DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GRU vencida em 31/03/2024 e na dívida ativa, visando ao ressarcimento ao erário, em atenção ao disposto no subitem 16.2.3. do Termo de Referência, anexo do Edital, bem como no subitem 20.4.2. do Edital de Pregão Eletrônico nº 031/2022 e Ata de Registro de Preços nº 260/2022, com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Demais informações, poderão ser obtidas no e-mail: [email protected] e/ou através dos telefones (62) 3209-6102 / 3209-6307. Goiânia, 5 de junho de 2024. VALÉRIA GOUVEIA DO CARMO FERREIRA Diretoria Administrativa/SEINFRA/UFG EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 4 DE JUNHO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, tendo em vista o que consta na Portaria nº 450/MP, de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019. resolve: Nº 30 - Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para a categoria de técnico-administrativos da Universidade Federal de Goiás, objeto do Edital nº 05/2022, publicado no D.O.U. de 21/02/2022, homologado através do Edital nº 20/2022, publicado no D.O.U. de 23/06/2022, seção 3, página 80, e retificações, sendo a data da prorrogação até 21/06/2026. Processos nº (23070.013301/2019-93 e 23070.009263/2022-70) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 09/2024, publicado no D.O.U. de 15/03/2024. Nº 46 - Área do concurso: Educação Infantil/Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Juan de Paula Ferreira, média: 8,0; 2º - Claudia de Souza Silva Bitencourt, média: 7,6 (PPP); 3º - Odara de Castro Sales, média: 7,3; 4º - Julyene Abreu Vieira Cruz, média: 7,0. (Processo n° 23070.014815/2024-23) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVENIO Espécie: Convênio UFG 114/2024. Processo 23070.022055/2024-28. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da EVOLUÇÃO E TECNOLOGIA ENERGÉTICA LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e EVOLUÇÃO E TECNOLOGIA ENERGÉTICA LTDA. Assinatura: 04/06/2024. Validade: 04/06/2024 a 03/06/2029. Espécie: Convênio UFG 115/2024. Processo 23070.024681/2024-59. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da BOIFLEX REPR ES E N T ACO ES LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e BOIFLEX REPRESENTACO ES LTDA. Assinatura: 04/06/2024. Validade: 04/06/2024 a 03/06/2029. Espécie: Convênio UFG 096/2024. Processo 23070.019312/2024-44. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CARGILL AGRICOLA S.A. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e CARGILL AGRICOLA S.A. Assinatura: 04/06/2024. Validade: 04/06/2024 a 03/06/2029. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Br 364, Km 192, Nº 3800 - Zona de Expansão Urbana JATAI - GO. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS WAGNER DE SOUZA RIBEIRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/06/2024) 156678-26453-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 940461. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, Unidade Gestora: 153061. Convenente: FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED, CNPJ nº 24014569000174. Prorrogação de Vigência e Suplementação de Recursos. Valor Total: R$ -875.569,84, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/01/2023 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 16/01/2023. Signatários: Concedente: GIRLENE ALVES DA SILVA, CPF nº .650.743-*, Convenente: LINA KATIA MESQUITA DE OLIVEIRA, CPF nº .788.306-*. DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº do processo: 23071.910460/2024- 95 Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Tecnológico que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e de outro lado a empresa ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Engenharia e Meio Ambiente Ltda. Objeto: O objeto do presente instrumento, que será prestação nas condições estabelecidas no Plano de Trabalho, é a execução do projeto "Relatório de impactos sócio-econômicos da operação UHE da Pedra do Cavalo". Valor: R$22.000,00 (vinte e dois mil reais). Vigência: 22/05/2024 a 22/11/2024. Data da assinatura: 22/05/2024 Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Ana Cristina Karl (Representante legal da empresa); Guilherme Augusto Pereira Malta (Coordenador do Projeto). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 31/2024-UFLA Processo: 23090.009490/2024-29. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Universidad Politécnica de Huatusco - UPH (México). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, em nível de graduação e pós-graduação, bem como o intercâmbio de docentes pesquisadores e técnicos administrativos entre a UFLA e a UPH. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2029. Data de Assinatura: 03/06/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153254 Número do Contrato: 358/2023. Nº Processo: 23072.226166/2023-19. Pregão. Nº 21/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Alteração no valor incial do contrato com acrescimo de 01 veiculo ao objeto contratual. Vigência: 04/06/2024 a 10/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.495,18. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153254 Número do Contrato: 494/2021. Nº Processo: 23072.215424/2021-61. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 01.955.846/0001-48 - CLAM ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Reajuste do valor do contrato em 4,68% (período de dezembro/2022 a novembro de 2023) de acordo com o índice do ipca/ibge.. Vigência: 20/01/2022 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.500,86. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL 1.134, DE 4 DE JUNHO DE 2024 PRORROGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 01/08/2024, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina: - Área de Conhecimento: Clinica Médica. Edital nº 2681/2023, de 16/11/2023, publicado no DOU de 20/11/2023, Seção 03, página 51; homologado pelo Edital nº 121/2024, de 30/01/2024, publicado no DOU de 31/01/2024, Seção 3, página 39. Número do Processo SEI de Homologação 23072.278784/2023-36. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 941, DE 28 DE MAIO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas Departamento: Psicologia Área de Conhecimento: Saúde Mental Coletiva na rede de atenção psicossocial Edital: 2.341, de 10/10/2023, publicado no DOU de 16/10/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A, Nível 01 Vagas: 01 (uma) reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em cotas para candidatos negros: 1º lugar: Ueslei Solaterrar da Silva Carneiro 2º lugar: Tulíola Almeida de Souza Lima 3º lugar: João Vinícius dos Santos Dias Não houve candidatos inscritos para reserva de vaga de pessoas com deficiência. Data de Homologação Interna: 04/03/2024 Processo nº 23072.218381/2024-19 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 1.112, DE 28 DE MAIO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: