DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600116 116 Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.004755/2023-17. Pregão Nº 103/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 56.998.982/0031-22 - BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Dasatinibe 20 mg e Dasatinibe 100 mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 34.351.178,40. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000131680202338. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de NITISINONA 2 MG, NITISINONA 5 MG e NITISINONA 10 MG, conforme especificações do instrumento convocatório . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar, Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para esta Licitação o prazo de divulgação na praça foi reduzido pela metade.. EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 05/06/2024) 250110-00001-2024NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 088/2024 - Processo nº 25000.043870/2024-80, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Clairton Luis Dumke, CPF: .765.799-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 462/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 12.543,20 (doze mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte centavos), atualizado até o mês de fevereiro de 2024, no total de 12 (doze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.043870/2024-80. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Caroline Endo Ougo Tavares - Diretora do Fundo Nacional de Saúde Substituta EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 089/2024 - Processo nº 25000.041100/2024-01, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Wolfgang Gaebel, CPF: .800.306-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 3901/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 4.195,95 (quatro mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos) atualizado até o mês de janeiro de 2024, no total de 08 (oito) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.041100/2024-01. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Caroline Endo Ougo Tavares - Diretora do Fundo Nacional de Saúde Substituta EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 093/2024 - Processo nº 25000.043559/2024-31, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Cintia Fernanda de Lima Rodrigues, CPF: .437.842-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 470/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 12.647,31 (doze mil seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos), atualizado até o mês de março de 2024, no total de 25 (vinte e cinco) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.043559/2024-31. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Caroline Endo Ougo Tavares - Diretora do Fundo Nacional de Saúde Substituta EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 094/2024 - Processo nº 25000.045355/2024-34, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Clemente Vinicius Borges de Araujo, CPF: .806.146-*, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 350/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 12.543,20 (doze mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte centavos), atualizado até dia 13/02/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 12 (doze) parcelas, devidamente atualizadas. RECO L H I M E N T O : deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.045355/2024-34. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Caroline Endo Ougo Tavares - Diretora- Executivo do Fundo Nacional de Saúde substituta EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 096/2024 - Processo nº 25000.042715/2024-46, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Suzana Marcia Carvalho Oliveira Diniz, CPF: .095.855-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 255/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 20.243,33 (vinte mil duzentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos), atualizado até dia 01/02/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 30 (trinta) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.042715/2024-46. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Caroline Endo Ougo Tavares - Diretora-Executivo do Fundo Nacional de Saúde substituta EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Termo de Parcelamento 108/2023 - Processo nº 25000.113807/2023-37, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Associação Hospitalar Dr. Oscar Benevolo, CNPJ 89.307.904/0001-78. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer COTRE/SEMS/RS nº 004/2023, no montante de R$ 25.589,35 (vinte e cinco mil quinhentos e oitenta e nove reais trinta e cinco centavos), atualizado até o mês de maio de 2024. A não regularização da inadimplência poderá ensejar na instauração de Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Caroline Endo Ougo Tavares - Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 97/2023 - Processo nº 25000.104246/2023-85, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Julliany Queiroz Borges, CPF .472.315-90-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1308/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 10.191,21 (dez mil, cento e noventa e um reais vinte e um centavos), atualizado até o mês de maio de 2024. A não regularização da inadimplência poderá ensejar a instauração de Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Caroline Endo Ougo Tavares - Diretora Executiva Substituta SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2022 - UASG 250110 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 25000.092005/2021-14. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/06/2024 a 22/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.871.202,41. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da dispensa de licitação supracitada, processo Nº 250070001422 , publicada no D.O.U de 25/07/2023 . IVACILDO JOSE DE MORAES Agente de Contratação (SIDEC - 05/06/2024) 250023-00001-2023NE000025 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 250030 Nº Processo: 25015000204202498. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de carregador de volumes e de bens móveis com fornecimento de ferramentas e equipamentos, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí-SEMS/PI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h13 às 17h00. Endereço: Rua Magalhaes Filho, 519 Centro Norte, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/250030-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIA MARIA DE SOUSA LEAL Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 05/06/2024) 250030-00001-2024NE999999 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250033 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 25025.001544/2020-93. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS. Contratado: 87.878.476/0001-08 - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato original referente a prestação dos serviços continuados de agente de integração.. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.005,61. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 165/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 165/2019, destinado REALIZAR INQUÉRITO DE INCAPACIDADE FÍSICA POR HANSENÍASE NAS REG I Õ ES (SUL, SUDESTE E CENTRO-OESTE) E DESENVOLVER O PROJETO APELI NA REGIÃO NORTE, até 03/12/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.201393/2019-16. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 03/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Brago C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira - Presidente, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.