DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação de prazo dos serviços de vigilânciapor 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2024 a 06/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993. repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes tendo em vista a cct/2024, bem como o inpc acumulado de 5,97% sei(1661113).. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.839,44. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 113801 Nº Processo: 59403.000344/2024-12. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE. Contratado: 05.773.360/0001-40 - WORLDNET TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, na velocidade de 200mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana. Localizados no bloco "a" do edifício - sede desta coordenadoria estadual em pernambuco, com endereço na rua cônego barata, n˚ 999, tamarineira, recife/pe. 1.2.este termo de contrato vincula-se ao termo de referência da contratação por dispensa de licitação, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição, nos moldes do art.75, inciso ii da lei nº14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 113801 Nº Processo: 59403.000344/2024-12. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE. Contratado: 05.773.360/0001-40 - WORLDNET TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, na velocidade de 200mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana. Localizados no bloco "a" do edifício - sede desta coordenadoria estadual em pernambuco, com endereço na rua cônego barata, n˚ 999, tamarineira, recife/pe. 1.2.este termo de contrato vincula-se ao termo de referência da contratação por dispensa de licitação, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição, nos moldes do art.75, inciso ii da lei nº14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000904/2023-41. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0335.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0335.00/2022, para prorrogar o prazo contratual, aprovar o novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ficam, por este instrumento, prorrogados o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 05/06/2024, passando seu vencimento para 03/10/2024, bem como o prazo de execução do instrumento por mais 60 (sessenta) dias, passando o seu vencimento de 11/07/2024 para 09/09/2024. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 53 do processo nº 59500.000904/2023-41. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 17.512.2222.21DL.0001-Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional. Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital, sob a gestão da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CODEVASF. Necessidade de empenho: R$ 0,00. Execução Física: 33%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da AR - codevasf. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS - Procurador - Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000906/2023-31. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0338.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0338.00/2022, para prorrogar o prazo contratual, aprovar o novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual por 420 (quatrocentos e vinte) dias, contados a partir de 05/06/2024, passando seu vencimento para 30/07/2025. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro (peça 38) do processo nº 59500.000906/2023-31. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 204453 - 17.512.2222.21DL.0001-Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional. Necessidade de empenho: R$ 0,00. Execução Física: 0%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. M A R C E LO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da AR - Codevasf. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS - Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000909/2023-74. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0340.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0340.00/2022, para prorrogar o prazo contratual, aprovar o novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 05/06/2024, passando seu vencimento para 02/12/2024. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 98 do processo nº 59500.000909/2023-74. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 17.512.2222.21DL.0001-Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional. Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital, sob a gestão da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da codevasf. Necessidade de empenho: R$ 0,00. Execução Física: 0%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da AR - Codevasf. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS - Procurador - Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 59500.002496/2023-62. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 0.0227.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Itajá, Localizado no Estado do Rio Grande do Norte. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, os partícipes propõem a conjugação de esforços para o acompanhamento da execução e da fiscalização das obras dos sistemas simplificados de saneamento rural com a instalação de módulos sanitários rurais no município de Itajá, estado do Rio Grande do Norte. DOS ENCARGOS: Para execução do objeto do presente instrumento, não haverá quaisquer ônus financeiros para os partícipes. DO PRAZO: O presente instrumento tem início a partir da data de sua assinatura, com duração de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por iniciativa de todos os partícipes, mediante celebração de Termo Aditivo ao presente instrumento, na forma autorizada no artigo 71 da lei 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. ALAOR FERREIRA PESSOA NETO - Prefeito Municipal de Itajá/RN. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 59500.001861/2024-01. Autorizo, com base na Nota Técnica n° 6/2024 - PR/AC, peça 11, e no Parecer Jurídico n° 320/2024, peça 13, a realização de despesa no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), visando à participação da Codevasf como patrocinadora do III Encontro de Agricultura Irrigada do Brasil Central, que será realizado nos dias 12 e 13 de junho de 2024, no Centro de Comunitário Athos Bulcão, em Brasília/DF, pelo INSTITUTO DE PESQUISA E INOVAÇÃO NA AGRICULTURA IRRIGADA - INOVAGRI. As despesas correrão à conta do Plano de Trabalho n° 04.122.0032.2000.0001 PTRES 172114 - Administração da Unidade - Nacional. Em 3 de junho de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000012/2024-11. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0109.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 05.350.687/0001-09. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência da Ordem de Fornecimento 1.0109/2023, por 100 dias, passando o seu vencimento de 30/07/2024 para 07/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*. AVISO DE PENALIDADE Processo nº 59510.003483/2022-19-e. A companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF vem NOTIFICAR a empresa Mares Serviços Comércio de Equipamentos Eireli, inscrita no CNPJ nº 27.636.436/0001-28, por estar em lugar incerto e não sabido, após tentativas de comunicação via postal, acerca da aplicação de multa compensatória no valor de R$ 4.830,00 (quatro mil e oitocentos e trinta reais), nos autos do processo administrativo nº 59510.003483/2022-19. Prazo: 10 (dez) dias úteis a contar da data desta publicação para apresentar Recurso. Fundamentação Legal: Regulamento Interno de Licitações e contratos da CODEVASF (Deliberação nº 28 de 2020), Procedimento para Aplicações de Sanções ao Contratado (Resolução 488/2023), Contrato nº 1.920.00/2021 - 1ª/GRI/UAP, Edital nº 22/2021 - 1ª/GRI/UAP, Determinação nº 124 do Substituto do Superintendente da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada de 05/04/2024. O presente processo administrativo referenciado está disponível para consulta, bastado solicitação à Codevasf, com a indicação de um e-mail para envio. Destinatário da Defesa e endereço de envio: Senhor Marco Antônio Graça Câmara, Superintendente Regional da CODEVASF (1ª/SR), com endereço na Avenida Geraldo Athayde, nº 483, Bairro Alto São João, em Montes Claros/MG, CEP 39.400-292, telefone nº (38) 2104-7867. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº trial.003305/2023-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0253.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JEQUITINHONHA/MG, CNPJ nº 18.083.659/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 56.212,18. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NILO BARBUDA SOUTO, CPF nº .398.356-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001146/2024-41-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0369.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO MINEIRA DA SERRA GERAL, CNPJ nº 11.908.130/0001-43. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E ARADO. VALOR: R$ 142.940,00. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- *, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HILTON CARLOS SILVA ANTUNES, CPF nº .661.836-*. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1117.00/2021, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em CBUQ nos municípios de Diamantina/MG, Serro/MG, Congonhas do Norte/MG e Datas/MG, firmado entre a CODEVASF e a TERRASA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 11.553.360/0001-37 por 2 meses nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 142 do processo administrativo 59510.000296/2022-75-e. Data da Interrupção: 23/04/2024.