DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 05/06/2024) 155911-15255-2024NE000015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 155911 Nº Processo: 23819003384202306. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os 8 elevadores pertencentes ao Hospital Gafrée e Guinle, de acordo com as condições, especificações e quantitativos constantes nos anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90020- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 05/06/2024) 155911-15255-2024NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Processo: 23817.006461/2021-20 Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis entre a Fundação Universidade Federal de Sergipe (UFS) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), Filial Hospital Universitário de Lagarto(HUL). A UFS, como cedente, concorda em ceder gratuitamente à EBSERH, como cessionária, o uso de um bem imóvel que compreende o Terreno e Prédio do Hospital Universitário de Lagarto, com área total de 38.387,25 m² e área construída de 5.923,49 m². Amparo legal: Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, e pelo Contrato de Gestão Especial [Gratuita] nº 085/2015 firmado entre a Ebserh e a UFS em 16 de dezembro de 2015. Data da assinatura:13/05/2024. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90012/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúdes dos grupos A, E e B (resíduos infectantes, perfurocortantes e resíduos químicos), gerados nas dependências do Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro (Hospital Universitário de Lagarto/SE HUL/EBSERH), bem como no Centro de Simulações e Práticas, na Universidade Federal de Sergipe. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte LAGARTO - SE. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RONE VON LEITE SILVA Agente de Licitacao (SIDEC - 05/06/2024) 155910-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.022296/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de Cama e Mesa.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA Agente de Licitação (SIASGnet - 05/06/2024) 155013-26443-2024NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155900 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23763.010590/2018-90. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante de r$ 58.849,48 (cinquenta e oito mil oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos), sendo r$ 9.623,20 (nove mil seiscentos e vinte e três reais e vinte centavos) referente ao período retroativo de 01/01/2024 a 30/04/2024 e r$ 43.374,04 (quarenta e três mil trezentos e setenta e quatro reais e quatro centavos) referente aos próximos meses de contrato, conforme cálculo realizado (01/05/2024 a 07/09/2024), tendo um total de 01/01/2024 a 07/09/2024 o valor de r$ 2.685.384,49 (dois milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).. Vigência: 07/09/2021 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.685.384,49. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.010207/2024-45. Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 00.558.943/0001-34 - SERVITIUM EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas e hospitalares, através de postos de auxiliar de lavanderia, camareira, costureira, maqueiro e motorista de ambulância, de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra, pelo prazo de 11 (onze) meses, para atender às necessidades do Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos (HUPES/UFBA) - filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, apêndice do edital.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VI. Vigência: 04/06/2024 a 04/05/2025. Valor Total: R$ 2.483.674,82. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.001825/2024-02. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 25.175.320/0001-03 - L&M SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para o desenvolvimento de projeto básico e executivo para reforma e ampliação do almoxarifado central do hospital universitário professor edgard santos (hupes), com fornecimento de insumos e mão-de- obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 74.000,73. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.013594/2023-65. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão, para o serviço de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, lavação automotiva e manutenção preventiva/corretiva de veículos para o hospital universitário prof. Polydoro ernani de são thiago - hu/ufsc/ebserh. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2026. Valor Total: R$ 273.282,46. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533035760202310. Objeto: O objeto da presente contração é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos médicos (Monitor de Coagulação Ativada), mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço, para o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (UASG 155020) que contempla o Hospital Universitário Walter Cantídio e a Maternidade Escola Assis Chateaubriand, a se. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JONELIO MACHADO DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 05/06/2024) 155020-01111-2024NE001111 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 155255 SEI-HCPA 23092.006795/2024-69 - PRATO DESCARTÁVEL. RED O N D O. EM POLIESTIRENO EXPANDIDO. Contratado: FASHION CAR LTDA CNPJ: 11.821.860/0001-02 R$ 41.580,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 507394 de 03/06/2024 Autorização: 04/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 04/06/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 155250 SEI-HCPA 23092.006911/2024-40 - FILTRO E COMPLEMENTO REGENERADOR CALOR E UMIDADE PEDIATRICO Contratado: EXPRESSMEDICAL COM ATACADISTA E VAREJ DE CORRELATOS MED LTDA CNPJ: 10.761.932/0001-00 R$ 14.700,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 507410 de 04/06/2024 Autorização: 04/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 05/06/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 155251 SEI-HCPA 23092.006817/2024-91 - EXPANSOR DE PELE FORMATO ANATOMICO VALVULA INCLUSA 300-399ML Contratado: FENERGY COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ : 85.121.986/0003-72 R$ 4.600,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 507404 de 03/06/2024 Autorização: 04/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 05/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 155179 SEI HCPA 23092.005512/2024-61 - MANUTENÇÃO CLORIDRÔMETRO MARCA: WESCOR/USA, MODELO: 3400 Contratado: DAILYTECH LATINO AMÉRICA LTDA - CNPJ: 03.611.875/0001-18 - R$ 683,65