DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955794/2024. Processo n. º 71000.011226/2024-60. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Athus - CNPJ: 13.047.539/0001-48. Objeto: Realização do Evento Liibra Paraná - Basquete 3x3 em Curitiba/PR. Valor Total: R$ 400.000,00. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Data da Assinatura: 04/06/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: WANDERLEY MAFRA - Presidente do Instituto Athus. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 4706/OC-BR. ESPÉCIE: Alteração Nº 1 ao Contrato de Empréstimo nº 4706/OC-BR, celebrado em 21 de novembro de 2019, para o financiamento parcial do "Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de São Paulo - PROFISCO II - SP". PARTES: O Estado de São Paulo/SP e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDOR: A República Federativa do Brasil - RFB. P R O C ES S O Nº: 17944.109290/2018-36. DATA DE CELEBRAÇÃO: 04 de junho de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento, SAMUEL YOSHIAKI OLIVEIRA KINOSHITA; pelo BID, o Sr. Representante no Brasil, MORGAN DOYLE; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170008 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 10951.102325/2021-73. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Contratado: 04.238.297/0004-21 - 3CORP TECHNOLOGY S/A INFRAESTRUTURADE T E L ECO M . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 27/07/2024 a 26/07/2025.. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.889,68. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 170018 Nº Processo: 11846.720005/2023-21. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 04.701.639/0002-36 - CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: rescisão unilateral do Contrato SRRF01 nº 26/2023, firmado entre as partes em 28 de agosto de 2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170018 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 18274.720263/2022-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: Repactuação dos valores contratuais pela apresentação da cct 2024.. Vigência: 02/01/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.714.896,80. Data de Assinatura: 01/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM EXTRATO DE ACORDO Natureza: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2024, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Pa - DRF/BEL, e o Município de Viseu, Pa, através da Prefeitura Municipal. Objeto: A prestação pelo Município dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente acordo mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do Município, a um Processo Digital. Data da assinatura: 25 de abril de 2024 Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. Signatários: Pela DRF/BEL - CNPJ 00.394.460/0070-73, a Sra. Thaisa de Oliveira Silveira - Delegada, e pela Prefeitura de Viseu, Pa - CNPJ 04.873.618/0001-17, o Sr. Cristiano Dutra Vale - Prefeito Municipal. EXTRATO DE ACORDO Natureza: Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2024, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Pa - DRF/BEL, e o Município de Soure, Pa, através da Prefeitura Municipal. Objeto: A prestação pelo Município dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente acordo mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do Município, a um Processo Digital. Data da assinatura: 07 de maio de 2024 Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. Signatários: Pela DRF/BEL - CNPJ 00.394.460/0070-73, a Sra. Thaisa de Oliveira Silveira - Delegada, e pela Prefeitura de Soure, Pa - CNPJ 05.133.863/0001-50, o Sr. Carlos Augusto Lima Gouvea - Prefeito Municipal. EXTRATO DE ACORDO Natureza: Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2024, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Pa - DRF/BEL, e o Município de Anajás, Pa, através da Prefeitura Municipal. Objeto: A prestação pelo Município dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente acordo mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do Município, a um Processo Digital. Data da assinatura: 27 de abril de 2024 Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. Signatários: Pela DRF/BEL - CNPJ 00.394.460/0070-73, a Sra. Thaisa de Oliveira Silveira - Delegada, e pela Prefeitura de Anajás, Pa - CNPJ 05.849.955/0001-31, o Sr. Vivaldo Mendes da Conceição - Prefeito Municipal. EXTRATO DE ACORDO Natureza: Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2024, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Pa - DRF/BEL, e o Município de Cachoeira do Arari, Pa, através da Prefeitura Municipal. Objeto: A prestação pelo Município dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente acordo mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do Município, a um Processo Digital. Data da assinatura: 07 de maio de 2024 Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. Signatários: Pela DRF/BEL - CNPJ 00.394.460/0070-73, a Sra. Thaisa de Oliveira Silveira - Delegada, e pela Prefeitura de Cachoeira do Arari, Pa - CNPJ 04.884.482/0001-40, o Sr. Antônio Augusto Figueiredo Athar - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Natureza: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 05/2023, de 14/09/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Pa, e o Município de Benevides, Pa, através da Prefeitura Municipal. Objeto: Implementar as atualizações nas cláusulas do ACT para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17/04/2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16/04/2021, que instituiu o PAV; bem como estabelecer no ACT a obrigatoriedade de assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso III do art. 6º pela Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024. Data da assinatura: 14 de maio de 2024 Vigência: A mesma do ACT aditado. Signatários: Pela DRF/BEL - CNPJ 00.394.460/0070-73, a Sra. Thaisa de Oliveira Silveira - Delegada, e pela Prefeitura de Benevides, Pa - CNPJ 05.058.466/0001- 61, a Sra. Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Natureza: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 11/2021, de 21/07/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Pa, e o Município de Ulianópolis, Pa, através da Prefeitura Municipal. Objeto: Implementar as atualizações nas cláusulas do ACT para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17/04/2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16/04/2021, que instituiu o PAV; bem como estabelecer no ACT a obrigatoriedade de assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso III do art. 6º pela Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024. Data da assinatura: 16 de maio de 2024 Vigência: A mesma do ACT aditado. Signatários: Pela DRF/BEL - CNPJ 00.394.460/0070-73, a Sra. Thaisa de Oliveira Silveira - Delegada, e pela Prefeitura de Ulianópolis, Pa - CNPJ 83.334.672/0001- 60, a Sra. Kelly Cristina Destro - Prefeita Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Natureza: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 07/2021, de 21/06/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Pa, e o Município de Mocajuba, Pa, através da Prefeitura Municipal. Objeto: Implementar as atualizações nas cláusulas do ACT para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17/04/2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16/04/2021, que instituiu o PAV; bem como estabelecer no ACT a obrigatoriedade de assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso III do art. 6º pela Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024. Data da assinatura: 24 de maio de 2024 Vigência: A mesma do ACT aditado. Signatários: Pela DRF/BEL - CNPJ 00.394.460/0070-73, a Sra. Thaisa de Oliveira Silveira - Delegada, e pela Prefeitura de Mocajuba, Pa - CNPJ 05.846.704/0001- 01, o Sr. Cosme Macedo Pereira - Prefeito Municipal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 170040 Nº Processo: 13075.077403/2023-10. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A R F. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de comunicação e jornalismo a fim de assessorar a seção de comunicação institucional das delegacias da 3ª Região Fiscal ( Fo r t a l e z a / C E , Teresina/PI e São Luís/MA) e da Alfândega de Fortaleza (incluindo as inspetorias do Pecém, Aeroporto Pinto Martins e São Luís), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 543.302,04. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170040 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 10380.738690/2022-13. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 17/06/2024 a 16/06/2025. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.830,40. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).