DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600154 154 Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000046202417. Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de monitor de limpeza de superfície com comodato do equipamento de leitura.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br.. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 04/06/2024) 254492-36201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000440202414. Objeto: Aquisição de imunoglobulina humana 4 G (conc. 200 G/ML) frasco de 20 ml uso subcutâneo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 05/06/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS SERVIÇO DE COMPRAS RESULTADO DE JULGAMENTO - FASE II CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023 Em referência à Chamada Pública nº 24/2023-FAR, para seleção de SACO PLÁSTICO, PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO, a Comissão de Padronização de Insumos Farmacêuticos Ativos, Excipientes e Materiais de Embalagem, no uso de suas atribuições, faz saber que, foi concluída a fase II (análise de amostras), e informa que para os itens 02 e 03 foram APROVADAS as amostras do participante SINCOPLÁSTIC IND. E COM. DE PLÁSTICOS LTDA. Sendo assim, não haverá a execução da 3ª fase conforme alegações anexada aos autos. Abre-se, na data de publicação deste, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], encontrando-se o Processo Administrativo nº 25387.000187/2023-80, desde já franqueado a qualquer interessado no sistema eletrônico de informações (SEI). RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS Coordenador da Comissão de Padronização INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001004/2024-34. Inexigibilidade Nº 158/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . Objeto: Contratação de serviço especializado para realização da qualificação de instalação e operacional (iqoq) para lavadora de microplacas aquamax 2000 molecular devices., instalado no parque fabril de bio-manguinhos, fiocruz-rj. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 21.324,61. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000558/2024-14. Inexigibilidade Nº 137/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 31.864.051/0001-95 - PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de frasco da marca plast labor. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 77.600,00. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000907/2024-06. Dispensa Nº 175/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 12.320.079/0001-17 - BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Aquisição de adalimumabe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XII. Vigência: 05/06/2024 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 25.301.308,12. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 678/2023. Nº Processo: 25386.002278/2023-60. Pregão. Nº 375/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, até 14/11/2024 (cerca de 5 meses e meio), a contar de 02/06/2024, em conformidade com a justificativa técnica (doc. Sei 3883389) e o disposto no artigo 57, §1º, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/06/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.583,10. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90119/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviço de manutenções preventiva e corretiva com fornecimento de peças sob demanda, para 08 (oito) secadoras de ar comprimido, do fabricante PARKER DOMNICK HUNTER, do parque industrial de Bio-Manguinhos/ Fiocruz-RJ. MAURICIO ZUMA MEDEIROS Diretor (SIDEC - 05/06/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000211202471. Objeto: Aquisição de Tubos e conexões em PVC. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 06/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 05/06/2024) 254420-25201-2024NE000047 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 25380.001032/2021-69. Dispensa. Nº 23/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 24 (vinte e quatro) meses do contrato nº 41/2021, com fulcro no que dispõem os inc. Ii, § 1º, art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.070.371,99. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 57/2021. Nº Processo: 25389.000624/2021-83. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 01/07/2024 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.189,50. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 25389.000580/2021-91. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 08.726.496/0001-97 - ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 05/06/2024 a 07/03/2025. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 87.272,85. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.219.639,31. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000005/2024 ao Instrumento código 901975. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419000892. ALTERAR LIMITE DE OBTV PARA O CONVENENTE. Valor Total: R$ 700.284,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/10/2020 a 09/06/2024. Data de Assinatura: 16/10/2020. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-*, Convenente: SAMUEL DA SILVA, CPF nº .051.803-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 959065, Nº Processo: 47975200148202474, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO DO JORNAL BRASIL POPULAR CNPJ nº 23147573000148, Objeto: Apoiar a organização de uma rede de cooperação solidaria de comunicadores populares e ativistas digitais voltada a promover a economia solidária, o desenvolvimento sustentável e a defesa dos direitos e da cidadania das populações mais vulneráveis do campo e da cidade., Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000026, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 245625, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025, Data de Assinatura: 27/05/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-, Convenente: CARLOS ALBERTO DE ALM E I DA CPF nº *.406.791-. SECRETARIA EXECUTIVA AVISO DE PENALIDADE O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 635 de 16 de março de 2023, suspende a empresa BS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.655.231/0001-21, de licitar e contratar com a União pelo prazo de 02 (dois) anos, com fundamento Cláusula Décima Primeira e item 22.2., iv) do Termo de Referência, bem como no art. 49, do Decreto nº 10.024/2019, e disposições do Contrato Administrativo nº 27/2023, em razão do resultado do Processo Administrativo nº 19958.201398/2024-02. FRANCISCO MACENA DA SILVA