DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIASGnet - 05/06/2024) 344002-34202-2024NE111111 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - PROCURADORIA PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 14/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa ROSIMERY P. SPÍNDOLA LEITE GRÁFICA , inscrita no CNPJ sob o número 07.833.113/0001-17 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2023 - PROCURADORIA, por mais 1 (um) mês, com fundamento no artigo 57,inciso II c/c seu parágrafo segundo, da Lei nº 8.666/93 e consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000421/2021-93. Período de Vigência: 31/05/2024 a 30/06/2024. Data da assinatura: 29/05/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA- Diretora de Planejamento e Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154039 Número do Contrato: 23/2018. Nº Processo: 23105.031306/2020-97. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, considerando o constante no Processo nº 23105.031306/2020-97, a previsão na Cláusula Sexta do Contrato n° 23/2018, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância armada e desarmada, durante o período diurno e noturno, visando medidas de prevenção e proteção do patrimônio público e das pessoas que circulam nas dependências das Unidades Dispersas e no Campus Universitário da FUA, no município de Manaus, firmado entre a Fundação Universidade do Amazonas e a empresa AMAZON SECURITY LTDA, bem como, considerando o Despacho PROADM nº 2071233, resolve APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do Parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/02/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 857.673,43, passando, deste modo, ao valor global de R$ 10.292.681,19, devido à Convenção Coletiva do Trabalho SINDESP AM000057/2024, correndo as despesas por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: 1000000000, PI: M3703Q0100N, PTR ES : 230610; Nota de Empenho: 2024NE271. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM. Vigência: 01/10/2018 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.292.681,19. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 81/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locadora: LUCAS MARTINS DE ALMEIDA. Objetivo: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 002/2024, homologado por meio da Portaria GR nº 583/2024, de 08/04/2024, publicada no DOU em 10/04/2024. Vigência: de 29/05/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 29/05/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locadora LUCAS MARTINS DE ALMEIDA. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 082/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FELIPE TEIXEIRA DOS SANTOS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 397, DE 07/03/2024; Publicada no DOU em 11/03/20243, Vigência: de 04/06/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 04/06/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador FELIPE TEIXEIRA DOS SANTOS. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 1110/2021. Nº Processo: 23106.047470/2021-97. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E DE BRASILIA - UNB. Contratado: 05.275.229/0001-52 - G.C.E S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato, com fundamentação nos art. 65, inciso i e ii, alínea b, e art. 57, §1º, inciso i, ii e iv da lei 8666/93.. Vigência: 28/08/2024 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.427.554,32. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 1212/2023. Nº Processo: 23106.023141/2023-12. Dispensa. Nº 10009/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação da prestação de serviços de seguro predial, com cobertura de incêndio, raio, explosão, quebra de vidros, danos elétricos e responsabilidade civil, para os imóveis residenciais da Universidade de Brasília, por mais 12 (doze) meses, sem reajustes de valores. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.991,32. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 1207/2021. Nº Processo: 23106.138096/2020-57. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 03.370.903/0001-52 - CASABLANCA SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a terceira prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 1.207/2021, com fundamento no art. 57, inciso ii da lei 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato.. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.159,10. Data de Assinatura: 31/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024). DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO T EC N O LÓ G I CO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Termo Simplificado de Adesão Processo SEI n. 23106.043648/2024-73 Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lein° 14.133/21. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento INSTITUTO SOCIO CRIATIVO, representado por ARTHUR LOPES MARQUES. Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento no âmbito do Programa Multincubadora de Empresas do CDT/UnB na modalidade INCUBAÇÃO RESIDENTE COMPARTILHADA . Assinatura: 28/05/2024. Vigência: 05 anos contados da presente publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.027165/2023-79. Dispensa Nº 90657/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação de serviços de fundação de apoio para a gestão administrativa e financeira do projeto "Qualificação social e profissional no ABC: trabalho doméstico, trabalho mais que decente", sob a coordenação do Prof. Dr. Acácio Sidinei Almeida Santos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 290.909,09. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.002064/2024-76. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - U FA B C . Contratado: 70.946.330/0001-50 - INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de subscrição de acesso web a banco de imagens eletrônicas e vetores para ilustração profissional de materiais gráficos produzidos pela UFABC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026. Valor Total: R$ 2.360,00. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 17/2024-PV Contrato nº 17/2024-PV. Processo nº 23006.026612/2023-72. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 69, de 08/12/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: P AU LO RICARDO FRANCO MARCELINO. CPF: XXX.319.919-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 05/06/2024 a 05/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - PAULO RICARDO FRANCO MARCELINO - Contratado. Data da assinatura: 05/06/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 154044 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 23107.013084/2022-72. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 28.471.333/0001-18 - AMMER SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2024 a 05/06/2025, nos termos do art. 57, insciso II, da lei nº 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato em 3,93% (três vírgula noventa e três por cento), com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, de 04/2023 a 03/2024, conforme estabelecido na cláusula sexta do referido contrato. Com o reajuste o valor global do contrato de R$ 253.999,34 (duzentos e cinquenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos) passa a ser de R$ 263.981,51 (duzentos e sessenta e três mil novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.981,51. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).