DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANA DA SILVA CARDOSO Leiloeira Administrativa AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 32/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23077084761202312. , publicada no D.O.U de 30/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 32/2023 - Aquisição de extintores e materiais afins para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova- natal/rn - Prédio da Cpl Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PATRICIA SILVA DE MELO Pregoeira da Ufrn (SIDEC - 05/06/2024) 153103-15234-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077146436202351. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 60/2023 - Contratação de serviço de recuperação estrutural com fornecimento de material em edificações para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5- 00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA SILVA DE MELO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 04/06/2024) 153103-15234-2023NE999999 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 155014 Nº Processo: 23527002342202414. Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Gêneros Perecíveis para atender as necessidades do HUAB pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, Centro - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELISANGELA TAVARES PEREIRA DO NASCIMENTO Assistente Administrativo (SIASGnet - 05/06/2024) 155014-26443-2024NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização Saúde Pública, da Faculdade de Medicina da UFRGS. VIGÊNCIA: 29/05/2024 a 29/11/2025. VALOR: R$ 395.550,00 (trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais). DATA E ASSINATURA: 29/05/2024. Nº DO PROCESSO: 23078.517856/2024-05. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90178/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078548977202318. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de alimentação para o público em geral e por este custeado, sob a forma de bar/lanchonete/restaurante, através de utilização de espaço público, localizado no Anexo I do Prédio da Reitoria, Campus Centro da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar, Decomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90178-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI Diretora do Departamento de Compras em Exercício (SIASGnet - 04/06/2024) 153114-15325-2024NE008078 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.235816/2023-49 Espécie: Termo Aditivo 01/2024 ao Convênio Específico 31/2023. Título: 10º Encontro Nacional de Acessibilidade Cultural - 10º ENAC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 28 de maio de 2024 para 31 de maio de 2025. Data de assinatura: 28 de maio de 2024. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.004952/2020-46 Espécie: Termo Aditivo 03/2024 ao Convênio Específico 10/2020. Título: Desenvolvimento dos laboratórios de ensino, pesquisa e extensão da Escola de Enfermagem Anna Nery Objeto: Prorrogação do prazo de vigência deste Convênio de 31 de julho de 2024 para 28 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 30 de maio de 2024. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.225063/2021-00 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo de Alteração de Vigência do Contrato nº 01/2021, decorrente do pregão por SRP nº 07/2020. Partícipes: DECANATO DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DA UNIVERSIDA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (CNPJ/MF sob o nº 33.663.683/0044-56) e AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ/MF sob o nº 06.698.091/0005- 90). Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 30 (trinta) meses, referente à prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo. Vigência: 09/06/2024 a 09/12/2026. Valor total: R$ 658.898,50 (seiscentos e cinquenta e oito mil oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Artigo 106 da Lei 14.133/21. Data de Assinatura: 31/05/2024. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE GRADUAÇÃO E CORPO DISCENTE DIVISÃO DE DIPLOMAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16, para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 289 (duzentos e oitenta e nove) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, sob os números 95109 a 95397, livro único. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço app.pr2.ufrj.br. ALEXANDRE SOUZA DA SILVA Diretor da Divisão de Diplomas/PR1 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23079.215914/2022-89. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos; reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação; estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal.. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.457,44. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 23079.227654/2023-75. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.160.558/0001-59 - TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.227654/2023-75 e tem por objeto reajustar o valor contratual, com base no decreto nº 1.054/1994, na lei nº 10.192/2001 e na possibilidade elencada no termo de referência, anexo ao termo de contrato em evidência, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.307.382,84. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 156677 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23108.004202/2020-80. Pregão. Nº 22/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2020, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2024 a 02/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência: 03/06/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.000,01. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Convênio n° 0268/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e Arroba Plus Agrotecnologia Ltda. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 23/05/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela empresa Arroba Plus Agrotecnologia Ltda, o seu representante legal Claudio José Ravanini. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Convênio n° 0276/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Agronegócio - COMDEAGRO. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 03/06/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Agronegócio - COMDEAGRO, o seu representante legal Álvaro Lorenço Ortolan Salles.