DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Cronograma do Edital PROGESP n° 66/2024 sofreu alterações e passará a viger conforme o disposto abaixo: . Ev e n t o s Prazos . Prazo para o envio do currículo e do Projeto de Pesquisa (para o Exame de Títulos e para a Defesa de Produção Intelectual) 09/07/2024 a 23/07/2024 . Divulgação da Homologação Preliminar das Inscrições 19/07/2024 . Prazo para interpor recurso contra não Homologação Preliminar de Inscrições 22/07/2024 a 02/08/2024 . Divulgação da homologação FINAL das inscrições 09/08/2024 . Divulgação da listagem de pedidos de atendimento especial (se houver) 12/08/2024 . Preenchimento Declaração de Impedimento/Não Impedimento - SEI Até 12/08/2024 . Divulgação do cronograma das etapas dos concursos Até 14/08/2024 . Início da execução das Provas A partir de 26/08/2024 . Prazo final máximo para execução de todas as provas de todos os certames do edital 21/10/2024 . Publicação de Listagem única de classificação final de todos os candidatos de todos os certames do edital A partir de 23/09/2024 (a depender da finalização de todos os concursos do edital) 2. Ficam acrescentados ao Edital PROGESP n° 66/2024 os itens 16.4., 16.5., e 16.6., onde deve constar: 16.4. Processos de entrega de títulos e de produção intelectual que já tiverem sido abertos, finalizados e enviados antes da publicação dessa retificação e da alteração do respectivo cronograma serão aceitos e os candidatos não precisarão abrir novos processos. 16.5. Caso o candidato queira juntar mais alguma documentação no processo de entrega de títulos e de produção intelectual que já tenha sido finalizado e/ou enviado, poderá fazê-lo, dentro do prazo constante no cronograma acima, por meio de peticionamento intercorrente. Para tanto, basta entrar em contato com [email protected] e solicitar orientações de como proceder. 16.6. As informações e os comunicados referentes ao Edital PROGESP n° 66/2024, bem como o novo cronograma serão publicados no site, sendo de responsabilidade dos candidatos acompanhá-las, não se responsabilizando a UFCSPA por qualquer perda de prazo por sua parte. 3. Fica acrescentado ao Edital PROGESP n° 66/2024 o item 17.20., onde deve constar: "17.20. Qualquer informação ou comunicado publicado no site da UFCSPA referente ao Edital PROGESP n° 66/2024 passará a complementá-lo e/ou integrá-lo, retificando-o, no caso de disposição diversa da originalmente prevista." ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ Pró-Reitora de Gestão com Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 154502 Nº Processo: 23005.011389/2023-79. Pregão Nº 50/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 22.871.544/0001-61 - GLOBAL EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Manutenção de extintores de incêndio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 71.271,10. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154502 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23005.034312/2021-13. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação de vigência por 30 meses. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 554.766,84. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.015186/2024-95. Convenio nº 081.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e FL CONSULTORIA & ASSESSORIA CONTABIL LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 13.044.262/0001-08. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 5 de junho de 2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.016792/2024-28. Convenio nº 083.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e HYP E R LO C A L SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA - AVEC, Inscrita no CNPJ sob o Nº 18.285.421/0001-71. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 5 de junho de 2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.016941/2024-59. Convenio nº 084.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL DO MARANHÃO - IEL/MA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 06.303.549/0001- 31. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 5 de junho de 2024. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0948483/2024 PROCESSO N.º 23115.008733/2024-86. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LANNA CAROLINE SILVA DE ALMEIDA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 64/2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.018923/2024-09. Objeto: Efetivar o apoio administrativo e financeiro necessário à execução do projeto intitulado "Saberes da Terra - Fortalecimento da Agricultura Familiar Agroecológica, promoção de territórios saudáveis e sustentáveis e Bem viver no Campo e na Cidade". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 998.580,26 (novecentos e noventa e oito mil, quinhentos e oitenta reais e vinte e seis centavos). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 14/05/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 15/05/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.069487/2023-47. Objeto: Efetivar o apoio administrativo e financeiro necessário à execução do projeto intitulado "UFMT na escola: semear e cuidar o bem viver". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 199.498,12 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e doze centavos). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 16/05/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 16/05/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA EM PD&I Nº 5/FUFMT/2024 Processo: 23108.009855/2024-89. Espécie: ACORDO DE PARCERIA EM PD&I Nº 005/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Companhia Energética Sinop S/A e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: O presente ACORDO DE PARCERIA tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa sob o título, "Biologia do Matrinxã, Brycon Falcatus: implicações para o manejo", com a finalidade de investigar a biologia reprodutiva, dieta e morfometria geométrica para separar as duas linhagens de Brycon falcatus da bacia do Rio Teles Pires e propor um plano de manejo que leve em consideração as duas linhagens. Assinatura: 28/05/2024. Vigência: trinta [30] meses, iniciado na data da assinatura do presente ACORDO DE PARCERIA , podendo seu prazo de vigência ser alterado, complementado ou prorrogado, conforme Cláusula Oitava deste Acordo. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT, Carlos Roberto Boscaini Junior, Diretor-Presidente da Companhia Energética Sinop S/A, Sérgio Carvalho Aguiar, Diretor Administrativo e Financeiro da Companhia Energética Sinop S/A e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108027483202391. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e manutenção predial com fornecimento de equipamentos e materiais de consumo, a serem executados na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT), Campus Universitário de Sinop, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 06/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367, Boa Esperança - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Agente de Contratação/pregoeiro (SIASGnet - 05/06/2024) 154045-15262-2024NE800288 INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA EDITAL Nº 1, DE 5 DE JUNHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas e da Terra do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 01 de processo seletivo de 24 de abril de 2024, publicado no D.O.U. de 26/04/2024, seção 3, página 55, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato: Juan Carlos Rocha Barriga ; Área de Conhecimento: Matemática e Áreas Afins; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato: João Paulo Ribeiro Campos; Área de Conhecimento: Matemática e Áreas Afins; Resultado: Aprovado; Classificação: 2º lugar. Candidato: Saulo Alves de Araújo; Área de Conhecimento: Matemática e Áreas Afins; Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ANNA LIGIA OENNING SOARES Chefe do Departamento de Matemática