DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Não inclui material didático, alimentação, atividades extra classe, material do sistema de ensino Maple Bear, aplicativos de estudo, livros, incremento monetário do período integral ou qualquer tipo de evento que venha a ocorrer. Benefício exclusivo para o valor da anuidade do período regular.", conforme Plano de Trabalho parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 31.05.2024. Vigência: 31.05.2024 à 31.05.2026. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e a Diretora, Uleima Domingues Benez, pelo Colégio Bilingue Mb Tres Lagoas Ltda. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 19/2024-UFMS, Processo nº 23104.017330/2023-76, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a empresa Awkalab Produtos para Laboratório LTDA e Outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material de consumo Laboratorial e Vidraria em geral - Parte IV para atendimento a diversas unidades e laboratórios da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 2 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.007/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 04.06.2024. Vigência: 11.06.2024 a 11.06.2025. Valor: R$ 457.413,5935. Assinam: O Pró- Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e os representantes legais pelas empresas participantes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e a Vale S.A., com a interveniência da Fundação Gorceix. Processo SEI n° 23109.008466/2022-64. Este acordo tem por objeto o primeiro termo aditivo ao convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e a Vale S.A., com a interveniência da Fundação Gorceix- FG. O prazo da vigência do instrumento é 24/05/2024 a 23/05/2026.Em 5 de junho de 2024, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima- Reitora da UFOP; Vanessa Cardoso Buzzi - Diretora Executiva; Gleuza Jesue - Diretora de Reparação; Cristovam Paes de Oliveira - Presidente Executivo Fundação EDITAL RETIFICAÇÃO Nº 24/2024 Na publicação do EDITAL PROGEP Nº 87 de 21 de dezembro de 2023, publicado no DOU em 22/12/2023, seção 3, pgs. 129 a 137, ONDE SE LÊ: 4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a divulgação do resultado final e antes da homologação do concurso, com a presença obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João Monlevade, de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição, em data e local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso previsto no item 1.12. LEIA-SE: 4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a divulgação do resultado final da prova objetiva e antes da homologação do concurso, com a presença obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João Monlevade, de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição, em data e local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso previsto no item 1.12. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DA SILVA Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2024 Espécie: Acordo de Cooperação; Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Município de Lavras do Sul, CNPJ 88.201.298/0001-49; Objeto: O presente Acordo tem por objeto planejar, em parceria, ações coordenadas no âmbito da Rede de Saberes Articulando Ciências, Criatividade e Imaginação - Rede SACCI, para a formação continuada de professores da Educação Básica, visando a inovação pedagógica na Escola e na Universidade por meio de ações de ensino, pesquisa e extensão; Data da assinatura: 05/06/2024; Vigência: até 05/06/2026; Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Savio Johnston Prestes - Prefeito Municipal. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90016/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23100.003500/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico para a aquisição de EQUIPAMENTOS DE TIC - ATIVOS DE REDE , destinados à Universidade Federal do Pampa - Unipampa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MIRIAM VIGIL DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 05/06/2024) 154359-26266-2024NE800128 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 diplomas no período de 06/05/2024 a 03/06/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 53-RDG de 20924 até 20925. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico Pelotas, 04 de junho de 2024. ISABELA FERNANDES ANDRADE Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.019888/2024-67. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada no fornecimento de mão-de- obra, de forma contínua, para o desempenho de atividades administrativas e assessoramento, conforme quantidades e especificações previstas neste instrumento para o campus ministro petrônio portella, em teresina-pi, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 9.255.112,08. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154042 Nº Processo: 23116.007443/2024-13. Pregão Nº 33/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 06.931.254/0002-90 - LACADOR NAVEGACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados de cerco de proteção preventiva (colocação de barreiras de contenção de óleo na água) durante o abastecimento de combustível das embarcações atlântico sul (as), ciências do mar i (cmi) e lancha larus, e de abastecimento de água potável para as embarcações atlântico sul (as) e ciências do mar i (cmi), da furg, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 91.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Thalyne de Almeida Ferreira Rocha. RESCISÃO: a partir de 06/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Engenharia Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.023003/2020-10. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2022. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Thalyne de Almeida Ferreira Rocha. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23122.036786/2021-55. Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL- REI. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual e migração do serviço para a modalidade Digitronco SIP Internet. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.408,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 61/2023. Nº Processo: 23113.048591/2022-22. Pregão. Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 17.947.832/0001-12 - CONSTRUMEC, CONSTRUCOES E INSTALACOES ELETRICAS, MECNICAS E HIDRAULICAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e majorar o valor do contrato.. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.613.014,32. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113005318202491. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DE ANATOMIA CADAVÉRICA, a fim de atender ao Departamento de Educação em Saúde (DESL) do Campus de Lagarto (CAMPUSLAG) da Universidade Federal de Sergipe - UFS.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO AUGUSTO SILVA FONTES Pregoeiro (SIASGnet - 04/06/2024) 154050-15267-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113010868202421. Objeto: Registro de preço para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA SUPRIR A DEMANDA DO ALMOXARIFADO CENTRAL 2024 da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANA ALMEIDA SERRA Pregoeira (SIASGnet - 05/06/2024) 154050-15267-2024NE011111