DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 941407/2023, Processo nº 71000.029325/2023-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Torres/RS - CNPJ: 87.876.801/0001-01. Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024. Vigência: 17/07/2023 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 03/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 941200/2023, Processo nº 71000.029394/2023-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Arroio dos Ratos/RS - CNPJ: 88.363.072/0001-44. Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024. Vigência: 17/08/2023 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 03/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 941275/2023, Processo nº 71000.029399/2023-53. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de São Leopoldo/RS - CNPJ: 89.814.693/0001-60. Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024. Vigência: 30/06/2023 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 03/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 941601/2023, Processo nº 71000.029409/2023-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul/RS - CNPJ: 92.324.706/0001-27. Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024. Vigência: 13/12/2023 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 03/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 940953/2023, Processo nº 71000.029422/2023-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Formigueiro/RS - CNPJ: 97.228.126/0001-50. Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024. Vigência: 18/07/2023 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 03/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 02 ao Convênio nº 941180/2023, Processo nº 71000.029631/2023-53. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar/RS - CNPJ: 01.609.404/0001- 40. Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024. Vigência: 03/07/2023 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 03/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 02 ao Convênio nº 941217/2023, Processo nº 71000.029640/2023-44. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RS - CNPJ: 98.661.366/0001-06. Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024. Vigência: 04/07/2023 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 03/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 941197/2023, Processo nº 71000.029659/2023-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado/RS - CNPJ: 88.084.942/0001-46. Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024. Vigência: 20/07/2023 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 03/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 02 ao Convênio nº 941150/2023, Processo nº 71000.029661/2023-60. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha/RS - CNPJ: 88.814.199/0001-32. Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024. Vigência: 30/06/2023 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 03/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 02 ao Convênio nº 911684/2021, Processo nº 71000.034567/2021-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Portão/RS - CNPJ: 87.344.016/0001-08. Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024. Vigência: 17/11/2021 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 03/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 02 ao Convênio nº 915337/2021, Processo nº 71000.034802/2021-02. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS - CNPJ: 88.488.366/0001-00. Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024. Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 03/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 02 ao Convênio nº 916775/2021, Processo nº 71000.041097/2021-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS - CNPJ: 88.488.366/0001-00. Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024. Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 03/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 951546/2023, Processo nº 71000.047452/2023-06. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Sarandi/RS - CNPJ: 97.320.030/0001-17. Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024. Vigência: 13/12/2023 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 03/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 930514/2022, Processo nº 71000.047835/2022-95. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Capão do Cipó/RS - CNPJ: 04.213.779/0001-84. Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024. Vigência: 23/09/2022 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 03/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 02 ao Convênio nº 931162/2022, Processo nº 71000.049789/2022-69. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Silveira Martins/RS - CNPJ: 92.457.217/0001-43. Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024. Vigência: 25/11/2022 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 03/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 02 ao Convênio nº 930859/2022, Processo nº 71000.049922/2022-87. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS - CNPJ: 88.488.366/0001-00. Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024. Vigência: 29/11/2022 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 03/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 02 ao Convênio nº 918393/2021, Processo nº 71000.068170/2021-72. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Canoas/RS - CNPJ: 88.577.416/0001-18. Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024. Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 03/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.