DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 9.991.544,40 (nove milhões novecentos e noventa e um mil quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 03/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 01/08/2024. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO Nº 174/2024 Processo: 5688.01.1320.0/2023. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção, documentação e sustentação de sistemas de informação a serem prestados por até 3.232 (três mil duzentos e trinta e dois) profissionais, alocados em equipes conforme necessidade da CAIXA. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 27/06/2024. Horário do recebimento da proposta e documentação de habilitação: até as 10h00min do dia 28/06/2024. Considerando tratar-se de certame com inversão de fases a data dos lances será indicada após o encerramento da etapa de análise e julgamento de habilitação. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected], Fone: (61) 2328-1063. MILENA CAMPOS FOEPPEL Licitadora LICITAÇÃO Nº 169/2024 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia para retrofit geral, contemplando adequação às normas de acessibilidade e de combate a incêndio, bem como outras adequações necessárias na infraestrutura da Agência Garanhuns, localidade no município de Garanhuns, estado de Pernambuco, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23h59min do dia 27/06/2024. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 09:00 horas do dia 28/06/2024. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 10h às 10h30min do dia 28/06/2023. Processo 5688.01.0715.0/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. APARECIDA LANGONE FERME Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão amigável do contrato nº 2741/2024, assinado em 20/03/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: CONSTRUHOME ENGENHARIA EIRELI - ME, CNPJ 11.214.598/0001-38. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 13/06/2024. Objeto: Registro de preços para fornecimento e instalação de sinalização externa para unidades da CAIXA existentes e novas vinculadas à Região Sul, abrangendo os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul- AGÊNCIA CERRO LARGO/RS. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA . EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 5688.01.0726.0/2022 Contrato: 8332/2023; Objeto: fornecimento e instalação de conjunto de dispositivos para abertura e fechamento remoto de Unidades da CAIXA, composto por hardware com teclado e leitor biométrico, teclado externo, fechadura eletromecânica e acessórios de fixação para atendimento às Unidades da CAIXA nas Regiões Sudeste e Sul (ITEM II); 1º Termo Aditivo de ACRÉSCIMO; Fornecedor: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - 04.010.368/0001-91; Valor: R$ 18.225,20; Item Orçamentário: 3106-01; Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 04/06/2024. 3º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 0464/2022 de prestação de serviços de personalização, manuseio, envelopamento, inserção de folder, inclusive em Braille, de fornecimento de cartões de crédito e múltiplo, plásticos PVC, com ou sem tarja e compatíveis com tecnologia cartão com chip de contato, para o Item I, e dual interface (Chip e Contactless) para os itens II a IV, e, expedição nos Correios ou outra empresa de logística definida pela CAIXA ITEM III; Contratada: VALID SOLUÇOES S/A; CNPJ: 33.113.309/0001-47; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 14/02/2024: -R$ 947.699,01; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5605-21; Processo Administrativo: 5688.01.1187.0/2021. Assinado em 05/06/2024 Processo nº 5688.01.0726.0/2022 Contrato: 7666/2023; Objeto: fornecimento e instalação de conjunto de dispositivos para abertura e fechamento remoto de Unidades da CAIXA, composto por hardware com teclado e leitor biométrico, teclado externo, fechadura eletromecânica e acessórios de fixação para atendimento às Unidades da CAIXA nas Regiões Sudeste e Sul (ITEM II); 1º Termo Aditivo de ACRÉSCIMO; Fornecedor: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - 04.010.368/0001-91; Valor: R$ 36.450,40; Item Orçamentário: 3106-01; Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 03/06/2024. Processo nº 5688.01.0726.0/2022 Contrato: 7667/2023; Objeto: fornecimento e instalação de conjunto de dispositivos para abertura e fechamento remoto de Unidades da CAIXA , composto por hardware com teclado e leitor biométrico, teclado externo, fechadura