DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00013746, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa ENGEARC CRUZ COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.971.821/0001- 63; Valor R$ 181.200,00; PDC nº 00013747, empresa VENEZA CELULOSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.696.315/0001-55; Valor R$ 19.300,00; para aquisição de INSUMOS DE PAPELÃO; modalidade de pregão: Pregão Eletrônico nº 0111/2023; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.108727/2023-11; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista- Superintendentes. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 188294/2024 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PTI-2024/00009. INEXIGIBILIDADE Nº: 00135/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 26.522.280/0001-91 - MICRO FOCUS BRASIL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de subscrições de produtos da solução SIEM/ARCSIGHT (SECURITY INFORMATION AND EVENT MANAGEMENT). Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2027. Data da Assinatura: 04/06/2024. Valor total: R$ 17.816.994,00. Valor anual: R$ 5.938.998,00. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 432/2024 O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna público que iniciou, a partir da divulgação deste Edital nº 0432/2024, chamamento público para selecionar pessoa jurídica de direito privado, visando a celebração de PARCERIA para prover Solução de Interações Figital, com fundamento no art. 28, § 3º, inc. II, e § 4º, da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos do SERPRO e no Regulamento de Contratação de Parcerias em Oportunidades de Negócio do SERPRO. Os interessados poderão encaminhar propostas até o dia 10/07/2024 e obter os arquivos do Edital no sítio do SERPRO, pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0432-2024/ Brasília, 5 de junho de 2024. LEANDRO MOREIRA DA SILVA p/ Comissão REGIONAL SÃO PAULO EDITAL DE LEILÃO Nº 1/2024 O SERPRO Regional São Paulo e a Leiloeira Pública Oficial contratada, Letícia de Andrade Verrone, tornam público a realização de leilão público no site: www.ricoleiloes.com.br, que ocorrerá no dia 21/06/2024, as 10h, (horário de brasília), na modalidade on-line, do tipo maior lance, para alienação dos bens móveis declarados inservíveis, sob Processo SERPRO-PAV-2024/00001, nos termos da Lei federal nº 13.303/16 e do Decreto nº 21.981/32, mediante as condições estabelecidas no Edital disponível nos sites: https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/convocacao-para-alienacao e www.ricoleiloes.com.br. São Paulo, 5 de junho de 2024. P/ COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Referente à cobrança de créditos inadimplidos com risco da união ou fundos públicos federais, cuja administração está a cargo do BANCO DO BRASIL S.A., comunicando a pertinência do crédito à UNIÃO, vencimento de dívida e inscrição no CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PESA CACAU, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação. . Nome Participação Nº Operação . ESPÓLIO ARTULITA ROCHA LEMOS MUTUÁRIO PRINCIPAL 490.301.344 . ESPÓLIO CÉLIA LEMOS ROCHA MUTUÁRIO 490.301.344 . ESPÓLIO RENATO SILVA ROCHA MUTUÁRIO 490.301.344 . Espolio Artulita Rocha Lemos MUTUARIO PRINCIPAL 490.301.344 . Espolio Celia Lemos Rocha MUTUARIO 490.301.344 . Espolio Renato Silva Rocha MUTUARIO 490.301.344 ITSEM CAMPOS ANDRADE Gerente-Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Referente à cobrança de créditos inadimplidos com risco da união ou fundos públicos federais, cuja administração está a cargo do BANCO DO BRASIL S.A., comunicando a pertinência do crédito à UNIÃO, vencimento de dívida e inscrição no CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIM P L I DA DE PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação. . Nome Participação Nº Operação . ESPOLIO MARIA VALMIDA SILVA ROCHA MUTUARIO PRINCIPAL 4001777 . ESPOLIO ANANIAS PAULO DE BARROS MUTUARIO PRINCIPAL 4005090 . ESPOLIO MAGNA LEAL SALLES DOS SANTOS MUTUARIO PRINCIPAL 4003250 . ESPOLIO DORGIVAL HENRIQUE DE SOUZA MUTUARIO PRINCIPAL 4001941 . ESPOLIO SEBASTIAO GILDO FERREIRA DA SILVA MUTUARIO PRINCIPAL 4000411 . ESPOLIO FRANCISCO DA SOLEDADE ALBUQUERQUE MUTUARIO PRINCIPAL 4010212 . ESPOLIO MARCOLINO JONAS RODRIGUES MUTUARIO PRINCIPAL 4003672 . Espolio Valdeir Batista De Almeida Mutuario 4.002.229 . Espolio Antonio Belato Ribeiro Mutuario 4.001.364 . Espolio Jonas Benevenuti Mutuario 4.001.487 . Espolio Jose Carlos Da Silva Mutuario 4.002.165 ITSEM CAMPOS ANDRADE Gerente-Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Referente à Cobrança de Créditos Inadimplidos Com Risco da União Ou Fundos Públicos Federais, Cuja Administração Está A Cargo do Banco do Brasil S.A., Comunicando a alteração de credor, vencimento de dívida e inscrição no cadin, dos créditos adquiridos ou desonerados de risco pela UNIÃO, na forma da MP 2.196-3, DE 24.08.2001. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE SECURITIZAÇÃO, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da operação. . Nome Participação Nº Operação . ESPOLIO OTAVIO GORGEN MUTUARIO 377600590 ITSEM CAMPOS ANDRADE Gerente-Geral AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00988(7421) CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Mato Grosso do Sul - lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 27.06.2024 às 09h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1047097. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/00988(7421)". CÉLIA BARBOSA DE SÁ Responsável Pela Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO L E I LÕ ES LEILÃO PÚBLICO 2024/920014V (9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados no estado de SC. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇ ÃO : pela internet, através do site: www.megaleiloes.com.br, em 20.06.2024, com início às 15h00 (horário local), a ser realizado pelo leiloeiro público oficial Sr. Fernando José Cerello Gonçalves Pereira; OBTENÇÃO DO EDITAL: telefone: (11) 3149-4600, em horário comercial ou pela internet através do site: www.megaleiloes.com.br. LEILÃO PÚBLICO 2024/920015V (9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de GO e MS. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.leiloei.com, em 20.06.2024, com início às 16h00 (horário local), a ser realizado pelo leiloeiro público oficial Sr. Felipe Nunes Gomes Teixeira Bignardi; OBTENÇÃO DO EDITAL: telefone: (11) 3422-5998, em horário comercial ou pela internet através do site: www.leiloei.com. ANA CAROLINA MUSZEYNSKI Presidente da Comissão de Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A. torna pública a realização do Chamamento Público, edital nº 2024/25, cujo objeto é: contratação simultânea de duas empresas distintas, uma para cada lote, em âmbito regional, aptas a realizarem coleta ou recebimento, separação de materiais de grandes dimensões e peso reutilizáveis (resíduos), recicláveis, descartados em todo território nacional, visando o correto retorno ao seu ciclo produtivo, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento, obedecendo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e nos termos definidos do Decreto nº 10.936/2022. O edital poderá ser retirado no site www.bbts.com.br a partir do dia 06/06/2024. Brasília, 5 de junho de 2024. ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente de Licitação