DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Não houve candidatos inscritos em cotas para negros. Data de Homologação Interna: 04/03/2024 Processo nº 23072.215618/2024-18 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 1.131, DE 4 DE JUNHO DE 2024 RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, resolve retificar, em parte, o Edital 117, publicado no DOU em 04/06/2024, páginas 70 e 71 que divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Onde se lê: "EDITAL N° 117" Leia-se: "EDITAL N° 1117" Processo: 23072.215222/2024-62 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Convênio nº: 569.11.0224 Partícipes: UNIVER S I DA D E FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a GRANJA SÃO JOÃO - MUQUÉM DE SÃO FRANCISCO/BA Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição concedente. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2029. Data da assinatura: 05/06/2024 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 1/2024 Nº Processo 23520.004223/2024-58 PARCEIRO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 PARCEIRO: FUNDAÇÃO MARIA EMÍLIA PEDREIRA FREIRE DE CARVALHO CNPJ: 03.103.667/0001-08 PARCEIRO: FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO CNPJ: 14.645.162/0001-91 Objeto: Constitui objeto do presente Termo a formalização da parceria entre os Parceiros e a INTERVENIENTE ANUENTE, a fim de financiar o Projeto Melatonina, canabidiol e outros canabimiméticos: bioprospecção, estudo pré-clinico, e ensaio clínico para investigação da eficácia, efetividade e segurança do uso na Doença Falciforme na área de saúde (Anexo I), sob a coordenação da COORDENADORA, vinculada à INTERVENIENTE ANUENTE; Fundamento Legal: Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 1 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021 Vigência: 24 meses a partir da data da publicação. Valor Total: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 31/05/2024 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº 34.621.748/0001-23, torna público o Leilão nº 01/2024, tipo Maior Lance, que trata da Venda dos bens inservíveis pertencentes à UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA, os quais serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, não sendo de responsabilidade do LEILOEIRO OFICIAL ou da UFPA quaisquer consertos, reparos, desmonte ou mesmo providências quanto à retirada, transporte do material arrematado, transferência e ônus. O edital e seus anexos podem ser obtidos no link: https://proad.ufpa.br/index.php/leilao-2024. Belém, 05 de junho de 2024. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA Pró-Reitor de Administração/UFPA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 031664/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alterar o valor previsto na cláusula quinta - da remuneração e das condições de pagamento, em razão de repactuação visando à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato em função das convenções coletivas de trabalhos SEAC x SINELPA/2024 e SEAC x SINTRAPAV/2024. Vigência: 04/06/2024 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.986.343,30. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). EXTRATO DE COMPROMISSO Processo: 021362/2024. Partes: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Universidade Federal do Pará (Ufpa). Objeto: Adesão da Universidade Federal do Pará ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira, doravante denominado Revalida, nos termos da Lei 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e da Portaria Inep nº 530, de 9 de setembro de 2020. Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data da assinatura. Data de assinatura: 22/05/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Manuel Fernando Palácios da Cunha e Melo, pelo Inep; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153065 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23074.047666/2021-81. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 03/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 02/06/2024 e término em 01/06/2025.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato n° 047/2024. Proc: 23074.033358/2024-37 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Ciências Veterinárias/CCA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Laís Querino Barboza Freire - vig: 06.06.2024 a 31.12.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Laís Querino Barboza Freire (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 049/2024. Proc: 23074.040460/2024-52 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Ciências Jurídicas/CCJ - partes: Universidade Federal da Paraíba e Breno Marques de Mello - vig: 06.06.2024 a 31.12.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Breno Marques de Mello (contratado(a)). VALDINEY VELOSO GOUVEIA - REITOR - 5 DE JUNHO DE 2024 EDITAL Nº 50 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EBTT O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 11/07/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT na área de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, promovido pelo Departamento de Educação Básica, do Centro de Educação, Campus I, objeto do Edital nº 50, publicado no DOU nº 189, de 04/10/2022, seção 3, p. 76 a 79, com resultado homologado pelo Edital CE nº 6/2023, publicado no DOU nº 130, de 11/07/2023, seção 3, pág. 55 (Processo nº 23074.041447/2024-78). VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.062216/2023-95. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 47.607.630/0001-92, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico 14/2023. Fato: atrasar entrega de item empenhado. Sanção: multa no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró- Reitora de Administração em Exercício - UFPR " ELIANE DE OLIVEIRA DIAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90022/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços manutenção preventiva e corretiva em máquinas gráficas pertencentes à Seção de Imprensa Universitária, com fornecimento de peças. EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 05/06/2024) 153079-15232-2024NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-55/2024 Processo: 23075.050022/2021-85 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização ENGENHARIA ÁGIL DE PROJETOS 2021/2. Valor: R$ 592.800,00. Vigência do Acordo: 04/04/2022 a 01/12/2024. Data de Assinatura: 29/05/2024. Assinam: ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-6/2024 Processo: 23075.017490/2024-91 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização ENGENHARIA ÁGIL DE PROJETOS 2024/1. Valor: R$ 515.000,00. Vigência do Acordo: 22/02/2024 a 22/02/2026. Data de Assinatura: 22/02/2024 Assinam: Leonardo Boesche - Sescoop Tomas Sparano Martins - Funpar, Marcos Cesar Miranda da Silva - Funpar e Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor. EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 Processo: 23075.070166/2023-10 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: dar apoio ao Projeto intitulado "Programa de modernização da gestão de processos, infraestrutura e atendimento do Setor de Ciências Exatas". Valor: R$ 500.000,00. Vigência do Acordo: 24/05/2024 a 24/05/2027. Data de Assinatura: 24/05/2024. Assinam: Tomás Sparano Martins - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Edição de Livro Digital Gratuito Contrato nº 18/2024 PROEC/EDITORA UFPR Partes: Editora UFPR, Marilene Weinhardt. Objeto: Edição de Livro Digital Gratuito. Vigência: de 06/06/2024 a 06/06/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Marilene Weinhardt - Autora.