eletromecânica e acessórios de fixação para atendimento às Unidades da CAIXA nas Regiões Sudeste e Sul (ITEM II); 1º Termo Aditivo de ACRÉSCIMO; Fornecedor: AC E R T ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - 04.010.368/0001-91; Valor: R$ 36.450,40; Item Orçamentário: 3106-01; Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 03/06/2024. Processo nº 5688.01.0726.0/2022 Contrato: 7539/2023; Objeto: fornecimento e instalação de conjunto de dispositivos para abertura e fechamento remoto de Unidades da CAIXA, composto por hardware com teclado e leitor biométrico, teclado externo, fechadura eletromecânica e acessórios de fixação para atendimento às Unidades da CAIXA nas Regiões Sudeste e Sul (ITEM II); 1º Termo Aditivo de ACRÉSCIMO; Fornecedor: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - 04.010.368/0001-91; Valor: R$ 45.563,00; Item Orçamentário: 3106-01; Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 31/05/2024. 6º Termo de Aditamento para acréscimo e supressão de serviços ao contrato nº 7820/2022; Processo Administrativo nº 2022, Pregão Eletrônico de nº 0144/2022; Contratada ENGECT ENGENHARIA C. TÉRMICA LTDA, CNPJ 02.110.650/0001-15; Espécie: acréscimo de serviços a partir de 16/06/2024, valor total de acréscimo de R$ 5.726,57, valor mensal de R$ 668.328,04 e valor global passando para R$ 16.403.014,35; Objeto: prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade /dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às unidades da CAIXA, nos Estados de Sergipe e Alagoas. ADITIVO: 15º Termo Aditivo ao Contrato nº 12714/2019 para Acréscimo e Supressão de serviços a partir de 01/06/2024. PROCESSO: 7075.01.1162.0/2019. OBJETO: Prestação dos serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado de Alagoas. EMPRESA: SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL S.A. - CNPJ: 25.278.459/0001-82. ACRÉSCIMO GLOBAL: R$60.066,64 (sessenta mil sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). NOVO VALOR GLOBAL:R$15.518.001,52 (quinze milhões quinhentos e dezoito mil um real e cinquenta e dois centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 81, $ 1º da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024 Processo: 01952/2022; Objeto: contrato de prestação de serviço de comunicação IP multisserviços, objetivando implantar a infraestrutura da RSFN - Rede do Sistema Financeiro Nacional, a qual viabilizará o acesso ao SPB Sistema de Pagamentos Brasileiro (contrato nº 9004/2022 primeiro aditivo, reequilíbrio econômico-financeiro); Contratada: Telmex do Brasil S/A; CNPJ: 02.667.694/0001-40; Enquadramento Legal: Lei 13303/2016, Art. 81, VI; Valor Total Aditado: redução do valor contratado a partir de 24/01/2024; Data: 08/05/2024. 5º termo aditivo do contrato nº 0658/2023, processo nº. 5688.0.2156.0/2022; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, visando atender às unidades da CAIXA localizadas no Estado do Mato Grosso; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; CNPJ(MF) nº 78.533.312/0001-58; Acréscimo de Serviços Valor R$ 67.750,83; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 05/06/2024. 1º Termo Aditivo para Alteração Qualitativa ao Contrato 7148/2023; Processo Administrativo: 1075/2023; Objeto: Patrocínio para o Projeto CBAt 2023 - 2025, que ocorrerá entre os dias 01 de setembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2025 em todo território nacional, sendo a sede localizada em Bragança Paulista/SP; Contratada: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ATLETISMO CBAt; CNPJ: 29.983.798/0001-10; Alterações: ANEXO I DETALHES DA ENTREGA E REPRESENTATIVIDADE E FORMA DE COMPROVAÇÃO DAS CONTRAPARTIDAS, para Alteração dos valores de desembolsos das etapas; Modalidade: Patrocínio; Enquadramento Legal: LEI 13.303/2016, ART. 81; Data de assinatura: 31/05/2024. 6º Termo Aditivo - Renovação contrato 99060/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA VOLTA DO GUERINO/RS, um prédio situado na Av. Assis Brasil, 1643, Passo d'Areia, Porto Alegre/RS, por 60 (sessenta) meses, de 24/02/25 até 23/02/2030 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.7072.01.149/2008; Valor mensal do aluguel R$ 54.301,45. Locadora: Gabisa Imóveis e Construções Ltda. Assinatura: 13/05/2024 RUBRICA: 5704-01 1º Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato 3331/2023, Processo Administrativo: 5688.01.0507.0/2023; Objeto: serviços de clipping eletrônico, na qualidade de empresa espelho, para monitoramento, seleção, recorte, compilação e envio de informações para unidade jurídica da caixa, denominadas recortes eletrônicos, disponibilizadas em sites ou publicações oficiais judiciais, no âmbito dos estados do Pará e Amapá; Contratada: AUTOCLIP SERVIÇOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ: 10.777.333/0001-85; Novo Prazo: 01/08/2024 a 31/07/2025; Modalidade: Dispensa de valor; Enquadramento legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Quinta do Contrato; Data de assinatura: 03/06/2024. 