geral do Município; 19052209OUVM-Ouvidoria do Município; 19052210SEDU-Secretaria de Educação e 19052211SAS-Secretaria de Assistência Social, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial n° 29.03.2022.01-PP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

CONTRATADO(A): P P MOREIRA ALENCAR, CNPJ: 17.704.496/0001-87

PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/05/2024 a 23/05/2025

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:5A679951

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO-SEGUNDO TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público o extrato do segundo termo de Aditivo de prorrogação do contrato n°2306231-SOSP, decorrente do processo licitatório n°09.05.2022.01- SRPE, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO-TANQUE (CARRO – PIPA), COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 8M³, COM OPERADOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO POR CONTA