DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AWB - Master AWB - House Interessado . 1 01635765461 ORD82593875 SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA . 2 01635765564 ORD82593515 SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA . 3 04509700294 714853298 TEVA FARMACEUTICA LTDA. . 4 04548952120 4995584333 USIQUIMICA DO BRASIL LTDA . 5 04548952120 2368140983 IHC SAO PAULO HOTELARIA LTDA. . 6 04548952153 1755550241 BALL HORTICULTURAL DO BRASIL LT DA . 7 D2400019042 LATAM II . 8 D2400020616 United Airlines . 9 04548952186 5328718570 FIL INVESTIMENTOS (BRASIL) LTDA. . 10 04548952186 3369749876 FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC . 11 04548952186 2693466683 INFINEON TECHNOLOGIES SOUTH AMERICA LTDA . 12 05771998290 52402001 OLIVEIRA E MOBIGLIA BARBEARIA LT DA . 13 05771998290 52402001 OLIVEIRA E MOBIGLIA BARBEARIA LT DA . 14 07563204385 1920742180 EUROFARMA LABORATORIOS S.A. . 15 07563204396 4333110191 INSTITUTO DE REPRODUCAO HUMANA LT DA . 16 07563204396 2338800542 ELKEM SILICONES BRASIL LTDA. . 17 07563204396 3448688143 DEXCO S.A . 18 07563204396 8270352963 METALURGICA BACE LTDA . 19 07563204396 9679373060 SANOFI-AVENTIS FARMACEUTICA LTDA . 20 04548093706 8262978511 DHL EXPRESS (BRAZIL) LTDA . 21 05522164225 HA J0137118 VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA . 22 04548952271 5010171644 KERRY DO BRASIL LTDA . 23 04548952271 8680840033 EMBRAPA EMPRESA BRASILEIRA DE PECAS AERONAUTICAS LTDA . 24 07563204411 6658454703 IRENE APARECIDA DA ROSA TOLEDO . 25 04548952271 4670193765 ACUMULADORES MOURA S A . 26 07563204411 6430946620 LOKTAL MEDICAL ELECTRONICS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . 27 07563204411 1576046990 BIC AMAZONIA S/A . 28 07563204411 5328560801 INSTITUTO DE PESQUISAS ELDORADO . 29 15720814286 MRA CONSTRUTORA LTDA . 30 04548952271 4580144203 KURZ DO BRASIL FOLHAS E MAQS ESTAMPAGEM A QUENTE LTDA . 31 04548952271 5261804586 ROCHAMAR AGENCIA MARITIMA S.A. . 32 41712584401 S.A.P.S COMERCIO E DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA . 33 01635765494 ORD82597425 SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA . 34 07563204400 3793725935 49.131.871 MATHEUS FONSECA COSTA A R AO . 35 07563204400 2132892624 MAHLE METAL LEVE S.A. . 36 07563204400 2013227506 MILL ORGANIZACAO DE EVENTOS LT DA . 37 07563204400 1920777504 BARUK EMPRENDIMENTO E INVESTIMENTO LTDA . 38 07563204400 3274496492 BARUK EMPRENDIMENTO E INVESTIMENTO LTDA . 39 D2400023250 RAK Airways . 40 04548952245 4823495622 FABRICA DE PAPEL E PAPELAO NOSSA SENHORA DA PENHA SA . 41 04548952245 1906790281 TRANS MERCANTILE REPRESENTACOES LT DA . 42 04548093721 9669991715 JCB DO BRASIL LTDA . 43 04548093721 9679439965 FLECKSTEEL INDUSTRIA DE ARTEFATOS METALICOS LTDA . 44 04548952212 4532030226 SANTO ANTONIO GRANITOS LTDA . 45 04548952212 5005987114 CARGILL AGRICOLA S A . 46 01473369295 Air Canada . 47 02023548685 HA J0137092 VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA . 48 02023548685 FRA0979346 GIVAUDAN DO BRASIL LTDA. . 49 04548952304 5786388160 HONEYWELL DO BRASIL LTDA. . 50 04548952304 9294414765 DELARONE COMERCIO, SERVICO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LT DA . 51 07563204433 5816481300 DANONE LTDA . 52 00183186902 DF3690124 ZEUSAGRO TECNOLOGIA E SERVICOS AGRICOLAS SA . 53 99612689574 1630864443 SCARFACE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA . 54 04590603564 3076668976 UNIVAR SOLUTIONS BRASIL LTDA . 55 04590603564 2603773211 MALHAS MENEGOTTI INDUSTRIA TEXTIL LTDA . 56 04590603564 3054334555 UNILEVER BRASIL LTDA. . 57 00186472400 202401204 AMERICAN AIRLINES INC . 58 07563204444 7634045112 ART PAU E PEDRA COMERCIO E SERVICOS LTDA . 59 05523340925 24GB0201716 EMBRAPORT EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUARIOS S/A . 60 04590276992 7618249133 NALS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA . 61 00186472400 202401203 AMERICAN AIRLINES INC . 62 13940249602 X0607157176 ULO BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA . 63 00186472400 202401208 AMERICAN AIRLINES INC . 64 00186472400 202401209 AMERICAN AIRLINES INC . 65 00186472400 202401205 AMERICAN AIRLINES INC . 66 00186472400 202401207 AMERICAN AIRLINES INC . 67 00186472400 202401206 AMERICAN AIRLINES INC Guarulhos, 5 de junho 2024. JOSÉ ISMAIL ALY DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 40, DE 27 DE MAIO DE 2024 O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no inciso III do art. 30 da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do § 1º do art. 23 do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica o interessado abaixo relacionado INTIMADO a se apresentar em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste, para tomar ciência do documento constante no respectivo processo administrativo. . Interessado CPF Documento Processo . NATHAN CANDIDO C H AV ES xxx.360.241- xx Intimação ALF/GRU/DIBAG n° 106/2024 13032.275033/2024- 61 Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a manifestação do interessado, os trâmites processuais terão prosseguimento. LEO RODRIGO BOSSONARIO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 173039 Nº Processo: 15414.603173/2024-75. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 39.668.697/0001-09 - FIEL SOLUCOES PRATICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com o cargo de assistente de fiscais de contrato, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da superintendência de seguros privados - susep, situada na av. Presidente vargas nº 730 - rio de janeiro - rj, ou de forma remota, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência nº 03/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 749.602,56. Data de Assinatura: 31/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 173039 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 15414.618303/2022-11. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 15.208.552/0001-67 - OPTIMIZE TI LTDA. Objeto: 1. objeto: 1.1. suprimir 25% ( vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 25.06.2024, equivalente a r$ 53.492,64 (cinquenta e três mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos) mensal, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; 1.2 a supressão incidirá sobre os itens 1 e 2 da contratação, conforme definido em proposta comercial redimensionada apresentada sei1978034 1.1.3. Objeto da contratação: item 1: serviços de suporte ao usuário de tic com gerenciamento de central de serviços de tecnologia da informação e comunicação (tic), catser: 26980, unidade de medida: mês, quantidade: 36, valor mensal: r$ 18.333,33, valor total (36 meses): r$ 659.999,88. item 2: serviços de operação e sustentação de infraestrutura de tic, catser: 27014, unidade de medida: mês, quantidade: 36, valor mensal: r$ 142.144,58, valor total (36 meses): r$ 5.117.204,88. 2. Preço: 2.1. O valor mensal da contratação é de r$ 160.477,91 (cento e sessenta mil, quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos), perfazendo o valor total em 36 meses de r$ 5.777.204,76 (cinco milhões, setecentos e setenta e sete mil, duzentos e quatro reais, e setenta e seis centavos). 2.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. em decorrência do presente termo aditivo, subtrai-se da despesa deste contrato o valor mensal de r$53.492,64 (cinquenta e três mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo o decréscimo total contratual de r$ 1.265.992,48 (um milhão duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos), considerando o período de vigência de 25/06/2024 a 15/06/2026. no(s) exercício(s) seguinte(s), correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.. Vigência: 25/06/2024 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.777.204,76. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 846457/17 M C I DA D ES PM ARIRANHA DO IVAI/PR Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:05/06/2024 . 0350856-41/11 M C I DA D ES PM Colatina/ES Altera contrap: R$ 3.266.836,05 T Aditivo:31/05/2024 . 894062/19 M C I DA D ES PM Presidente Bernardes/SP Altera vigência: 05/09/2024 T Aditivo:05/06/2024 . 941000/23 M ES P PM Natal/RN Altera contrap: R$ 141.475,00 T Aditivo:06/06/2024 . 954183/23 MIDR PM Pato Branco/PR Altera contrap: R$ 49.607,94 T Aditivo:05/06/2024 . 886816/19 M ES P PM Marília/SP Altera contrap: R$ 109.593,18 T Aditivo:04/06/2024 . 946574/23 MAP PM São José do Cedro/SC Altera contrap: R$ 91.009,90 T Aditivo: 04/06/2024 . 923677/21 MIDR PM São Gabriel da Cachoeira/AM Altera vigência: 31/12/2026 T Aditivo:31/05/2024 . 934656/22 M C I DA D ES PM Itaguajé/PR Altera contrap: R$ 165.666,65 T Aditivo:05/06/2024 . 945290/23 M C I DA D ES PM São Paulo das Missões/RS Altera contrap: R$ 14.194,00 T Aditivo:05/06/2024 . 949437/23 M C I DA D ES PM Áurea/RS Altera contrap: R$ 482,00 T Aditivo:04/06/2024 . 916055/21 M ES P PM Nicolau Vergueiro/RS Altera vigência: 30/05/2025 T Aditivo:04/06/2024