DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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T OT A L R$ 7.338.700,0000 LUIS CÂNDIDO RODRIGUES DA SILVA Coodernador SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADESÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022 - UASG 333005. Número do Acordo: 109/2022. Nº Processo: 44011.003184/2019-24. Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 109/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: A CONTRATANTE adere formalmente, neste ato, à prestação de serviços constantes no Acordo de Cooperação Técnica Nº 109/2022, celebrado entre a União, por intermédio da Central de Compras, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e o Banco Brasil S/A, visando a operacionalização do "depósito em garantia", vinculado a obrigações, nos termos da Instrução Normativa SG/MP Nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores. Data da Assinatura: 03/06/2024. . EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 333005 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 44011.004243/2022-87. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: reajustar os valores do Contrato 07/2022, aplicando 4,61% (quatro inteiros e sessenta e um centésimos por cento), referente o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA do período de setembro de 2022 a agosto de 2023, nos valores unitários dos itens 2, 3 e 4 do quadro de serviços, conforme negociação entre as partes. Valor Total do Apostilamento: R$ 2.889,39. Data de Assinatura: 28/05/2024. . EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 333005 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 44011.002984/2019-28. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. Contratado: 17.399.472/0001-61 - SOLUTION SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI. Objeto: Repactuar os valores do Contrato 14/2019, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho do ano de 2024, firmada entre o SINDSERVIÇOS/DF e o SEAC/DF registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o número DF000012/2024. Valor Total do Apostilamento: R$ 7.319,73. Data de Assinatura: 28/05/2024. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240013 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 09013.000149/2020-76. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.182.905/0001-46 - DALVA AGUIAR NASCIMENTO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é: A Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 13/2021, conforme previsto na Cláusula 2.1 e nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, com início na data de 11/06/2024 e término em 11/06/2025. A aplicação de reajuste de 3,93%, estabelecido na Cláusula 17.1.1 do Termo de Referência, anexo ao Contrato nº 13/2021, que se refere à variação do índice de preços ao consumidor amplo (IPCA) de abril de 2023 a março de 2024. Vigência: 11/06/2024 a 1/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.493.073,11. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.100191/2023-34. Pregão Nº 48/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA . Objeto: Aquisição de Reagente para Diagnóstico Clínico 6, Conjunto Completo para Automação, Quantitativo de Anti Dengue Vírus IGM, Elisa, Teste. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 2.087.600,64. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).