DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CR/TC/C T CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 908727/20 MAP PM PIRPIRITUBA/PB Alteração do PREÂMBULO e inclui o item 2.2.1 na CLÁUSULA S EG U N DA T Aditivo: 04/06/2024 . 1080971-10/21 MAP Gameleira de Goiás/GO Altera domicílio bancário: 1850.006.71221-7 T Aditivo: 16/02/24 . 944125/23 M ES P PM POCINHOS/PB Altera contrap: R$ 23.375,01 T Aditivo:05/06/2024 . 0408671-59/13 M C I DA D ES ESTADO DA PARAÍBA/PB Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:05/06/2024 . 0350945-14/11 M C I DA D ES ESTADO DA PARAÍBA/PB Altera vigência: 31/05/2025 T Aditivo:05/06/2024 . 899491/20 M C I DA D ES PM Nova Venécia/ES Altera vigência: 02/07/2025 T Aditivo:04/06/2024 . 898799/20 M ES P PM Mãe do Rio/PA Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:04/06/2024 . 858484/17 MTUR PM Camaçari/BA Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:05/06/2024 . 0262124-15/08 MTUR PM São Sebastião do P a s s é / BA Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:05/06/2024 . 783342/13 MTUR PM São Sebastião do P a s s é / BA Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:05/06/2024 . 798211/13 MTUR PM São Sebastião do P a s s é / BA Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:05/06/2024 . 952814/23 M C I DA D ES PM Jaguaretama/CE Altera contrap: R$ 107.966,13 T Aditivo:04/06/2024 . 931568/22 M C I DA D ES PM Jaguaretama/CE Altera contrap: R$ 159.222,56 T Aditivo:04/06/2024 . 928526/22 M C I DA D ES PM Jaguaretama/CE Altera contrap: R$ 94.195,82 T Aditivo:04/06/2024 . 914489/21 MTUR PM Crato/CE Altera contrap: R$ 213.207,43 T Aditivo:04/06/2024 . 947852/23 M C I DA D ES PM Crato/CE Altera contrap: R$ 190.503,38 T Aditivo:04/06/2024 . 783301/13 MTUR PM PICOS/PI Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:05/06/2024 . 923429/21 MIDR PM PEDRA LAVRADA/PB Altera contrap: R$20.662,17 T Aditivo:04/06/2024 . 756096/11 M ES P PM Tejuçuoca/CE Altera contrap: R$ 61.558,67 T Aditivo:05/06/2024 . 903798/20 M C I DA D ES PM ALAGOA GRANDE/PB Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:24/05/2024 . 844278/17 MAP AGENCIA DE D ES E N V O LV I M E N T O AGRARIO E EXTENSAO RURAL DE MS/MS Altera vigência: 30/05/2025 T Aditivo:29/05/2024 . 897290/20 S U D ECO PM Campo Grande/MS Altera vigência: 07/06/2025 T Aditivo:04/06/2024 . 923524/21 M ES P PM Vilhena/RO Altera CLÁUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:04/06/2024 . 931142/22 M ES P PM Vilhena/RO Altera CLÁUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:04/06/2024 . 913020/21 M C I DA D ES PM Águas de Chapecó/SC Altera vigência: 25/03/2025 Ex-Officio:04/06/2024 . 895603/19 M ES P PM Serra Talhada/PE Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:29/05/2024 . 904325/20 MIDR PM Porciúncula/RJ Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:22/05/2024 . 875947/18 MTUR PM Rio Pardo de Minas/MG Altera vigência: 30/07/2024 T Aditivo:29/05/2024 . 909623/20 M C I DA D ES PM Itapiúna/CE Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:04/06/2024 . 908378/20 M ES P PM Alto Santo/CE Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:04/06/2024 . 875966/18 MTUR PM Tabuleiro do Norte/CE Altera vigência: 26/06/2025 T Aditivo:04/06/2024 . 904433/20 MIDR PM Itatira/CE Altera vigência: 28/06/2025 T Aditivo:04/06/2024 . 922807/21 MS Fundo Municipal de Saúde de Natal/RN Altera contrap: R$ 13.181.813,32 T Aditivo:04/06/2024 . 875607/18 M C I DA D ES PM Parintins/AM Altera vigência: 15/07/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:16/05/2024 . 887444/19 MTUR PM Pirapemas/MA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:31/05/2024 . 943088/23 M C I DA D ES PM Francisco Sá/MG Altera repasse e contrap: R$ 430.271,25 e R$ 17.228,75 T Aditivo:29/05/2024 . 914415/21 MTUR PM SÃO JOSÉ DOS CO R D E I R O S / P B Altera contrap: R$ 11.554,75 T Aditivo:04/06/2024 . 853977/17 MTUR PM Carutapera/MA Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:04/06/2024 . 842328/16 MTUR PM Lima Campos/MA Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:04/06/2024 . 832174/16 MTUR PM Esperantinópolis/MA Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:04/06/2024 . 877971/18 MS Fundo Municipal de Saúde de Matupá/MT Altera vigência: 06/08/2024 T. Aditivo: 03/06/2024 . 855528/17 MIDR PM Primeira Cruz/MA Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:31/05/2024 . 