DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 9,84% (nove inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento) do valor total inicial do item, correspondente a bateria selada de chumbo ácida regulada por válvula (vrla) com tensão nominal 12v e capacidade nominal 18ah, para uso em nobreak e 18,46% (dezoito inteiros e quarenta e seis centésimos por cento) do item 3, correspondente abateria selada de chumbo ácida regulada por válvula (vrla) com tensão nominal 12v e capacidade nominal 9ah, para uso em nobreak, do valor total inicial do contrato nº 9/2024, perfazendo o total mensal de r$ 13.410,00 (treze mil, quatrocentos e dez reais), a contar da assinatura, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 05/06/2024 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.410,00. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 35014.058204/2021-06. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 16.207.888/0001-78 - SACEL - SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 21/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/06/2024 até 28/06/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.250.475,73. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA PETROLINA R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, publicado no DOU de 24 de março de 2024, Seção 03, edição 100, página nº 137, onde se lê: "GEORGE RODRI G U ES SUARTE" , leia-se "GEORGE RODRIGUES DUARTE". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.037451/2023-22. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 13.645.308/0001-36 - CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND S E R V I C ES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa comutado local (STFC-local) e de longa distância nacional (STFC-ldn) para as chamadas originadas a partir de entroncamentos digitais e1 (TDM) instalados em unidades do INSS vinculadas à Superintendência Regional Norte Centro Oeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 265.401,52. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.430388/2023-08. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 51.826.407/0001-03 - 51.826.407 ALEX PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza de terrenos, incluindo serviços de roçada, capina, podas em geral e remoção dos detritos/entulhos, além de descupinização, desinsetização e combate a pragas, com aplicação de veneno apropriado em terreno anexo a aps de aquidauana/ms, unidade vinculada à gerência executiva do inss em campo grande - ms - srnco, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 2.512,30. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 27/2018. Nº Processo: 35667.000310/2018-11. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação excepcional por 6 (seis) meses, na forma do § 4º do artigo 57, Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.890,73. Data de Assinatura: 30/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 35436.004003/2007-61. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 27.196.526/0001-45 - SAINT VINCENT EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor da locação, tendo por base a variação acumulada anual do igp-m/fgv ocorrida até o mês anterior ao reajuste previsto em contrato (abril/2024 15954313), resultando na redução do valor mensal para r$ 8.219,86 (oito mil, duzentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos), e valor anual para r$ 98.638,32 (noventa e oito mil, seiscentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos) para o período de 01.05.2024 a 31.07.2025, conforme nota de empenho nº 2024ne520039. Vigência: 01/05/2008 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.914,96. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE CONTRATO Nº 46512/2024 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.321968/2023-05. Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 20.842.100/0001-72 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação de serviços de água e esgoto para a agência da previdência social ibiá - gerência executiva uberaba/mg.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a . Valor Total: R$ 660,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44291/2024 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.200489/2023-48. Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 18.196.469/0001-03 - DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS. Objeto: Contratação, por meio de nota de empenho em substituição ao instrumento de contrato, dos serviços de fornecimento de água canalizada e esgotamento sanitário para o imóvel onde está instalada a Agência da Previdência Social de São João Del Rei - Gerência Executiva do INSS em Barbacena, localizada na Avenida Tiradentes, nº 684, Centro, São João Del Rei - MG, sendo que a vigência da contratação é por prazo indeterminado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/05/2024 a prazo indeterminado . Valor Total Anual Estimado: R$ 9.455,28. Data de Assinatura: 31/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 35059.000787/2011-80. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 27.261.959/0001-37 - SANLORENZO ENGENHARIA LTDA -. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato 001/2024 com objetivo de alterar o prazo de vigência para 292 (duzentos e noventa e dois) dias com início a partir da data de assinatura do contrato em 23/01/2024 e término em 10/11/2024.. Vigência: 24/07/2024 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 769.615,33. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA JUIZ DE FORA EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.398842/2023-11. Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CARANGOLA, FARIA LEMOS, FERVEDOURO E SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA, inscrito no CNPJ, 21.277.751/0001-20, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CARANGOLA, FARIA LEMOS, FERVEDOURO E SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a preparação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO aderido. DATA DE ASSINATURA: 05 de Junho de 2024. DOS PARTÍCIPES: HELCIO RONAN SILVA DOS SANTOS, Gerente Executivo de JUIZ DE FORA/MG e REGINA APARECIDA DE CASTRO, Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CARANGOLA, FARIA LEMOS, FERVEDOURO E SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA como signatários do Termo de Adesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 510181 Número do Contrato: 28/2011. Nº Processo: 35198.000059/2011-83. Dispensa. Nº 17/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: CASEMIRO SOCOLOSKI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por 3 (três) meses, com início em 30/05/2024 e término em 30/08/2024.. Vigência: 30/05/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.610,27. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.342124/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação do serviço de instituic–ões de ensino que ofertem Cursos Técnicos solicitados pelas Equipes de Reabilitac–ão Profissional do ãmbito da Superintendẽncia Regional Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 06/06/2024 das 09h00 às 16h30. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CANDIDO RODRIGUES DA SILVA Coordenador Cofl (SIASGnet - 04/06/2024) 510181-57202-2024NE000001 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90004/2024 O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio da Superintendência Regional Sul, inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.979.036/1162-89, com sede na Praça Pereira Oliveira, 13, Centro, Florianópolis/SC, neste ato representado pelo Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, Sr. Luis Cândido Rodrigues da Silva, portador da Matrícula Funcional nº 1097986, nomeado pela Portaria nº 717, de 1º de abril de 2024, publicada no DOU de 03 de abril de 2024, e delegação de competência pelo Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, publicado no DOU de 15 de março de 2022, com base no art. 237, parágrafo único, alínea "e" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.532, de 8 de dezembro de 2022, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 90004/2024, processo administrativo n.º 35014.044556/2024-19, resolve registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 01/04 /2021, no Decreto n.º 11.462, de 31/03/2023, e em conformidade com as disposições a seguir: