DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata de registro de preços Nº 31/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de materiais e ferramentas para gerenciamento de resíduos sólidos e resíduos de saúde para aldeias pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90143/2024 - processo 25051.001015/2023- 15 - Ata 31/2024, CNPJ 45.373.478.0001/03 - PRECISAO COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA : 32 R$ 17,60, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 14/05/2024. Vigência da Ata 15/05/2024 à 15/05/2025. Ata de registro de preços Nº 32/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de materiais e ferramentas para gerenciamento de resíduos sólidos e resíduos de saúde para aldeias pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90143/2024 - processo 25051.001015/2023- 15 - Ata 32/2024, CNPJ 207.843.13/0001-95 - RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA ME: 23 R$ 710,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 13/05/2024. Vigência da Ata 14/05/2024 à 14/05/2025. Ata de registro de preços Nº 33/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de materiais e ferramentas para gerenciamento de resíduos sólidos e resíduos de saúde para aldeias pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90143/2024 - processo 25051.001015/2023- 15 - Ata 33/2024, CNPJ 49.728.772/0001-33 - SHOPINGA COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA: 28 R$ 29,90; 29 R$ 32,31; 30 R$ 34,81; 31 R$ 27,52, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 14/05/2024. Vigência da Ata 15/05/2024 à 15/05/2025. Ata de registro de preços Nº 34/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de materiais e ferramentas para gerenciamento de resíduos sólidos e resíduos de saúde para aldeias pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90143/2024 - processo 25051.001015/2023- 15 - Ata 34/2024, CNPJ 29.216.954/0001-18 - SOLUÇÕES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI: 36 R$ 100,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 15/05/2024. Vigência da Ata 16/05/2024 à 16/05/2025. Ata de registro de preços Nº 35/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de materiais e ferramentas para gerenciamento de resíduos sólidos e resíduos de saúde para aldeias pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90143/2024 - processo 25051.001015/2023- 15 - Ata 35/2024, CNPJ 52.839.817/0001-51 - THALLITA R. MEIRELES ME: 1 R$ 36,02; 8 R$ 2,00; 10 R$ 10,90; 34 R$ 6,80, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 14/05/2024. Vigência da Ata 15/05/2024 à 15/05/2025. Ata de registro de preços Nº 36/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de materiais e ferramentas para gerenciamento de resíduos sólidos e resíduos de saúde para aldeias pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90143/2024 - processo 25051.001015/2023- 15 - Ata 36/2024, CNPJ 08.658.622/0001-13 - J. J VITALLI: 2 R$ 134,00; 13 R$ 26,50; 18 R$ 38,99, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 14/05/2024. Vigência da Ata 15/05/2024 à 15/05/2025. Ata de registro de preços Nº 37/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de materiais e ferramentas para gerenciamento de resíduos sólidos e resíduos de saúde para aldeias pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90143/2024 - processo 25051.001015/2023- 15 - Ata 37/2024, CNPJ 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP: 3 R$ 25,00; 11 R$ 103,00; 21 R$ 243,00; 45 R$ 12,20, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 17/05/2024. Vigência da Ata 18/05/2024 à 18/05/2025. Ata de registro de preços Nº 38/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de materiais e ferramentas para gerenciamento de resíduos sólidos e resíduos de saúde para aldeias pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90143/2024 - processo 25051.001015/2023- 15 - Ata 38/2024, CNPJ 40.411.391/0001-51 - EDER FERNANDO DE SOUSA: 4 R$ 4,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 14/05/2024. Vigência da Ata 15/05/2024 à 15/05/2025. Ata de registro de preços Nº 39/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de materiais e ferramentas para gerenciamento de resíduos sólidos e resíduos de saúde para aldeias pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90143/2024 - processo 25051.001015/2023- 15 - Ata 39/2024, CNPJ 29.567.496/0001- 61 - A. PEREIRA LEITE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO ME: 5 R$ 48,80; 9 R$ 3,38; 16 R$ 22,20; 25 R$ 30,74; 27 R$ 35,87; 42 R$ 1,16, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 14/05/2024. Vigência da At a 15/05/2024 à 15/05/2025. Ata de registro de preços Nº 40/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de materiais e ferramentas para gerenciamento de resíduos sólidos e resíduos de saúde para aldeias pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90143/2024 - processo 25051.001015/2023- 15 - Ata 40/2024, CNPJ 48.256.518/0001-17 - CITY CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA: 6 R$ 294,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 15/05/2024. Vigência da Ata 16/05/2024 à 16/05/2025. Ata de registro de preços Nº 41/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de materiais e ferramentas para gerenciamento de resíduos sólidos e resíduos de saúde para aldeias pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90143/2024 - processo 25051.001015/2023- 15 - Ata 41/2024, CNPJ 18.274.923/0001-05 - MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA: 7 R$ 9,50, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 14/05/2024. Vigência da Ata 15/05/2024 à 15/05/2025. Ata de registro de preços Nº 42/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de materiais e ferramentas para gerenciamento de resíduos sólidos e resíduos de saúde para aldeias pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90143/2024 - processo 25051.001015/2023- 15 - Ata 42/2024, CNPJ 21.793.208/0001-85 - DF MÁQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI - ME: 19 R$ 8,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 14/05/2024. Vigência da Ata 15/05/2024 à 15/05/2025. Ata de registro de preços Nº 43/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de materiais e ferramentas para gerenciamento de resíduos sólidos e resíduos de saúde para aldeias pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90143/2024 - processo 25051.001015/2023- 15 - Ata 43/2024, CNPJ 47.358.786/0001-87 - G Z MENEGUSSO LTDA: 22 R$ 4.149,99, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 15/05/2024. Vigência da Ata 16/05/2024 à 16/05/2025. Ata de registro de preços Nº 44/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de materiais e ferramentas para gerenciamento de resíduos sólidos e resíduos de saúde para aldeias pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90143/2024 - processo 25051.001015/2023- 15 - Ata 44/2024, CNPJ 26.469.541/0001-57 - SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA: 14 R$ 59,00; 15 R$ 27,11, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 20/05/2024. Vigência da Ata 21/05/2024 à 21/05/2025. Ata de registro de preços Nº 45/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de materiais e ferramentas para gerenciamento de resíduos sólidos e resíduos de saúde para aldeias pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90143/2024 - processo 25051.001015/2023- 15 - Ata 45/2024, CNPJ 45.332.828/0001-85 - LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA: 43 R$ 110,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 14/05/2024. Vigência da Ata 15/05/2024 à 15/05/2025. Ata de registro de preços Nº 46/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de materiais e ferramentas para gerenciamento de resíduos sólidos e resíduos de saúde para aldeias pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90143/2024 - processo 25051.001015/2023- 15 - Ata 46/2024, CNPJ 18.641.075/0001-17 - LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E S E R V I ÇO S LTDA: 20 R$ 25,82, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 14/05/2024. Vigência da Ata 15/05/2024 à 15/05/2025. Ata de registro de preços Nº 47/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de materiais e ferramentas para gerenciamento de resíduos sólidos e resíduos de saúde para aldeias pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90143/2024 - processo 25051.001015/2023- 15 - Ata 47/2024, CNPJ 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA: 12 R$ 2.262,35, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 14/05/2024. Vigência da Ata 15/05/2024 à 15/05/2025. Ata de registro de preços Nº 48/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de materiais e ferramentas para gerenciamento de resíduos sólidos e resíduos de saúde para aldeias pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90143/2024 - processo 25051.001015/2023- 15 - Ata 48/2024, CNPJ 34.837.660/0001-43 - MUNDIAL PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI: 35 R$ 11,31, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 28/05/2024. Vigência da Ata 29/05/2024 à 29/05/2025. Ata de registro de preços Nº 49/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de materiais e ferramentas para gerenciamento de resíduos sólidos e resíduos de saúde para aldeias pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90143/2024 - processo 25051.001015/2023- 15 - Ata 49/2024, CNPJ 23.262.384.0001-16 - GLÁUCIO & DEODATA AGRONEGÓCIOS LT DA : 26 R$ 23,73; 44 R$ 1.780,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 14/05/2024. Vigência da Ata 15/05/2024 à 15/05/2025. SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257003 Número do Contrato: 125/2022. Nº Processo: 25209.001360/2021-56. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 03.307.982/0006-61 - TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, originalmente estabelecido na cláusula segunda do contrato n° 125/2022, por mais 12 meses. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623.024,80. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 257005 Nº Processo: 25208000818202411. Objeto: Aquisição de utensílios de biotério que são utilizados na rotina com os primatas pertencentes ao plantel do Centro Nacional de Primatas nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.. PAULO RODRIGUES FERREIRA Agente de Contatação (SIASGnet - 05/06/2024) 257005-00001-2024NE999999 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.034826/2023-63. Inexigibilidade Nº 21/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 52.865.921/0001-10 - ENTENDER E AGIR SERVICOS DE COMUNICACAO E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de curso do método comunica simples para suprir necessidades da agência nacional de saúde suplementar, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 69.483,50. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).