DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600086 86 Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Pontos de Presença e Pontos de Concentração CAIXA, denominado REDE2 MPLS, incluindo instalação, manutenção e suporte; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 293.557,20. Data de assinatura: 04/06/2024 1º Termo Aditivo para acréscimo de serviços ao contrato 3042/2024; pactuado com a empresa: IMUNIZAR CLÍNICA DE VACINAS LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 13.627.448/0001- 81, cujo objeto é a prestação de serviços de gestão da Campanha de Vacinação contra a gripe na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 2024, com fornecimento das doses de vacina contra a gripe, realização do gesto vacinal e reporte de dados, Item XII Minas Gerais; modalidade: Pregão Eletrônico nº 0018/5688-2024; contrato assinado em 28/03/2024; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.0048.0/2024; Valor a ser acrescido ao contrato, a partir de 20/05/2024, R$34.465,80; termo assinado em 04/06/2024. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 06.06.2024, da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A CAIXA, pelo prazo de 1 (um) ano, à empresa AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ 09.044.057/0001-67, e a rescisão unilateral do contrato nº. 4908/2020, na data de 06.06.2024, processo administrativo nº. 7050.04.2046.0/2019-01. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 77 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR - Penalidade, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento para prorrogação de vigência do contrato 5027/2023 (4500504814), oriundo da Ata de Registro de Preços 4046/2023; pactuado com a empresa: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 21.306.287/0001-52, cujo objeto é o fornecimento e instalação de mobiliário madeira padrão SALIM (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para a Ag. Alegrete/RS; modalidade: Pregão Eletrônico nº 192/5688-2023; contrato assinado em 20/06/2023; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.0174.05/2023; novo prazo de vigência 28/06/2023 a 27/06/2024; termo assinado em 04/06/2024. AVISO DE RESCISÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos CEFOR07, com fundamento no Parágrafo Único, da Cláusula Primeira, do 9º Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 14960/2020, comunica a rescisão do contrato firmado em 30/09/2020, prorrogado em 03/10/2022, com a empresa EPAVI VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ nº 92.966.571/0001-01, Processo administrativo nº 7072.01.0058.0/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade), no Estado do Rio Grande do Sul, Item 3 Regiões Serra Gaúcha e Extremo Sul . O contrato se encerrará às 23:59h do dia 30/06/2024. GLAUBER CARLOS DANTAS REIS Coordenador de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ 07.502.724/0001-82. DATA: 29/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema NEO CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE ALENQUER. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 74.835,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 20/10/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 28/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.694,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/11/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 28/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema SP CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do Instituto de Previdência de Extremoz RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 61.758,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 21/07/2028. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO DISPUTA ABERTA Nº 4/0324 AVISO DE VENDA - COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 04.06.2024 a 04.07.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.palaciodosleiloes.com.br, no escritório do(a) leiloeiro(a) HELIANA MARIA OLIVEIRA MELO FERREIRA, no endereço BR-262, KM 375, Juatuba - MG, CEP 35675-000, telefone: (31)3360-8120, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail : [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 04.07.2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.palaciodosleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 09.07.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 09/07/2024. Outras informações nos telefones (31)3360-8120, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA SUPERAMENTE LTDA , CNPJ: 40.002.980/0001-86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, sendo que a especialidade Psicologia deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO MEDICO SAUDE SIM LTDA, CNPJ: 40.686.228/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOS T I CO POR IMAGEM, CARDIOLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, PEDIATRIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, UROLOGIA, ANGIOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, DERMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:INGRID GOTTOCHILICK DOS SANTOS, CNES: 4440218; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA MEDICA DRA JEANETTE BELLE LTDA, CNPJ: 03.929.305/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ELLEN SAUDE INTEGRADA LTDA, CNPJ: 54.168.057/0001-23; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLÍNICA REMED SAÚDE EIRELI, CNPJ: 15.799.099/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, CARDIOLOGIA, PEDIATRIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, GASTROENTEROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:NORTHOS NUCLEO AVANCADO DE ORTOPEDIA LTDA, CNPJ: 18.428.663/0001-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA SANTA FE LTDA, CNPJ 07.481.906/0001-14. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste 2023 da Tabela de Procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDÊNCIA - HOSPITAL DIVINA PROVIDÊNCIA; CNPJ/CPF 87.317.764/0010-84; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE BLUMENAU - HOSPITAL SANTO ANTONIO; CNPJ/CPF 82.654.088/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: AMICO LTDA CNPJ: 04039780000134; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. AVISOS DE CREDENCIAMENTOS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ENDOSCOPIA - ANESTESIOLOGIA no(s) município(s) de SETE LAGOAS/MG. O Edital 100/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) NEFROLOGIA - ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA - MASTOLOGIA - NEUROCIRURGIA no(s) município(s) de POUSO ALEGRE/MG. O Edital 99/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) GENÉTICA MÉDICA - PSICOLOGIA (habilitação em TEA/TGD) - TERAPIA OCUPACIONAL (habilitação em TEA/TGD) no(s) município(s) de CURITIBA/PR. O Edital 98/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO - ANESTESIOLOGIA - ENDOSCOPIA - ONCOLOGIA CANCEROLOGIA no(s) município(s) de SAO JOSE/SC. O Edital 97/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora