DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Termo: Prorrogação do contrato SPA/37.2020 por um período de 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), com renúncia por parte da CONTRATADA ao reajuste previsto na Cláusula Quinta do Contrato. Fundamentação: Parecer SUJUD nº 126/2024, datado de 10/05/2024, e consoante autorização de alçada da Diretora de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 22/05/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cézar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Fernando Ranzani, Representante Legal da Contratada. Processo Digital: 221/22-93. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 23/05/2024 ao Contrato SPA/081.2022, datado de 04/10/2022, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 20 (vinte) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor de R$ 25.739.999,57 (vinte e cinco milhões, setecentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nova reais e cinquenta e sete centavos), com posterior apostilamento referente ao reajuste, conforme disposto da cláusula quinta do supracitado contrato, inclusão de condição de rescisão e de Cláusula LGPD. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 95/2024 de 11/04/2024, consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2427ª Reunião (Ordinária), realizada em 16/04/2024 e aprovação do Conselho de Administração da APS, em sua 688ª Reunião (Ordinária), realizada em 22/04/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Junior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e os Srs. Maria Abreu do Valle e Luciano Reis da Silva, Diretora Presidente e Diretor da Contratada, respectivamente. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES ESTRATÉGICAS, ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL Nº 018/ADLI-1/SEDE/2024 - Participação da INFRAERO, como patrocinadora, na 3ª Edição do Fórum Esfera Brasil 2024, na cidade do Guarujá/SP, que realizar-se-á de 07 a 09 de junho de 2024. Contratada: ESFERA BRASIL LTDA - CNPJ: 41.733.002/0001-77. Valor Global: R$ 199.900,00, o período de patrocínio ocorrerá da data da assinatura do contrato até o dia 09 de junho. Fund. Legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c caput do art. 56 do RILCI. Votos DIREX em 05/06/2024. Autorização em 05/06/2024: Pedro Guerra Costa, Superintendente em exercício da DCSM (AA N° SEDE-AAD-2024/00844). Ratificação em 05/06/2024: Tiago Chagas Faierstein, Diretor Comercial. GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL-e Nº 072/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00235 - Contratação para a prestação de serviços médicos de saúde ocupacional dos empregados e bombeiros de aeródromo da INFRAERO (mudança de risco, retorno ao trabalho e demissional), de acordo com a NR Nº 07 do Ministério do Trabalho e Emprego, sob demanda, em âmbito nacional. Contratada: EVOLUE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 26.699.784/0001-81. Valor Global: R$ 42.000,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.311.07029- 8.20.171-8. Autorização em 04/06/2024. Por IRA PAZ MONTEIRO - Gerente da GPST. EXTRATO DE CESSÃO Extrato de TC 06.2024.966.0002. Cedente Infraero/SEDE CNPJ: 00.352.294/0001-10. Cessionário: PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA. CNPJ 23.718.034/0001- 11 Fund. Legal: Subitem 1.2 do Termo. Objeto: Cessão Não Onerosa para Uso de Área Aeroportuária, com a finalidade de prestação de informações turísticas, promoção institucional do turismo e emissão e cobrança da TTS - Taxa de Turismo Sustentável, no Aeroporto de Jericoacoara - SBJE. Vigência: 48 meses. Ass: 04/06/2024. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47, 48 e 50/ADCO/ADLA/2024. LRE Nº 165/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: Aeroind Comercial Ltda, CNPJ Nº 04.773.746/0001-99. Contratação de empresa para aquisição de acessórios de operações aeroportuárias para utilização nos aeroportos administrados pela Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - lote 2, valor R$14.300,64, lote 3, valor R$11.800,08 e lote 05, valor R$133.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS n° 069/PRSP-2/SEDE/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00035. Objeto: Contratação de empresa para manutenção corretiva - troca da correia, troca do kit limpeza, revisão e substituição dos cabeçotes da plotter patrimônio nº 10462117. Contratada: NA IMPREESSORAS E SUPRIMENTOS DE INFOMÁTICA LTDA - ME, CNPJ nº 28.800.915/0001-09. Valor global: R$ 6.200,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - C/C 311070538 - Centro de Custo: 20.130-90. Autorização em 04/06/2024 por ADELCIO CORREA GUIMARAES FILHO - Superintendente de Engenharia. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÂO PREGÃO CODEBA Nº29/2023 Objeto: Contratação da obra de recuperação das coberturas metálicas das portarias I e II do Porto Organizado de Salvador. Sagrou-se vencedora a empresa ADEQUAR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.749.347/0001-95 com o valor de R$ R$549,000,00 (quinhentos e quarenta e nove mil reais). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 419ª Reunião Ordinária. PREGÃO CODEBA Nº 90.001/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle e monitoramento de Fauna Sinantrópica Nociva nos Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus. Sagrou-se vencedora a empresa INSETILAR CONTROLADORA DE PRAGAS URBANAS LTDA, CNPJ nº 04.600.635/0001-80 com o valor de R$ R$153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 419ª Reunião Ordinária. PREGÃO CODEBA Nº 90.007/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de plataformas elevatórias elétricas autopropelidas, do tipo lança articulada, para os Portos de Salvador e Ilhéus-BA, pelo período de 12 (doze) meses, e locação de plataforma extra para o Porto de Salvador, a ser disponibilizada sob demanda. Sagrou-se vencedora a empresa TECNOGERA - LOCACAO E TRANSFORMACAO DE ENERGIA SA, CNPJ nº 08.100.057/0001-7 com o valor de R$460.000,00 (Quatrocentos e sessenta mil reais). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 419ª Reunião Ordinária. ROGERIO MALHADO DE SOUSA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO CODEBA Nº 90.001/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle e monitoramento de Fauna Sinantrópica Nociva nos Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus. Sagrou-se vencedora a empresa INSETILAR CONTROLADORA DE PRAGAS URBANAS LTDA, CNPJ nº 04.600.635/0001-80 com o valor de R$ R$153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 419ª Reunião Ordinária. ROGERIO MALHADO DE SOUSA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO CODEBA Nº 90.007/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de plataformas elevatórias elétricas autopropelidas, do tipo lança articulada, para os Portos de Salvador e Ilhéus-BA, pelo período de 12 (doze) meses, e locação de plataforma extra para o Porto de Salvador, a ser disponibilizada sob demanda. Sagrou-se vencedora a empresa TECNOGERA - LOCACAO E TRANSFORMACAO DE ENERGIA SA, CNPJ nº 08.100.057/0001-7 com o valor de R$460.000,00 (Quatrocentos e sessenta mil reais). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 419ª Reunião Ordinária. ROGERIO MALHADO DE SOUSA PEREIRA Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO PARÁ CNPJ/MF nº 04.933.552/0013-47 - NIRE 15300007089 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Fica a União convocada a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se às dez horas e trinta minutos do dia 07 de junho de 2024, na sede social, na Av. Presidente Vargas, 41 - Campina - CEP: 66.010-000 - Belém - Pará, já ciente dos documentos que a instruem, remetidos por correspondência eletrônica à PGFN, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Eleição de membro para o Conselho Fiscal. KARÊNINA MARTINS TEIXEIRA DIAN Presidente do Conselho de Administração da CDP COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2024 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a E M BA S A R AS REGRAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES NO QUE TANGE AO SERVIÇO DE MÉDICO COORDENADOR DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) DO PORTO DE NATAL, BEM COMO DOS EXAMES LABORATORIAIS. O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 06/06/2024 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 26/06/2024, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail [email protected]. PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR Presidente da CPL COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - UASG: 399008 Objeto: Fornecimento de licenças Microsoft, na modalidade Enterprise Agreement Subscription (EAS) pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a fim de atender as necessidades corporativas da PortosRio. Nº Processo: 50905.004835/2023-18. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 06/06/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao. Rio de Janeiro-RJ, 5 de junho de 2024. GABRIEL RICHA OLIVEIRA Pregoeiro