DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COORDENAÇÃO REGIONAL DO TAPAJÓS EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 194012 Nº Processo: 08764.000037/2021-41. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL TAPAJOS/PA. Contratado: FABIO SILVA BARROS. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço rua d, s/n , bairro são pedro, município de jacareacanga/pa, cep 68.195-000, objeto de cadastro n° 1371 do departamento de tributos da prefeitura municipal de jacareacanga/pa, para abrigar as instalações da ctl de jacareacanga/pa.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2029. Valor Total: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194031 Número do Contrato: 38/2024. Nº Processo: 08075.000072/2024-71. Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XINGU/MT. Contratado: 49.241.283/0001-52 - P. C. F. ROMAO FILHO LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a supressão do valor mensal pago para a prestação do serviço referente ao tráfego de dados através de fibra ótica. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.466,00. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 194079 Número do Contrato: 71/2020. Nº Processo: 08765.000013/2019-67. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO PESSOA/PB. Contratado: 17.392.053/0001-06 - PLENITUDE SEGURANCA PRIVADA LTDA.. Objeto: 4º termo de apostilamento ao contrato nº 71/2020, de prestação de serviços de vigilância armada, tem por objeto a repactuação de preços a despesa decorrente do presente termo de apostilamento, no valor total estimado de r$ 18.873,34. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.351,15. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194022 Número do Contrato: 157/2021. Nº Processo: 08786.000553/2020-36. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.411.926/0001-11 - INNOVA AIR SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 157/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/06/2024 a 10/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; reajustar os valores contratuais, em razão de variação de custos decorrente do mercado, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 157/2021; e aumentar o quantitativo do contrato, em 3,85% em relação ao valor total contratual inicialmente previsto, com fundamento no inciso i do artigo 65, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.572,70. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Roberto Gomes Veloso (NB: 7024052423, CPF: 283*91, Protocolo: 319647166) comparecer às 10:00 do dia 02/09/2024 no INSS (Av Campos Sales 3132, Olaria, Porto Velho/RO, CEP 76801246) para Avaliação Social; Laura Evangelista Ribeiro (NB: 7027914639, CPF: 86704, Protocolo: 393839143) comparecer às 08:00 do dia 01/07/2024 no INSS (Rua 7 de Setembro, 940, Centro, Aquidauana/MS, CEP 79200000) para Avaliação Social; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Loreni Maria Machado Rodrigues (NB: 1598551350, CPF: 05036, Protocolo: 1239472049); Maria Casali (NB: 1144885121, CPF: 02402, Protocolo: 1899112596); Antonio de Souza Aragao Filho (NB: 7023734105, CPF: 01509, Protocolo: 253656287); Valdecir Coimbra de Oliveira (NB: 1422845416, CPF: 93449, Protocolo: 1012851174); Rosania Ferguglia (NB: 1598542831, CPF: 07712, Protocolo: 1901020103); Creni Freire dos Santos (NB: 1598546454, CPF: 97797, Protocolo: 2122910046); Pedro Cezarino (NB: 1598546926, CPF: 37015, Protocolo: 214776726); Ines Lefchak (NB: 2099964208, CPF: 05716, Protocolo: 1972081414); Romilda Wilke Palinski (NB: 1598547035, CPF: 27297, Protocolo: 676016998); Matilde Lucia da Silva (NB: 1598548384, CPF: 62020, Protocolo: 749980312); Jucilda do Rocio Pepe (NB: 5485139112, CPF: 03881, Protocolo: 125960381); Cleonice de Fatima da Silva (NB: 1598549860, CPF: 06532, Protocolo: 1359147213); Izabel Cristina Pereira da Mata (NB: 1393186650, CPF: 07871); Paulino Antonio da Silva (NB: 1105961963, CPF: 25002); Roberto Caldas Barbosa (NB: 7018962332, CPF: 10078); Gisselda Barros de Castro (NB: 1598558533, CPF: 84249, Protocolo: 908698022); Elias Rodrigues de Mendonca (NB: 1816031841, CPF: 09100, Protocolo: 1337116056); Paulo Camargo (NB: 1852817795, CPF: 05865, Protocolo: 1301535688); Cenira de Proenca de Souza (NB: 1875205915, CPF: 05064, Protocolo: 1126788198); Rosa Pereira dos Santos (NB: 1881257247, CPF: 04452, Protocolo: 22061227); Jorgina de Belem Maciel (NB: 1598688488, CPF: 97720, Protocolo: 434119142); Maria Joana Baiana (NB: 1842641201, CPF: 23368, Protocolo: 1802351742); Fatima Aparecida Martins (NB: 1842641317, CPF: 97504, Protocolo: 908122664); Lucio da Silva (NB: 1598543749, CPF: 99553, Protocolo: 2094658581); Antonio Sousa Santos (NB: 5386168327, CPF: 12549, Protocolo: 399661033, Representante Legal: Alzinete Alfaia Alves, CPF 32134); Inajara Josiane Gomes (NB: 5199137065, CPF: 01060, Representante Legal: Nara Joice Gomes, CPF 63020); Ian Gabriel Kauffmann de Oliveira (NB: 6011077025, CPF: 10380, Protocolo: 266447982, Representante Legal: Elisangela Kauffmann de Oliveira, CPF 00000); Ana Beatriz de Abreu Fischer (NB: 2096706453, CPF: 86749, Protocolo: 718826844); Orlando Santos Rocha (NB: 1264147969, CPF: 10715, Protocolo: 1104657894); Alzira Dominga Lunardi (NB: 0959050051, CPF: 81004, Protocolo: 1234302999); Jocemara Toledo (NB: 1598686752, CPF: 88187, Protocolo: 1032494962); Dario Boss (NB: 1598551750, CPF: 43515, Protocolo: 612844764); Sebastiao Ferreira Lima (NB: 1810073712, CPF: 96320, Protocolo: 1640676818); Elzy Telles da Silva (NB: 5391050444, CPF: 10296, Protocolo: 223503930); Bruno Alves Julio (NB: 7009274631, CPF: 70160, Protocolo: 1718009720, Representante Legal: Francisco Julio Neto, CPF 71304); Cleber Junior Benedito (NB: 1882499562, CPF: 05250, Protocolo: 923890843); Kesia Cristina da Silva Xavier (NB: 1575032470, CPF: 43372, Protocolo: 100929057); Delmar Petrikic (NB: 1598547698, CPF: 05329, Protocolo: 1936377546); Cleber Junior Benedito (NB: 1874496886, CPF: 05250, Protocolo: 1744156606); Cleber Junior Benedito (NB: 1864105116, CPF: 05250, Protocolo: 462650571); Cleber Junior Benedito (NB: 1857240909, CPF: 05250, Protocolo: 730252364); Marlene da Rosa Doalte (NB: 1598553329, CPF: 05292, Protocolo: 373494436); Jocielio Viana da Silva (NB: 1322007567, CPF: 06909, Protocolo: 109692763); Tainara Tomaz Alves (NB: 5213028698, CPF: 08880, Protocolo: 592761514); Jose Antonio da Silva (NB: 7006306648, CPF: 24534, Protocolo: 663954502); Patricia Lozeyko de Sa (NB: 7038039904, CPF: 01170, Protocolo: 292698833); Sergio Carlos Rodrigues (NB: 5152445120, CPF: 02530, Protocolo: 82294451); Maria Hozana Cavalcanti Barbosa (NB: 6384674290, CPF: 03471, Protocolo: 808476662); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Laide Jose de Souza (NB: 5432710168, CPF: 30553, Protocolo: 1935337663); Luis Ayran Sousa Costa (NB: 6362077800, CPF: 08169, Protocolo: 1194527704); Maria Eloisa Silvano Gudin (NB: 7004276024, CPF: 09895, Protocolo: 1095700212, Representante Legal: Carla Cristina Silvano, CPF 05303); Rita de Cassia Rodrigues, CPF 04200, referente a Paulo Cesar dos Santos Ferreira (NB: 5152568280, CPF: 07770, Protocolo: 1476885127); Dayane Assuncao (NB: 5178173259, CPF: 07371, Protocolo: 789026471, Representante Legal: Saionara Albino da Silva, CPF 05807); Angelica Martins Figueiredo (NB: 5377893456, CPF: 11803, Protocolo: 1066432358); Walisson Jose da Silva (NB: 5348154306, CPF: 03206, Protocolo: 1727555680, Representante Legal: Jose Mauricio da Silva, CPF 32634); Valter Cardoso Claudino (NB: 1154640989, CPF: 04689, Protocolo: 194233099, Representante Legal: Celso Cardoso Claudino, CPF 84253); Paulino Profiro de Andrade (NB: 1069029545, CPF: 62453, Protocolo: 458414974); Jose Valdir Belezine (NB: 7001055639, CPF: 12644, Protocolo: 1258279218); Luiz Felipe Henrique Serrao (NB: 7028033644, CPF: 02588, Protocolo: 1799796900); Evellyn Cristiany Passos de Vilhena (NB: 6014574615, CPF: 01403, Protocolo: 1100507976, Representante Legal: Sebastiana de Jesus dos Passos, CPF 80720); Marcos Antonio Machado dos Santos (NB: 7034126462, CPF: 20161, Protocolo: 1743777879, Representante Legal: Jessica de Azevedo Machado, CPF 12301); Mirian dos Santos Sa (NB: 1342064094, CPF: 95749, Protocolo: 1586011064, Representante Legal: Maria Elvira dos Santos Sa, CPF 91168); Ivonete Dias Chaves (NB: 1021144310, CPF: 70602, Protocolo: 