930845/22 M ES P PM Santiago/RS Altera contrap: R$ 12.469,37 T Aditivo:04/06/2024 . 884923/19 M C I DA D ES PM Pimenta Bueno/RO Altera contrap: R$ 428.411,81 T Aditivo:04/06/2024 . 939267/22 MIDR ESTADO DE MATO GROSSO/MT Altera contrap: R$ 4.195.178,61 T Aditivo:04/06/2024 . 890554/19 MIDR PM Tabatinga/AM Altera vigência: 02/09/2024 T Aditivo:04/06/2024 . 872517/18 MAP PM Bandeirantes/MS Altera contrap: R$ 145.728,28 T Aditivo:04/06/2024 . 813762/14 MS FUNDO MUNICIPAL DE S AU D E PORTELANDIA/GO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:31/05/2024 . 927902/22 MTUR PM Rio Negro/PR Altera contrap: R$ 100.795,00 T Aditivo:04/06/2024 . 908279/20 MAP PM Presidente Jânio Q u a d r o s / BA Altera vigência: 30/09/2024 Ex-Officio:04/06/2024 . 0350996-35/11 M C I DA D ES PM Canoas/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:30/04/2024 . 853619/17 M ES P PM Umbaúba/SE Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:04/06/2024 . 920358/21 M ES P PM Castro/PR Alteração/inclusão do(s) dado(s) para aplicação retroativa da Portaria Conjunta T Aditivo:03/06/2024 . 865935/18 MAP PM Cuiabá/MT Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:31/05/2024 . 781080/12 M ES P PM Tomé-Açu/PA Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:31/05/2024 . 910670/21 MAP PM Bragança/PA Altera contrap: R$ 580,00 T Aditivo:23/05/2024 . 0350799-49/11 M C I DA D ES PM Governador Valadares/MG Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:31/05/2024 . 950529/23 M C I DA D ES PM Baixio/CE Altera contrap: R$ 326.156,26 T Aditivo:04/06/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: CORE SERVICE EVENTOS LTDA; CNPJ: 10.540.976/0001-00; Contrato Nº 05661/2024; Objeto: Prestação de Serviços de Planejamento e Organização de BUFFET, incluindo prestação de serviços buffet e apoio logístico necessários ao atendimento das demandas de realização de Reuniões Corporativas e Treinamentos em unidades da CAIXA, item I RS; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0110/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 531108 - reuniões de negócios e trabalho; Processo: 5688.01.0363.0/2024; Valor Global: R$ 132.506,96 (cento e trinta e dois mil, quinhentos e seis reais e noventa e seis centavos); Assinatura: 05.06.2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 01.07.2024. Contrato nº 5812/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.801.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE TURISMO SUSTENTÁVEL. Contratada: INTUS - Instituto para Desenvolvimento do Turismo Sustentável na América Latina e no Caribe, CNPJ nº 54.574.502/0001-55. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/06/2024 a 03/09/2024. Data de Assinatura: 04/06/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: CBEAD- CENTRO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA LTDA; CNPJ: 28.988.430/0001-82; Contrato Nº 05.781/2024; Objeto: Empresa especializada em solução educacional para capacitação de forma online, com duração de 6 (seis) meses a 1 (um) ano, com contratação centralizada, para formar o público-alvo de 200 (duzentos) empregados CAIXA, na carreira de técnico em segurança do trabalho, com vistas a suprir as vagas necessárias ao cumprimento do disposto à nova redação da Norma Regulamentadora n 04 e Portaria MTP n 2318/2022; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0124/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 5109- 15 - Treinamento Externo - Instrutores Externos.; Processo: 5688.01.0371.0/2024; Valor Global: R$ 139.500,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos reais); Assinatura: 04/06/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 04/06/2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo: 5688.01.0926.0/2023; Contrato nº 5623/2024; Contratação para fornecimento de itens de informática para unidades de conservação federais geridas pelo ICMBio em Altoparaiso/GO, Barreirinhas/MA, Macapá/AP, São José do Barreiro/SP, Rio das Ostras/RJ, Rio Acima/MG, Rio de Janeiro/RJ e Teresópolis/RJ - ITEM III MONITORES; Contratada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 01.590.728/0009-30; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 28.305,71 (vinte e oito mil, trezentos e cinco reais e setenta e um centavos); Licitação Caixa nº 421/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 05/06/2024; Data de assinatura 05/06/2024.