DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600069 69 Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.011359/2022-11. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços no ramo de engenharia clínica, de natureza continuada, contemplando o fornecimento de materiais, peças e acessórios, bem como a intermediação de serviços eventuais especializados, para a realização de serviços de instalação, ronda, treinamento de operadores, manutenção preventiva e corretiva, qualificação térmica, calibração, testes de segurança elétrica e auxílio no gerenciamento de equipamentos médico-hospitalares (emh) instalados no hospital universitário cassiano antônio moraes (hucam-ufes), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2026. Valor Total: R$ 5.616.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525005139202410. Objeto: Aquisição de MATERIAL QUÍMICO LABORATORIAL. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GILBERCLEIA FARIAS Agente de Licitação (SIASGnet - 05/06/2024) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90007/2024 Objeto: Aquisição Direta de Materiais de Insumos para Hemodiálise, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HU-UFGD. Total de itens: 09. Informações disponíveis a partir: 06/06/2024 no sítio eletrônico: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hu- ufgd/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. Prazo para Participação: 13/06/2024 às 23:59h. Envio de propostas e documentações pelo endereço eletrônico: [email protected] HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK Superintendente do HU-UFGD/EBSERH AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90008/2024 Objeto: Aquisição Direta de Materiais de Dietas Enterais, Seringas Dosadoras (conexão enfit) e Extensores, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HU-UFGD. Total de itens: 14. Informações disponíveis a partir: 06/06/2024 no sítio eletrônico: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hu-ufgd/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. Prazo para Participação: 14/06/2024 às 23:59h. Envio de propostas e documentações pelo endereço eletrônico: [email protected] HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK Superintendente HU-UFGD/EBSERH AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90009/2024 Objeto: Aquisição Direta de Materiais de Sondas, drenos e cânulas, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HU-UFGD. Total de itens: 10. Informações disponíveis a partir: 06/06/2024 no sítio eletrônico: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hu-ufgd/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. Prazo para Participação: 17/06/2024 às 23:59h. Envio de propostas e documentações pelo endereço eletrônico: [email protected] HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK Superintendente HU-UFGD/EBSERH FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155017 Número do Contrato: 49/2023. Nº Processo: 23530.004941/2023-24. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/06/2024 e encerramento em 05/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.712,31. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 155017 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23530.001654/2018-03. Pregão. Nº 39/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 14/2020, referente ao serviço continuado terceirizado de apoio operacional, em virtude da homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 se000067/2024 (39153748) em 23/04/2024, com reflexos financeiros a partir de 01/01/2024, conforme previsto no edital e anexos do pregão eletrônico 039/2019.. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.119,02. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2020 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.001654/2018-03. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . Objeto: O presente instrumento tem como objeto o contrato no 014/2020/huse/ebserh, celebrado entre as partes já mencionadas, referente à prestação de serviço terceirizado de contratação de mao de obra operacional, para atender as necessidades do hospital universitário de sergipe/ebserh, prorrogado para o período de 10/03/2024 a 09/03/2025 através do 8º termo aditivo, devidamente publicado no d.o.u de 18/03/2024, nos termos dos autos do processo administrativo 23530.015905/2019-18. a administração pública, de maneira unilateral, resolve rescindir o referido contrato, após as razões apresentadas na decisão 38444905 integrante do processo sei 23530.005758/2024-27.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155009 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23522.036016/2022-81. Pregão. Nº 101/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 00.188.788/0001-01 - SYSTEMA 2/90 COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 155 (cento e cinquenta e cinco) dias, com início na data de 22/06/2024 e encerramento em 23/11/2024,. Vigência: 22/06/2024 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 722.760,00. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.018541/2023-42. Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 49.520.521/0001-69 - INTERMED EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços de de natureza não continuada (ou por escopo) sem dedicação exclusiva de mão de obra de desinstalação, reinstalação e testes da cabine de pletismografia para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf). Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 29/03/2025. Valor Total: R$ 9.800,00. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000012/2024-06. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 31.576.834/0001-73 - SUPREMA PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados e continuados de segurança contra incêndio para atender as necessidades do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 825.470,88. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para AQUISIÇÃO DE Glicerofosfato de Sódio, 306.1mg,sol. Conc. Estéril,amp.20mL PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 10 de junho de 2024 através do e-mail: [email protected]. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt- br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e- aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos. JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS Gerente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 155908 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 23764.011076/2020-86. Pregão. Nº 57/2020. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 02.357.251/0001-53 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses. Fundamento Legal: artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 09/06/2024 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.475,00. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 155911 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23819.003050/2020-81. Pregão. Nº 1045/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 00.587.132/0001-61 - ANTICORPOS LABORATORIO DE ANATOMIA PATO LO G I C A E CITOPATOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/09/2024 e encerramento em 28/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 155911 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23819.010620/2019-56. Pregão. Nº 1009/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/08/2024 e encerramento em 24/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.950,07. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).