DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENAN FURTADO LIMA Agente de Contratação (SIASGnet - 05/06/2024) 200392-00001-2024NE000014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200386 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 08360.007696/2023-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro contratual, termo de apostilamento, com fundamentado no art. 136, i da lei 14.133/2021, bem como na cláusula sétima do pacto em referênciaor, em decorrência da convenção coletiva de trabalho 2024/2025. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.272.786,44. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200386 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08360.008142/2023-32. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro contratual, termo de apostilamento, com fundamentado no art. 136, i da lei 14.133/2021, bem como na cláusula sétima do pacto em referênciaor, em decorrência da convenção coletiva de trabalho 2024/2025. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.481,20. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200386 Nº Processo: 08360001285202402. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de Gêneros Alimentícios, sob demanda (café, leite, açúcar e água mineral sem gás) e Copos Descartáveis, para atender as necessidades da Superintendência da Polícia Federal no Pará e suas Delegacia Descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Almirante Barroso, 3251 (esq. da Av. Julio Cesar), Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/200386-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações pelo email: [email protected] ou pelo telefone 091 3214-8018.. JOSE ROBERTO PERES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/06/2024) 200386-00001-2024NE000001 SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Pará, torna público que procura empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios, sob demanda (café, leite, açúcar e água mineral sem gás) e Copos Descartáveis, para atender as necessidades da Superintendência da Polícia Federal no Pará e suas Delegacia Descentralizadas. Todas as regras para contratação, bem como as características dos itens a serem adquiridos estão descritas no Edital de Chamamento Público, que poderão ser obtidos pelos interessados por meio do e-mail: [email protected] ou comparecendo ao endereço: Av. Almirante Barroso 3251 - Belém / CEP 66.613-710, na sede da Superintendência Regional. A entrega da proposta deverá ser feita no período de 06 a 17 de junho de 2024, no horário das 08h00 às 17h59, no mesmo local indicado acima, endereçada ao setor de licitações. O procedimento de aquisição dos gêneros alimentícios reger-se-ão de acordo com a legislação vigente. A SR/PF/PA optará pela proposta que melhor atender às suas necessidades operacionais. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do fone (91) 3214-8019 ou e-mail: [email protected]. JOSÉ ROBERTO PERES Superintendente Regional SR/PF/PA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200396 Nº Processo: 08375.006274/2023-61. Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto: Aquisição de divisórias com instalação, desinstalação e reinstalação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 225.478,00. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200396 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 08375.001091/2023-59. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 13.823.634/0001-96 - PRO-SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/05/2024 a 15/05/2025, com base no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, referente serviços continuos sem dedicação mao obra, manutenção preventiva e corretiva, com reposição peças originais nos aparelhos de ar condicionados, tipo split, da delegacia de policia federal na cidade de campina grande/pb.. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.510,00. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200364 Número do Contrato: 2/2017. Nº Processo: 08385.303914/2016-30. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Objeto: Aplicação de reajuste do valor contratual para suplementar o saldo estimado, com base na média apurada de 12 (doze), meses de maio/23 até abril/24, referente ao contrato de adesão com a companhia de saneamento do parana sanepar (76.484.013/0001-45), para fazer face aos custos do fornecimento de água e esgoto que atende à superintendência regional da polícia federal no paraná e delegacias da polícia federal de guarapuava, londrina, maringá e ponta grossa/pr, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e orientação normativa nº 36, de 13 de dezembro de 2011. Da advocacia-geral da união. Vigência: 01/01/2017 a 01/01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.714,56. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 200390 Nº Processo: 08410.002042/2020-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a rescisão amigável do contrato original nº 06/2021, em função da necessidade de adequação dos valores estimados à atual realidade de consumo de combustíveis pelas diversas unidades desta sr/pf/pi e da delegacia de polícia federal, em cumprimento à missão institucional.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200390 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 08410.002720/2023-94. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Conceder repactuação de preços e o reequilíbrio contratual à empresa servfaz - serviços e mão de obra ltda (cnpj nº 10.013.974/0001-63) devido à celebração de convenção coletiva de trabalho 2024. O valor da apostila compreenderá a vigência do contrato - com fundamento no art. 135, ii, da lei 14.133/21 e conforme planilhas de custo e demais documentos acostados ao processo 08410.001465/2024-43.. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 927.304,80. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200390 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 08410.003148/2019-02. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 21.497.739/0001-20 - CEMAX - SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Conceder repactuação de preços à empresa cemax serviços de terceirização ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 21.497.739/0001-20, devido à celebração da convenção coletiva de trabalho 2024/2024. o valor da apostila compreenderá a vigência do contrato, com fundamento no art. 65, ii, d da lei 8.666/93 e conforme planilhas de custo e demais documentos acostados ao processo 08410.001468/2024-87.. Vigência: 01/10/2019 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.435,00. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200390 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08410.000221/2022-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 05.821.798/0001-56 - IDEAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Conceder repactuação de preços à empresa ideal servicos gerais ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 05.821.798/0001- 56, devido à celebração da convenção coletiva de trabalho 2024/2024. o valor da apostila compreenderá a vigência do contrato, com fundamento no art. 65, ii, d da lei 8.666/93 e conforme planilhas de custo e demais documentos acostados ao processo 08410.001586/2024-95.. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.035,76. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200390 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08410.003208/2023-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Conceder repactuação de preços e o reequilibrio contratual à empresa servfaz - serviços e mão de obra ltda (cnpj nº 10.013.974/0001-63) devido à celebração de convenção coletiva de trabalho 2024. O valor da apostila compreenderá a vigência do contrato - com fundamento no art. 135, ii, da lei 14.133/21 e conforme planilhas de custo e demais documentos acostados ao processo 08410.001461/2024-65.. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.338.528,80. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO AV I S O Processo nº 08083.000921/2023-14. O Superintendente Regional no uso das atribuições legais conferidas através da PORTARIA DG/PF Nº 17.525, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no BS nº 032 de 13 de fevereiro de 2023, com fundamento no Art. 24, inciso X da lei n 8.666/93, RATIFICOU o Ato de Dispensa 90004/2024 praticado pelo Chefe do SELOG/SR/PF/SP, visando a contratação da empresa ECO VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, CNPJ 19.439.252/0001- 40, para contrato de comodato de área mínima de 80 m² situada em Shopping center na cidade de Cruzeiro/SP, para implantação de Posto de Expedição de Passaporte. Em 4 de junho de 2024. ROGERIO GIAMPAOLI