DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 04/06/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 04/06/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1228875 AO CONTRATO Nº 0506109 Contratada: Programa Nacional de Controle de Qualidade - LTDA. CNPJ: 73.302.879/0001-08 Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349039-50; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2024NE500350 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 29/05/2024 Nº do Processo: 146003 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do Contrato nº 0506109, que tem como objeto a prestação de serviços de ensaios de proficiência vinculados aos exames laboratoriais para SARS-COV-2, por mais 12 meses, a partir de 23 de junho de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Francisco Edison Pacifici Guimarães CPF: .696.-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1231030 AO CONTRATO 0975915 Contratada: FUJICOM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 02.323.120/0002-36 Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Nota de Empenho: 2024NE502504 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 03/06/2024 Nº do Processo: 152.055 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0975915, que tem como objeto a Contratação de exames de dosagem de hemoglobina método não invasivo em falange digital, por mais 12 meses, a partir de 26 de junho de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste T E R M O. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Francisco Cardoso de Oliveira Junior CPF: .089.- Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1236005 AO CONTRATO Nº 0334259 Contratada: Interact Development - Desenvolvimento de Sistemas de Gestão Lt d a . CNPJ: 07.458.353/0001-89 Fonte n°: 6153000100 - RECURSOS PRÓPRIOS - FNS_SUS; Natureza da Despesa: 349035 - SERVIÇOS DE CONSULTORIAS E AUDITORIAS; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999 Fundamento Legal: INEXIGIBILIDADE. Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 Nota de Empenho: 2024NE500241 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 03/06/2024 Nº do Processo: 144515 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do Contrato nº 0334259, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na aprestação de serviços de consultoria e treinamentos por demanda no ambiente corporativo e módulos que compreendem a Plataforma SA - Strategic Adviser hoje ativa e operacional no HCPA, por mais 12 meses, a partir de 07 de julho de 2024; Reajustar o valor unitário em 2,5 %, a partir de 07 de julho de 2023 - Valor Unitário Corrigido R$ 205,24. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio André Frey CPF: .167.-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: OITAVO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1236387 AO CONTRATO Nº 0184531 Contratada: PREVALE EQUIPAMENTOS DE INCENDIO LTDA - ME. CNPJ: 07.989.156/0001-96 Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99 Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2024NE500100 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 03/06/2024 Nº do Processo: 141571 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato nº 0184531, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção de extintores de incêndio e rede de hidrantes de prédios do HCPA até 31 de outubro de 2024, sem prejuízo da interrupção em data antecipada, no caso de o novo contrato decorrente da nova licitação ser assinado antes do período previsto. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Osnei Ferreira Alves CPF: .186.- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1236003 AO CONTRATO Nº 0314271 Contratada: MARANGON & OLIVEIRA LTDA - ME CNPJ: 11.524.313/0001-65 Fonte n°: 8250015275; Grupo da Despesa n°: 349040; Programa de Trabalho n° 12.128.2109.4572.0043 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2024NE500219 e 2024NE500220 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 28/05/2024 Nº do Processo: 143792 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0314271, que tem como objeto a prestação de serviços em tecnologia da informação (TI), para hospedagem, instalação, administração, configuração, desenvolvimento de novas funcionalidades, suporte técnico e customização do ambiente virtual de aprendizagem MOODLE (Modular Object- Oriented Dynamic Leraning Environment) HCPA, na última versão homologada, utilizando a tecnologia de informação do tipo Cloud Computing, por mais 12 meses, a partir de 15 de julho de 2024; Definir que a gestora do contrato passará a ser a Sra. Roberta Mielczarski Martins, assim como a gestora substituta passará a ser a Sra. Jamila Ivanise Grigolo. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Paulo Roberto Gonçalves Marangon CPF: .679.-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1236006 AO CONTRATO Nº 0727797 Contratada: Arself Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 10.288.550/0001-01 Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n 349039-17; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2024NE500668 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 28/05/2024 Nº do Processo: 148546 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0727797, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção de sistemas de ar condicionado (material e mão de obra), por mais 12 meses, a partir de 17 de junho de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste T E R M O. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio José Lemanski Brochado CPF: .806.-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1228887 AO CONTRATO Nº 0836325 Contratada: FLEURY S.A. CNPJ: 60.840.055/0001-31 Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2024NE501270 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 03/06/2024 Nº do Processo: 150055 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, acrescer 25% à quantidade contratada do item 07, do contrato nº 0836325, que tem como objeto a prestação de serviços de laboratório de apoio diagnóstico; Estabelecer que o valor total do contrato passará de R$ 25.523,00 para R$ 25.727,00; Aumentar o seguro de execução contratual em R$4,08. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Fabiane Aparecida De Matos Dias CPF: .076.- e Senhor Bernardino Marques de Figueiredo Filho CPF: .761.- EDITAL DE 5 DE JUNHO DE 2024 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS A Coordenadora da Comissão de Seleção comunica a prorrogação da validade dos processos seletivos do Edital 07/2021, publicado na seção 3 do Diário Oficial da União no dia 03 de dezembro de 2021, páginas 120 e 121 e na imprensa local no dia 04 de dezembro de 2021, dos processos seletivos do Edital 01/2022, publicado na seção 3 do Diário Oficial da União no dia 14 de janeiro de 2022, página 118, na imprensa local no dia 14 de janeiro de 2022 e, também, a validade dos processos seletivos do Edital 02/2022, publicado na seção 3 do Diário Oficial da União no dia 11 de fevereiro de 2022, página 91 e na imprensa local no dia 12 de fevereiro de 2022. Os processos seletivos para os cargos de BIÓLOGO I, BIOMÉDICO I ou FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO I (Análise de Metabólitos), BIÓLOGO I, BIOMÉDICO I ou FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO I (Citogenética), ENFERMEIRO I (Enfermeiro do Trabalho), ENFERMEIRO I (Internação Adulto: Clínica e Cirúrgica), MÉDICO I (Emergência Adulto), MÉDICO I (Oncologia), MÉDICO I (Pediatria), NUTRICIONISTA I (Atenção Básica), ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I (Vigilante), TÉCNICO DE ENFERMAGEM (Centro Obstétrico e Internação Obstétrica), TÉCNICO DE ENFERMAGEM (Internação Adulto: Clínica e Cirúrgica), TÉCNICO DE LABORATÓRIO (Diagnóstico Laboratorial) e PROFISSIONAL DE APOIO I (Higienização) serão revalidados até 06/06/2026. Os processos seletivos para os cargos de ANALISTA I (Auditoria), BIÓLOGO I, BIO M É D I CO I ou FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO I (Erros Inatos do Metabolismo), MÉDICO I (Anestesia), MÉDICO I (Oftalmologia: Estrabismo), MÉDICO I (Geriatria) e MÉDICO I (Transplante Hepático) serão revalidados até 30/06/2026. Os processos seletivos para os cargos de MÉDICO I (Controle de Infecção Hospitalar), MÉDICO I (Neurologia Pediátrica), MÉDICO I (Diagnóstico Laboratorial) e PROFISSIONAL ASSISTENCIAL III (Necropsia e Macroscopia) não serão revalidados. Esta informação também está divulgada no site do HCPA, em "Concursos > Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA". HELENA AYAKO SUENO GOLDANI FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.005387/2023-63. Pregão Nº 90016/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 09.137.728/0001-34 - NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório e produtividade, com direito de atualização e suporte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2026. Valor Total: R$ 2.598.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).