DOMCE 06/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3475
www.diariomunicipal.com.br/aprece 65
DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATADO(A): ALLIANCE LOCACAO DE VEICULOS EIRELI, CNPJ: 28.452.925/0001-82
PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/05/2024 a 13/10/2024
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:9A26DA55
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0506001/2024 DE 05 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a Gratificação GTR – GRU 5 ao servidor JOSÉ LUCAS DE SÁ TENÓRIO PEREIRA portador do CPF nº 5.940.3-93, pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 06 dias do mês de MAIO de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:682FCCBB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO - CONTARH
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20240410/0001-22 -
CONTRATO Nº 202405290001 - ORIGEM: Dispensa Nº SF-
DL002/2024- CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANCAS,
ADMINISTRACAO E GESTAO - CONTRATADA(O).....:
CONTARH
-
CONTABILIDADE
ASSESSORIA
E
PROCESSAMENTO
DE
DADOS
LTDA
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E
OUTRAS INFORMALÇOES FISCAIS (EFD-REINF) AOS
SERVIÇOS TOMADOS/PRESTADOS CESSÃO DE MÃO DE
OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE A RETENÇÃO DE
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIARIA LEI 9711/98 AS
RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP)
INCIDENTES
SOBRE
OS
PAGAMENTOS
DIVERSOS
EFETUADOS A PESSOAS FISICAS E JURIDICAS, EM
MODULO A SER IMPLANTADO COM LAYOUT DA SÉRIE
R-4 000 DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE,
ATRAVES
DA
SECRETARIA
DE
FINANÇAS,
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. - VALOR TOTAL: R$
56.400,00
(cinquenta
e
seis
mil,
quatrocentos
reais)
-
PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0002.2.003 - Gestao
e Manut. das Ativ. da Sec. de Fin ancas, Administracao e Gestao,
R$ 56.400,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; -
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de maio
de 2024
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:A9FBA0A9
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA ELETRÔNICA - A(O) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO
CERTIFICAMOS que, foi divulgado no(s) sítio(s) eletrônico , o aviso de Inexigibilidade Eletrônica nº SE-IN003/2024, na forma do § 3° do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021, combinado com o inciso IV do § 1º do Art. 8º da Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, nos termos abaixo: ———————————————— AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA ELETRÔNICA - A(O) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, torna público que realizará as 08:00 do dia 07 de junho de 2024 , no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Inexigibilidade Eletrônica nº SE- IN003/2024. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE . Aviso de Inexigibilidade Eletrônica Eletrônica à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, e no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br Informações pelo email: [email protected]
Senador Pompeu/CE, 05 de junho de 2024
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Agente de Contratação
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:F37F5428
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO - E P BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240424/0001-44 -
CONTRATO Nº 202406040001 - ORIGEM: Dispensa Nº SI-
DL001/2024-
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA - CONTRATADA(O).....: E P BARBOSA
COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁREAS
VERDES PARA UTILIZAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO
MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE - VALOR TOTAL:
R$ 6.198,00 (seis mil, cento e noventa e oito reais) - PROGRAMA
DE TRABALHO: 0701.04.122.0002.2.044 - Gestao e Manut. das
Ativ. da Secretaria de Infraestrutura, R$ 2.328,00 no elemento de
despesa 44905240: Equipamentos e Material Permanente,
Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviário, R$ 900,00 no
elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de
Limpeza e Produtos de Higienização, R$ 2.970,00 no elemento de
despesa 33903042: Material de Consumo, Ferramentas; -
VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de junho
de 2024
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:F1BBB6C8