DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O pagamento deverá ser efetuado através da Guia de Recolhimento da União (GRU), que poderá ser solicitada junto à Gerência de Finanças através do e-protocolo, ou via Sistema Eletrônico de Informações - SEI. Caso opte por oferecer impugnação, esta deverá ser formalizada perante a Gerência de Finanças da ANS, situada na Avenida Augusto Severo no. 84, 7º andar, Glória, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20021-040 podendo ser remetida através dos Correios, pelo e-protocolo ou via Sistema Eletrônico de Informações - SEI. DAYSE RODRIGUES NEVES . TAXA P R O C ES S O A D M I N I S T R AT I V O R EG I S T . ANS RAZÃO SOCIAL CNPJ C I DA D E ANO VALOR R$ . T AO 33910.023050/2023-56 418234 MADIA & DUARTE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE LTDA . 12.116.553/0001-93 Sorocaba/SP 2019 5.510,87 . T AO 33910.003430/2024-55 420689 SIMPLES ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. ME 25.073.621/0001-26 Rio de Janeiro/RJ 2020 2.790,63 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato SC00600/2024 - Processo nº 25351.909937/2024-79. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Jaime César de Moura Oliveira. Contratante: UNESCO. Valor do Contrato: R$54.000,00. Vigência do Contrato: 28/05/2024 a 23/01/2025. Assinam: pela UNESCO, Fábio Eon, e pelo(a) contratado(a), Jaime César de Moura Oliveira. 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NORTE COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 253002 Nº Processo: 25351918867202369. Objeto: Contratação de serviço telefônico na modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG), prefixo 0800, no sistema de tarifação reversa, para âmbito nacional, com tráfego local e longa distância, a partir de telefones fixos ou móveis para atender ao 0800, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco "d", Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme disposições contidas no edital, termo de referência e demais artefatos.. RENATA MENESES DE MELO Coordenadora de Licitações Públicas (SIASGnet - 05/06/2024) 253002-36212-2024NE800176 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Comodato nº 192/24, Processo nº 328/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ALMINHANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.873.606/0001-67. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste. A COMODANTE deverá deixar em comodato 01 (um) equipamento, para uso da PINÇA PARA CIRURGIA ABERTA, HASTE DE 5mm E C/23cm DE COMPRIMENTO, COMPATIVEL C/EQUIPAMENTO LS10, REF.LF1923. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 255/24, Processo nº 470/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RTS RIO S.A., inscrita no CNPJ nº 04.050.750/0004-71. Objeto: O objeto deste instrumento é a manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os Equipamentos da Cadeia do Frio - Fanem, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme condições deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 173.040,00 (cento e setenta e três mil e quarenta reais). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 260/24, Processo nº 524/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa S E F INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.895.849/0001-97,. Objeto: de serviço de Execução de Reforma e Troca do Telhado da Emergência do Hospital Fêmina (CNPJ nº 92.787.118/0002-00), conforme condições deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 176.179,09 (cento e setenta e seis mil e cento e setenta e nove reais e nove centavos). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 256/24 , Processo nº 272/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TEC SYSTEM SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 02.465.738/0001-50,. Objeto: prestação de serviços de telecomunicações (transporte de voz e dados) e instalação de fibra óptica, visando prover uma rede de dados entre as nossas unidades de Serviço de Saúde Comunitária, dos Centros de Atendimento Psicossociais - CAPS e com a sede do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, além de fornecimento de um link de internet dedicado com 1giga na sala de TELECOM do GHC, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar os valores de acordo com a demanda. Valor Total R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 204/24, Processo nº 487/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa IBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.372.251/0001-56. Objeto: prestação de serviço de renovação de garantia, suporte e manutenção do equipamento IBM Power S922, Serial 78E2D90 e seus componentes de uso do Data Center Primário do GHC, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 69.753,90 (sessenta e nove mil e setecentos e cinquenta e três reais e noventa centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 172/24. Pregão Eletrônico nº 068/24. Data da Homologação: 13/05/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS / INDUSTRIAIS COM COMODATO DE CILINDROS POR REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SUAS FILIAIS. Valor total: R$ 3.173.901,36 (Três milhões cento e setenta e três mil e novecentos e um reais com trinta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 00.331.788/0027-58 - AIR LIQUIDE BRASIL;67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA . Processo nº 1374/23. Pregão Eletrônico nº 477/23. Data da Homologação: 13/05/2024. Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (SEGURANÇA DO TRABALHO) através Pregão Eletrônico com Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para o Hospital Nossa Senhora Conceição e suas Filiais. Valor total: R$ 431.898,84 (Quatrocentos e trinta e um mil e oitocentos e noventa e oito reais com oitenta e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 07.315.073/0001- 11 - DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS; 18.561.832/0001-42 - MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; 04.907.604/0001-77 - FORTPEL COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA; 06.294.126/0001-00 - SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA. Processo nº 1610/23. Pregão Eletrônico nº 588/23. Data da Homologação: 13/05/2024. Objeto: Aquisição de material de NUTRIÇÃO E COZINHA (DIVERSOS), através de pregão eletrônico, registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora Conceição e suas Filiais. Valor total: R$ 537.043,96 (Quinhentos e trinta e sete mil e quarenta e três reais com noventa e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 05.216.859/0001-56 BIOBASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 22.906.038/0001-60 COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICOS EIRELI; 08.471.046/0001-09 - DESKART SUL DISTRIBUIDORA DE MATERIAS DE LIMPEZA LTDA; 73.918.328/0001-65 DISKOREL DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA; 12.283.132/0001-57 EDNALDO SALGADO- ME; 86.780.897/0001-39 KOMAND COMERCIAL LTDA; 44.874.520/0001-07 L J COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA; 10.445.452/0001-30 MATEFI COMERCIAL LTDA; 18.561.832/0001-42 MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Processo nº 096/24. Pregão Eletrônico nº 097/24. Data da Homologação: 13/05/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (PIPERACILINA TAZOBACTAM, ENOXAPARINA, ALTEPLASE, ENTRE OUTROS) ATRAVÉS DE PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SUAS FILIAIS. Valor total: R$ 9.034.663,79 (Nove milhões e trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e três reais com setenta e nove mil) meses. Empresas Classificadas: 00.802.002/0001-02 ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LT DA ; 05.439.635/0004-56 ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA; 05.782.733/0001-49 CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 94.516.671/0001-53 CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 67.729.178/0005-72 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; 44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMI CO S FARM. LTDA; 02.520.829/0001-40 DIMASTER- COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA; 09.053.134/0001-45 ELFA MEDICAMENTOS S.A; 44.639.493/0001-80 EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMI; 82.873.068/0005-73 GENESIO A MENDES & CIA LTDA; 01.571.702/0001-98 HALEX ISTAR IND.FARMACEUTICA LTDA; 12.889.035/0001- 02 INOVAMED HOSPITALAR LTDA; 55.972.087/0001-50 - JP INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A; 94.389.400/0001-84 MCW PROD. MEDICOS E HOSP.LTDA; 00.874.929/0001-40 MED CENTER COMERCIAL LTDA; 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUI C AO DE PROD. MED. HOSP. LTDA; 21.681.325/0001-57 MULTIFARMA COMERCIAL LTDA; 46.381.269/0001-66 NUTRI-ELE DISTR DE NUTRI, CORREL E PROD MEDICOS E HOSP LTDA; 05.795.285/0001-18 OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA; 02.816.696/0001-54 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA; 81.706.251/0001-98 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA; 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA; 42.946.717/0001-70 ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS; 60.665.981/0009- 75- UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2024 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Manipulados (BICARBONATO DE SODIO, CAFEINA CITRATO, CARBONATO DE CALCIO, ESPIRONOLACTONA, PAPAINA, PROPRANOLOL, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 19/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 32/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 13/2024, celebrado em 04/06/2024 entre a HEMOBRÁS e a NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 67.774.679/0001-47; b) Objeto: Aquisição de anticorpo secundário de coelho, IgG (H+L) anti-ovelha; c) Valor: R$ 32.396,80 (trinta e dois mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos); d) Vigência: 9 (nove) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.01.113600.284.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Nathalia Rocha Lima - Gerente de Controle de Qualidade Substituta; Contratada: Maria de Fátima dos Santos Gama - Representante Legal; g) Processo n° 25800.006479/2023.