1578116299, Representante Legal: Ramao Teodoro Morais Chaves, CPF 29420); Carmen Lucia Pinto (NB: 7019342109, CPF: 08453, Protocolo: 912172337); Espedito Joaquim da Silva Junior (NB: 1030177039, CPF: 06799, Protocolo: 1123021440, Representante Legal: Creuza Emiliana da Silva, CPF 97215); Aliciane Luciano Belo (NB: 7038539028, CPF: 06017, Representante Legal: Regiane Luciano Belo Bissoli, CPF 10871); Jose Antonio Barros (NB: 0719968437, CPF: 32659, Protocolo: 75227762); Guilherme Samuel Alves de Almeida (NB: 7032133070, CPF: 18816, Protocolo: 1317745472, Representante Legal: Ester Alves de Almeida, CPF 05256); Walter Bernet Lamprecht (NB: 7034081086, CPF: 35204, Protocolo: 1403930471); Acassio Aparecido de Aguiar (NB: 5296596079, CPF: 03792, Protocolo: 1070152190); Fabiola Amanda Ramos Felix (NB: 5340491079, CPF: 04495, Protocolo: 564702940, Representante Legal: Adnilse Ramos da Silva, CPF 88691); Jackson Mercado Freitas (NB: 1126635372, CPF: 61134, Protocolo: 2078892717); Elias de Oliveira (NB: 0740425935, CPF: 41787, Protocolo: 1227180386); Marcelo Bezerra de Melo (NB: 5491848464, CPF: 05828, Protocolo: 2022463700); Marlene de Araujo Rocha (NB: 5306185661, CPF: 87234, Protocolo: 1115626789); Marlon Jose de Souza de Aguiar (NB: 7028482511, CPF: 16006, Protocolo: 1832941146); Sara Lima Teixeira (NB: 5327095769, CPF: 04350, Protocolo: 291461215); Maria Josiane Souza de Oliveira (NB: 5211969959, CPF: 79820, Protocolo: 1317047813); Amanda Oliveira Sampaio (NB: 7032810234, CPF: 05407, Protocolo: 1087840638, Representante Legal: Claudio da Rosa Sampaio, CPF 74968); Samuel Clementino Galdino (NB: 7041445055, CPF: 15040, Protocolo: 1454737375, Representante Legal: Mayara Cristina Clementino, CPF 11363); Maria Jacy de Sousa (NB: 5187932426, CPF: 01658, Protocolo: 1194811395); Ivanilda Bezerra de Lima (NB: 1052303223, CPF: 68734, Protocolo: 866177157); Silmara Mendes dos Santos (NB: 1233621561, CPF: 02942, Protocolo: 1155521712, Representante Legal: Simone Lucia dos Santos, CPF 01461); Jose Ferreira de Sousa (NB: 1383252995, CPF: 02950, Protocolo: 158984533, Representante Legal: Raimundo Araujo de Sousa, CPF 15672); Joao Mateus da Silva (NB: 6126033829, CPF: 11106, Protocolo: 324998306, Representante Legal: Elane Kelly de Souza Silva, CPF 03114); Johenir Silva (NB: 5491877235, CPF: 00250, Protocolo: 1696479914); Edite Maria da Conceicao (NB: 1313421577, CPF: 30687, Protocolo: 2088872160); Pedro Fabio Marins Brum da Silva (NB: 7007215964, CPF: 13516, Protocolo: 1530222162, Representante Legal: Aline Marins de Oliveira Brum, CPF 08481); Joao Carlos da Silva Goncalves (NB: 7004388302, CPF: 17305, Protocolo: 1195842312, Representante Legal: Marta Goncalves Alexandre da Silva, CPF 10533); Weder Junio Pereira de Queiroz (NB: 1328782139, CPF: 07545, Protocolo: 784397266, Representante Legal: Florinda Santana de Queiroz, CPF 77887); Paula Eduarda de Araujo Bispo (NB: 5133156568, CPF: 11955, Protocolo: 1281391344, Representante Legal: Norma Dias de Araujo, CPF 89515); Joao Marcos dos Santos Bento (NB: 1314383873, CPF: 07213, Protocolo: 153127162); Maria Celeste da Silva Costa (NB: 5543815480, CPF: 88191, Protocolo: 820025322); Aline Dias Lazzaroni (NB: 1164273253, CPF: 07710, Protocolo: 708141670); Firmina Chaves de Macedo (NB: 5331618738, CPF: 06954, Protocolo: 1112357774); Aline Dias Lazzaroni (NB: 1164273253, CPF: 07710, Protocolo: 708141670); Felipe Alexandre Valdivino Silva (NB: 1341850142, CPF: 01977, Protocolo: 1219828954, Representante Legal: Antonia da Silva Sousa, CPF 39104); Ana Paula dos Santos (NB: 1095378233, CPF: 02417, Protocolo: 409166448); Ana Paula dos Santos (NB: 1095378233, CPF: 02417, Protocolo: 409166448); Maria Joiciane Gomes da Silva (NB: 1037457762, CPF: 01381, Protocolo: 272378023, Representante Legal: Josefa Gomes da Silva, CPF 00000); Fabiana da Silva Barros (NB: 1614599723, CPF: 10754, Protocolo: 313132170); Veronica Rodrigues Silva (NB: 5462230237, CPF: 44760, Protocolo: 305843660, Representante Legal: Rosangela Rodrigues Silva, CPF 36009); Joao Sobrinho Lanes (NB: 5219039217, CPF: 173***04, Protocolo: 1661072417); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente do Instituto