DOMCE 06/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3475
www.diariomunicipal.com.br/aprece 66
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 025/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 84, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, combinado ainda com o disposto no art. 5º, da Lei Municipal Nº 318, de 27 de maio de 1988,
CONSIDERANDO, os termos do Relatório Nº 001/2024, e da Comissão designada pela Portaria Nº 250/2024, de 22 de maio de 2024,
DECRETA:
Art. 1º - É outorgada ao senhor JOSÉ NOBRE GUIMARÃES, a Comenda Maia Alarcon, a ser entregue na forma prevista pelo Art. 3º da Lei Municipal Nº 318, de 27 de maio de 1988.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 28 de maio de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:BF31CA5C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 026/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 84, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, combinado ainda com o disposto no art. 5º, da Lei Municipal Nº 318, de 27 de maio de 1988,
CONSIDERANDO, os termos do Relatório Nº 001/2024, e da Comissão designada pela Portaria Nº 250/2024, de 22 de maio de 2024,
DECRETA:
Art. 1º - É outorgada ao senhor ANTÔNIO JOSÉ AGUIAR ALBUQUERQUE, a Comenda Maia Alarcon, a ser entregue na forma prevista pelo Art. 3º da Lei Municipal Nº 318, de 27 de maio de 1988.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 28 de maio de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:16D2AFA0
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 027/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 84, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, combinado ainda com o disposto no art. 5º, da Lei Municipal Nº 318, de 27 de maio de 1988,
CONSIDERANDO, os termos do Relatório Nº 001/2024, e da Comissão designada pela Portaria Nº 250/2024, de 22 de maio de 2024,
DECRETA:
Art. 1º - É outorgada ao senhor FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS, a Comenda Maia Alarcon, a ser entregue na forma prevista pelo Art. 3º da Lei Municipal Nº 318, de 27 de maio de 1988.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 28 de maio de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:D0A97BC6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 028/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais conferidas no inciso VI, do artigo 84, da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º - Fica revogado o Decreto Nº 023/2024 de 24 de maio de 2024, publicado no DOM-CE de 27.05.2024, ANO XV, Nº 3467, páginas 82 e 83, que trata do sorteio dos prêmios referentes à Lei Municipal n°.: 2.296, de 25 de setembro de 2023.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 28 de maio de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:3FE1BEBF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 030/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024
DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 3º da Lei Municipal nº 250/79, c/c o art. 84, inciso VI, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a necessidade de se planejar o funcionamento dos órgãos da administração pública municipal;
CONSIDERANDO que o dia 08 de junho é reconhecido como o dia que marca a data comemorativa da emancipação política do Município de Tabuleiro do Norte;