DOMCE 06/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3475
www.diariomunicipal.com.br/aprece 67
CONSIDERANDO que o ponto facultativo no dia 07 de junho nas repartições e órgãos da Administração Pública Municipal, além de não causar prejuízos, gera economia ao erário público municipal;
DECRETA:
Art. 1º- Fica decretado feriado municipal em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, o dia 08 de junho, em comemoração à emancipação política do Município de Tabuleiro do Norte – Ceará.
Art. 2º - Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 07 de junho nas repartições e órgãos da Administração Pública Municipal.
Parágrafo único - Os serviços essenciais como coleta de lixo, limpeza pública, segurança pública e outros que em razão da tipicidade não admitem paralisação, funcionarão normalmente.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 05 de junho de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:13582924
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
A(O) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, torna público que realizará as 08:00, do dia 12 de junho de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 240501/2024-SDU. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM MASTRO METÁLICO FLANGEADO COM BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NO ENTRONCAMENTO DA BR 116 COM A CE 377, COM ALTURA TOTAL DE 25 METROS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço eletrônico: https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. Tabuleiro do Norte/CE, 05 de junho de 2024 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:105CC9FD
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
A(O) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, torna público que realizará as 09:30, do dia 12 de junho de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 280503/2024-SDU. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço eletrônico: https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. Tabuleiro do Norte/CE, 05 de junho de 2024 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:8ACB3417
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
A(O) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, torna público que realizará as 10:00, do dia 12 de junho de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 280504/2024-SDU. Objeto: AQUISIÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM AÇO ESCOVADO MEDINDO 65X65 CM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço eletrônico: https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. Tabuleiro do Norte/CE, 05 de junho de 2024 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:027E8A29
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
A(O) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará as 08:30, do dia 12 de junho de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 280501/2024-SEMEB. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A CAPINAGEM E LIMPEZA DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço eletrônico: https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. Tabuleiro do Norte/CE, 05 de junho de 2024 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:3EEB2E99
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
A(O) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de junho de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 280502/2024-SEMS. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A CAPINAGEM E LIMPEZA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço eletrônico: https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. Tabuleiro do Norte/CE, 05 de junho de 2024 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:2318A3D2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE ANULAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.018/2024-CP
AVISO DE ANULAÇÃO O município de Ubajara, Estado do Ceará, através do Agente de Contratação do município, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a ANULAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.018/2024-CP, cujo o objeto é a Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do município de Ubajara – CE, no âmbito do MAPP 5932, da Secretaria das Cidades. Desta forma em conformidade com o art. 165, inc. I, alínea “d” da Lei nº 14.133/21. Ubajara/CE, 05 de Junho de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.
CIRCULAR: 06/06/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE