DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274649 Objeto: Aquis. Material para Iluminação. Abertura das propostas: 14/06/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 14/06/2024 às 14:30 horas,republicação para retificar o nome do progeiro. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. THIAGO TOMAZ DOMINGUES Pregoeiro PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278276 CNPJ Nº 10144628/0001-14. Gerência de Contratação. Licitação - Disputa Aberto - Objeto: Fornecimento de banco de baterias industriais para a Usina de Biodiesel de Quixadá/CE. Abertura das propostas: 13/06/2024 às 12h. Disputa de preços: 14/06/2024 às 14:30h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278781 Objeto: Serviços de transporte de cargas, através de embarcação. Abertura das propostas em 18/06/2024 às 12h00. Início da disputa em 18/06/2024 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. ARILSON OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004269834 Errata do Aviso de Licitacao, publicado no Diário Oficial da União nº 076, de 19/04/2024, Seção 3, página 96, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica Nº 7004269834, cujo objeto é aquisição de Titulador potenciométrico H2S e cloreto, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão do Anexo C.2 - Critério Técnico Família Genérica, para aceitação de materiais conforme ASTM D6470 e UOP 163. Em função desta alteração a oportunidade Nº 7004269834 será eliminada e substituída pela oportunidade Nº 7004280163, A abertura de propostas ocorrida em 09/05/2024 foi anulada e a nova abertura de propostas será realizada dia 12/06/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004275425 Errata do Aviso de Licitacao, de acordo com a publicação no Diário Oficial da União nº 3, de 15.05.2024, Seção 3, página 103, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004275425, cujo objeto é Serviços técnicos de inspeção e manutenção dos tanques UN NES - fase 2, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, em virtude de ajuste no documento "ANEXO 1O - EAS MANUTENÇÃO DE TANQUES NES". A data de abertura das propostas foi prorrogada, para o dia 28/06/2024 às 17 horas, sob o mesmo número de oportunidade. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279727 Objeto: LGE (líquido gerador de espuma) 3-3% 200l. Abertura das propostas em 13/06/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279824 Objeto: LGE (líquido gerador de espuma) 3-3% 200l. Abertura das propostas em 13/06/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1806542 Objeto: Inspeção das pontes rolantes elétricas. Abertura da Proposta: 28/06/2024 às 23h59min. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114601 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 00006.000046/2021-41. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do aumento da alíquota do icms de 22% para 24%, conforme a lei nº 10.253 de 20 de dezembro de 2023 e a lei complementar nº 210 de 21 de julho de 2023 do estado do rio de janeiro.. Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.368,00. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114617 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 20881.000426/2021-70. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: 21.850.223/0001-18 - WANTEL TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: 2º (segundo) termo aditivo da prestação de serviços de internet banda larga para as agências da ses/ibge-ba.. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.741,44. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-06-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 310.950,00. Leia-se: Valor Total: R$ 328.774,60. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 114608 Nº Processo: 03621.000307/2023-96. Inexigibilidade Nº 90010/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO M A R A N H AO. Contratado: MARIA JOSE FERREIRA MORAES. Objeto: Locação do imóvel situado na rua Floriano Peixoto, n. 518, centro, no município de Pinheiro /MA, objeto da matrícula n. 2.017, do 1º Ofício Extrajudicial da comarca de Pinheiro, para abrigar as instalações da agência de pesquisa do IBGE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2027. Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o interessado Sr. SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, CPF nº *.117.528-, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00065.020388/2024-96; Auto de Infração nº 001181.I/2024; Unidade Emissora CMCP; Capitulação correspondente a art. 299, inciso V, Lei 7565 de 19/12/1986 (CBA). O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderão apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo- eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt- br/sistemas/protocolo-eletronico-sei . HILDEBRANDO OLIVEIRA Chefe de Assessoria