DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600098 98 Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000665/2023-91-e. ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0827.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa NEOCONSTEC CONSULTORIA TECNICA LTDA, CNPJ/MF 28.542.082/0001-15; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução contratual e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 03.06.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Glauce Maria Dantas Lemos - NEOCONSTEC. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59520.000604/2022-43-e. ESPECIE: Contrato nº 2.584.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa SEVIA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.288.923/0001-56; Objeto: Execução dos serviços comuns de engenharia para capeamento/recapeamento de vias, em Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), em municípios diversos, localizados na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado da Bahia, edital PE 42/2021 - SRP; Fica autorizada a interrupção do contrato nº 2.584.00/2021, a partir de 16 de maio de 2024; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Data: 15/05/2024. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000466/2024-64-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0142.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE BOM SOSSEGO - SCBS, inscrita no CNPJ/MF 21.597.002/0001-80; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 14.740,00; DATA: 15/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, GISLANE GOMES CARVALHO SANTOS - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000687/2024-32-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0256.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO JF, inscrito no CNPJ/MF 52.120.355/0001-18; Objeto: Impressoras e caixas de som; Valor total R$ 2.908,12; DATA: 26/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Diego Cavalcante Sampaio - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000732/2024-59-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0289.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS LOCALIDADES DE PERIPERI E BREJINHO DE BAIXO, inscrita no CNPJ/MF 44.096.040/0001- 54; Objeto: Trator e carreta agrícolas; Valor total R$ 198.400,01; DATA: 10/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Júlio César dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000679/2024-96-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0295.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE LAGOA AZUL E ADJACÊNCIAS - ASAFLA, inscrita no CNPJ/MF 02.713.487/0001-85; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 177.060,00; DATA: 10/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Benedito Ribeiro Costa - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000754/2024-19-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0296.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE BARRO PRETO, inscrito no CNPJ/MF 14.147.458/0001-82; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 150.450,00; DATA: 30/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Juraci Dias de Jesus - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000741/2024-40-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0326.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE IBICARAÍ, inscrito no CNPJ/MF 14.147.896/0001-40; Objeto: Caminhão basculante e retroescavadeira; Valor total R$ 825.000,00; DATA: 10/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Monalisa Gonçalves Tavares - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000736/2024-37-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0291.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E CRIADORES DA LARGA, inscrito no CNPJ/MF 16.430.746/0001-75; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 153.450,00; DATA: 10/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Edilson de Souza Dias - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000756/2024-16-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0297.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE IGUAI, inscrito no CNPJ/MF 13.858.303/0001-91; Objeto: Trator e carreta agrícolas; Valor total R$ 200.600,00; DATA: 10/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Ronaldo Moitinho dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000758/2024-05-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0299.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE IGUAI, inscrito no CNPJ/MF 13.858.303/0001-91; Objeto: Roçadeira; Valor total R$ 13.100,00; DATA: 10/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Ronaldo Moitinho dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000757/2024-52-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0298.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE IGUAI, inscrito no CNPJ/MF 13.858.303/0001-91; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 17.062,50; DATA: 10/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Ronaldo Moitinho dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000744/2024-83-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0307.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE TREMEDAL, inscrito no CNPJ/MF 14.243.463/0001-99; Objeto: Caminhão Pipa; Valor total R$ 618.000,00; DATA: 09/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, José Carlos Vieira Bahia - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000738/2024-26-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0309.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE LENÇOIS, inscrito no CNPJ/MF 14.694.400/0001-59; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 325.000,00; DATA: 09/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Vanessa dos Anjos Teles Senna - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000708/2024-10-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0314.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ITABUNA, inscrito no CNPJ/MF 14.147.490/0001-68; Objeto: Retroescavadeiras; Valor total R$ 650.000,00; DATA: 09/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Augusto Narcio Castro - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000735/2024-92-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0316.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ITABUNA, inscrito no CNPJ/MF 14.147.490/0001-68; Objeto: Retroescavadeiras; Valor total R$ 650.000,00; DATA: 09/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Augusto Narcio Castro - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000786/2024-14-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0318.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE JITAÚNA, inscrito no CNPJ/MF 14.205.686/0001-61; Objeto: Caminhão basculante; Valor total R$ 555.000,00; DATA: 09/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Marcelo Pecorelli Gomes - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000830/2024-96-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0351.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE JITAÚNA, inscrito no CNPJ/MF 14.205.686/0001-61; Objeto: retroescavadeira; Valor total R$ 325.000,00; DATA: 10/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Marcelo Pecorelli Gomes - Representante legal da Donatária. EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000782/2024-36-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0319.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, inscrito no CNPJ/MF 13.894.878/0001-60; Objeto: retroescavadeira; Valor total R$ 325.000,00; DATA: 09/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Zenildo Brandão Santana - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000910/2024-41-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0365.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, inscrito no CNPJ/MF 13.894.878/0001-60; Objeto: Trator de esteiras; Valor total R$ 835.000,00; DATA: 17/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Zenildo Brandão Santana - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000780/2024-47-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0322.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS, inscrito no CNPJ/MF 14.120.539/0001-60; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 325.000,00; DATA: 10/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Lelio Alves Brito Junior - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000784/2024-25-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0323.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ITANHEM, inscrito no CNPJ/MF 14.210.512/0001-97; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 325.000,00; DATA: 09/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Mildson Dias Medeiros - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000793/2024-16-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0324.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOÇA, inscrito no CNPJ/MF 13.906.789/0001-96; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 325.000,00; DATA: 17/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Oberdam Rocha Dias - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000785/2024-70-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0325.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE BELO CAMPO, inscrito no CNPJ/MF 14.237.333/0001-43; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 325.000,00; DATA: 10/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, José Henrique Silva Tigre - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000833/2024-20-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0327.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE GUAJERU, inscrito no CNPJ/MF 13.284.658/0001-14; Objeto: Trator e grade aradora; Valor total R$ 153.450,00; DATA: 20/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Jilvan Teixeira Ribeiro - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000823/2024-94-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0355.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA, inscrito no CNPJ/MF 13.761.531/0001-49; Objeto: Caminhões basculantes; Valor total R$ 1.000.000,00; DATA: 10/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Luciana Sousa Machado Rodrigues - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000894/2024-97-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0350.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E PROMOCIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE GAMILEIRINHA, inscrita no CNPJ/MF 02.119.597/0001-13; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 17.400,00; DATA: 20/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Rafael de Souza Araújo - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000733/2024-01-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0290.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS LOCALIDADES DE PERIPERI E BREJINHO DE BAIXO, inscrita no CNPJ/MF 44.096.040/0001-54; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 22.750,00; DATA: 20/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Júlio César dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000689/2024-21-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0260.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO LARGO, inscrito no CNPJ/MF 16.418.683/0001-31; Objeto: Microtratores, micro-ônibus e kits de corte e costura; Valor total R$ 420.477,50; DATA: 10/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Herbert Gonçalves de Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000467/2024-17-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0144.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITARIA JABUTICABA - ACJ, inscrita no CNPJ/MF 03.833.166/0001-87; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 212.377,00; DATA: 10/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Jonas Carvalho dos Santos Filho - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000468/2024-53-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0145.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITARIA JABUTICABA - ACJ, inscrita no CNPJ/MF 03.833.166/0001-87; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 21.000,01; DATA: 10/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Jonas Carvalho dos Santos Filho - Representante legal da Donatária.