DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23101.004211/2022-01. Dispensa. Nº 14211/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 06/06/2024 e com término previsto para 06/06/2025, de acordo com o previsto no art. 57, inc. Ii, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Sexta do referido contrato. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.577,48. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 85/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.904313/2024-32. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 26.430.443/0001-06 - ZEA SEMENTES S/A. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o "avaliação de diferentes híbridos de milho com potencial para a alimentação de bovinos leiteiros", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes - funarbe.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114905875202401. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CO N T R O L E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE REPOSIÇÃO E TRANSPORTE POR GUINCHO, COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO PARA GESTÃO DE FROTA, POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO Pregoeiro (SIASGnet - 05/06/2024) 154051-15268-2024NE800000 SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 4, DE 5 DE JUNHO DE 2024 PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO CONCURSO PÚBLICO Nº 29/2023 O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no parágrafo 1º do Art. 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e no Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna pública, para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade, por mais 1 (um) ano, a contar de 19 de julho de 2024, do Edital de Concurso Público nº 29/2023, homologado pelo Conselho de Ensino e Extensão-Cepe, em sua 606ª reunião, realizada em 18.07.2023, ato este devidamente publicado no Diário Oficial da União nº 136, de 19 de julho de 2023, por meio do competente Edital de Homologação, conforme solicitação constante do processo de nº 23114.903092/2023-02. MARCOS RIBEIRO FURTADO EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 5, DE 5 DE JUNHO DE 2024 PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no parágrafo 1º do Art. 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e no Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna pública, para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade, por mais dois anos, do Edital de Concurso Público nº 01/2022, conforme solicitação constante do processo de nº 23114.902646/2022-65 e conforme quadro abaixo: . Cargo Ed i t a l Prorrogação a partir de . Enfermeiro 01/2022 14/06/2024 MARCOS RIBEIRO FURTADO EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 6, DE 5 DE JUNHO DE 2024 PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021 O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no parágrafo 1º do Art. 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e no Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna pública, para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade, por mais dois anos, do Edital de Concurso Público nº 01/2021, conforme solicitação constante do processo de nº 23114.918427/2021-17 e conforme quadro abaixo: . Cargo Campus Prorrogação a partir de . Administrador Florestal 13/06/2024 . Médico/Clínica Médica . Técnico em Agropecuária . Técnico em Contabilidade . Administrador Rio Paranaíba . Nutricionista . Técnico em Assuntos Educacionais . Administrador Viçosa . Analista de Tecnologia da Informação . Bibliotecário/Documentalista . Biólogo . Contador . Zootecnista MARCOS RIBEIRO FURTADO– UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154034 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23102.001422/2022-73. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo repactuar o valor do contrato, que passará a vigorar com o valor mensal de: r$ 30.418,25 (trinta mil, quatrocentos e dezoito mil reais e vinte e cinco centavos) e valor anual de r$ 365.019,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e dezenove reais), com efeitos financeiros a partir de 01º/03/2024 até 09/05/2024. Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.418,25. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154034 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23102.001422/2022-73. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo repactuar o valor do contrato, que passará a vigorar com o valor mensal de: r$ 30.424,25 (trinta mil, quatrocentos e dezoito mil reais e vinte e cinco centavos) e valor anual de r$ 365.099,40 (trezentos e sessenta e cinco mil e noventa e nove reais e quarenta centavos), com efeitos financeiros a partir de 10/05/2024;. Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.424,95. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 90/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (CNPJ: 63.025.530/0001-04). OBJETO: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional junto à Concedente de Estágio aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de Medicina da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, desde que estágio curricular obrigatório. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da assinatura. Data de assinatura: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pró- Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Valdes Roberto Bollela. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 89/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (CNPJ: 63.025.530/0001-04). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 27/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Valdes Roberto Bollela. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.033462/2024-87. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva, preventiva com reposição de peças e atendimentos emergenciais em elevadores/plataformas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 260.356,92. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154043 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23117.025569/2022-90. Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 23.984.370/0001-06 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GIL PENA LTDA . Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 06/06/2024 a 06/06/2025 e reajustar o valor do aluguel, conforme cláusula décima do contrato original, pelo igp-m/fgv, que acumulou entre junho de 2023 e maio de 2024, o percentual de - 0,34%.. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.853,72. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 154043 Nº Processo: 23117010461202464. Objeto: Prestação do serviço com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de apoio rural. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90019- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br. CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações (SIASGnet - 29/05/2024) 154043-15260-2024NE111111