1º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 1061/2023, cujo objeto recuperação de áreas comuns e 205 u nidades habitacionais, do residencial Barcelona, localizado as rua dos Maias, 420, BAIRRO RUBEM BERTA, em Porto Alegre , a partir de 17/08/2024 ; Cnpj: 26.072.176/0001-42 - Contratada ESTHENNY CONSTRUÇÕES E REFORMA LTDA ; Valor do Acréscimo: R$ 284.800,94 Enquadramento Legal: FAR ; Processo Administrativo: 5688.01.1937.1/2022; Item orçamentário: proveniente do Recursos FAR. 3º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 0517/2023, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes e transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em PAE, SNC, quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado da Paraíba, região de João Pessoa; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ(MF): 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Acréscimo Global: R$ 534.216,07; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81; RLCC, Art. 65; Cláusula Segunda do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2024.1/2022. Assinatura: 16/05/2024 7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 15071/2020, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, nas regiões de Juína e Sinop, no âmbito do estado do Mato Grosso; Contratada: BRINK S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ(MF) nº 60.860.087/0001-07; Novo Prazo: de 01/09/2024 até 31/12/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico 042/7068-2020; Valor da Prorrogação: R$ 954.902,05; Enquadramento legal: Artigo 71 da Lei 13.303/2016, no Artigo 66 do RLCC e na Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré- Comprometimento SAP 8000025982; Processo Administrativo: 7068.01.1660.0/2020; assinado em 20/05/2024. 8º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS Processo nº 7071.01.1334.01/2020 Contrato: 15241/2020; Objeto: prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores, no âmbito do Estado do Tocantins, na região de GURUPI ITEM 1; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001- 35; Valor: R$ 8.137,91; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 31/05/2024. 1º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Processo nº 5688.01.1321.0/2023 Contrato: 1465/2024; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito das SR BH Oeste e SR Sul de Minas, no estado de Minas Gerais; Fornecedor: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - 66.700.295/0005-40; Valor: R$ 1.906.003,60 (um milhão, novecentos e seis mil e três reais e sessenta centavos); Item Orçamentário: 5301-01; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 29/05/2024. 5º Termo de Aditamento ao contrato nº 12698/2020. Processo Administrativo: 7062.01.0625.0/2020. Objeto:. prestação de serviços de engenharia e arquitetura compreendendo a elaboração de projetos e análises, assessoria à fiscalização da CAIXA sobre os serviços de empresas CONTRATADAS de obras e de serviços de manutenção, limpeza e conservação, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, vistorias e outros de mesmas naturezas, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de missão crítica de uso da CAIXA, bem como de outros imóveis de missão crítica decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram a futuras instalações da CAIXA, localizadas na Região Metropolitana de São Paulo, no âmbito da GILOG/SP. CONTRATADA: CBR ENGENHARIA LTDA CNPJ 03.581.297/0001-04. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 21/09/2024 até 20/09/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 29/05/2024. 2º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 06/09/2024 até 05/09/2026 ao contrato 7384/2022, processo 5688.01.1084.0/2022, Pregão Eletrônico nº 261/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa AMERICAN TOWER DO BRASIL COM MULTIMÍDIA LTDA, CNPJ 30.552.887/0001- 91; Objeto: Contrato prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP multisserviços, permitindo a comunicação de longa distância entre