DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELBA DOS SANTOS ANDRADE Pregoeira (SIDEC - 05/06/2024) 250105-00001-2023NE800031 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33433006875202389. , publicada no D.O.U de 16/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Tira de glicemia para suprir as necessidades do HFSE. Novo Edital: 06/06/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 Saúde - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIDEC - 05/06/2024) 250061-00001-2024NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91043/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410.002197/2024. , publicada no D.O.U de 23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Locação de sistema de raio-x, co-reconstrução 3D, com mesa flutuante radiotransparente para manutenção nos serviços de medicina intensiva durante a obra de atualização do angiógrafo conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 06/06/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação (SIDEC - 05/06/2024) 250052-00001-2024NE000067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91051/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.011981/2023. Objeto: Aquisição de Medicamento Geral ( PROCESSO: 25410.011981/2023-14 ). Total de Itens Licitados: 22. Edital: 06/06/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação (SIASGnet - 05/06/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409004504202360. Objeto: Aquisição de Insumos ( Fio Guia Floppy 0,009",Bainha e Dilatador Transeptal de Mullins 8 Fr,Oclusor Femoral Etc.. ) para um período de 12 meses - pregão. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 04/06/2024) 250059-11111-2024NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057012468202317. Objeto: Contratação de Empresa de Serviços de Esterilização per Óxido de Etileno para Produtos Termossensíveis. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 05/06/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA AVISO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023-SESAI O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena, no uso de suas atribuições regimentais, estabelecidas no Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando o resultado Definitivo do Edital de Chamamento Público nº 05/2023- SESAI, retificado por meio de comunicado publicado no DOU em 21/05/2024, e as manifestações de interesse das instituições convocadas no Ato nº 11, de 4 de junho de 2024, torna pública a relação de entidades privadas sem fins lucrativos, com capacidade gerencial, operacional e técnica habilitadas para a prestação de serviços complementares na área de atenção à saúde e determinantes ambientais nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas e nas Casas de Saúde Indígena Nacionais, por meio da formalização de Termo de Convênio, visando ao alcance dos objetivos específicos pactuados na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, em consonância com as especificidades socioculturais dos povos indígenas, no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena: . Lote Instituição CNPJ . 1 Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira 10.988.301/0001-29 . 2 Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus 21.583.042/0001-72 . 3 Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina 61.699.567/0001-92 . 4 Instituto para a Promoção de Assistência Social e do Desenvolvimento Estratégico das Cidades do Brasil 07.260.939/0001-34 . 5 Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde 24.006.302/0004-88 . 6 Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano 07.836.454/0001-46 . 7 Beneficência Hospitalar de Cesário Lange 50.351.626/0001-10 . 8 Santa Casa de Misericórdia de Sabará 24.315.681/0001-45 A Secretaria de Saúde Indígena encaminhará Ofício a cada uma das instituições habilitadas com orientações de como será realizada a formalização dos Termos de Convênio e apresentação de Plano de Trabalho na plataforma Transferegov.br, em consonância com o preconizado no Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: 25034.000134/2022-88. 2º Termo apostilamento ao Contrato n°13/2022 com a empresa BRAJUR SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal do valor do contrato, decorrente da alteração embasada nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2024, referente à prestação de serviços continuados de vigilância desarmada, com execução mediante o regime de execução indireta, para atender às necessidades do Polo Base de Xocó, situado na Aldeia Ilha de São Pedro/SN, Centro, município de Porto da Folha/SE. Valor total anual do contrato com repactuação de CCT/AL 2024 passará para R$249.349,51. Paulo Ricardo Silva Ramalho - Chefe de Recursos Logísticos DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ AVISO DE PENALIDADE O Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Pará aplicou à empresa V3 DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 48.443.263/0001-00, a penalidade de advertência com base no item I, art. 156 da Lei n° 14.133/21 e aplicação de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor do contrato prejudicados pela conduta do licitante, a contar desta publicação, por descumprimento na entrega do produto de acordo com as cláusulas do Edital, Termo de Referência e Ata de Registro de Preços n° 09/2023. Processo Administrativo n° 25055.000522/2024-82. BEBÔ KAYAPÓ Coordenador DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2024 Após encerramento do certame, temos como vencedora a empresa: MANDACARU LOCACAO E CLIMATIZACAOLTDA, CNPJ 36.766.524/0001-35, no item 1, no valor de R$ 364.800,00. ANTONIO DE CARVALHO SÁ Agente de Saúde Pública (SIDEC - 05/06/2024) 257047-00001-2024NE800041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 27/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de materiais e ferramentas para gerenciamento de resíduos sólidos e resíduos de saúde para aldeias pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90143/2024 - processo 25051.001015/2023- 15 - Ata 27/2024, CNPJ 00.503.644/0001-00 - BRASFERMA LTDA: 17 R$ 1.034,22, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 14/05/2024. Vigência da Ata 15/05/2024 à 15/05/2025. Ata de registro de preços Nº 28/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de materiais e ferramentas para gerenciamento de resíduos sólidos e resíduos de saúde para aldeias pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90143/2024 - processo 25051.001015/2023- 15 - Ata 28/2024, CNPJ 44.532.872/0001-76 - GOLD LICITAÇÃO E COBRANÇA LTDA: 37 R$ 83,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 14/05/2024. Vigência da Ata 15/05/2024 à 15/05/2025. Ata de registro de preços Nº 29/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de materiais e ferramentas para gerenciamento de resíduos sólidos e resíduos de saúde para aldeias pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90143/2024 - processo 25051.001015/2023- 15 - Ata 29/2024, CNPJ 34.737.085/0001-07 - MERCAUTIL COMERCIO DE FERRAMENTAS E UTILIDADES LTDA: 39 R$ 260,00; 40 R$ 219,00; 41 R$ 114,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 13/05/2024. Vigência da Ata 14/05/2024 à 14/05/2025. Ata de registro de preços Nº 30/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de materiais e ferramentas para gerenciamento de resíduos sólidos e resíduos de saúde para aldeias pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu,