DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: SNDTUR - CONTRATOS. Contratado: 10.231.492/0001-80 - DE ANGELI FEIRAS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação por meio de aluguel de espaço e montagem de estande no 19º festival das cataratas 2024, que ocorrerá nos dias 05 a 07 de junho de 2024, na cidade de foz do iguaçu/pr.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 540005 Nº Processo: 72031.007150/2023-92. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: SNINFRA - CONTRATOS. Contratado: EX0032020 - THE FINANCIAL TIMES LIMITED. Objeto: Contratação de serviços de assinatura de base de dados de informações econômicas referentes a investimento direto estrangeiro (ide) com foco no setor de turismo, disponibilizada em plataforma acessível via internet, para atendimento às necessidades da coordenação-geral de atração de investimentos (cginv) da secretaria nacional de infraestrutura, crédito e investimentos no turismo (sninfra), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2027. Valor Total: R$ 639.992,03. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). . Responsável (is) CPF / CNPJ Convênio Projeto Motivo da Notificação Notificado (s) . Sociedade Angrense de Proteção Ecológica - SAPE 30.321.285/0001-23 704006/2009 Sociedade Angrense de Proteção Ecológica - SAPE (30.321.285/0001-23) Irregularidades na Prestação de contas Não procurado . José Rafael Ribeiro .375.-95 704006/2009 Sociedade Angrense de Proteção Ecológica - SAPE (30.321.285/0001-23) Irregularidades na Prestação de contas Endereço insuficiente . Mirian de Freitas Reis .789.-90 704006/2009 Sociedade Angrense de Proteção Ecológica - SAPE (30.321.285/0001-23) Irregularidades na Prestação de contas Ausente Informo que, de acordo com o § 4º, art. 103, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33/2023, o prazo para o recolhimento do débito é de 30 (trinta) dia. Caso, o(s) responsável(is) permaneça(m) inertes, será instaurada Tomada de Contas Especial na forma do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro 2012, conforme determina o art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o(s) notificado(s) poderá(ão) ser inscrito(s) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o parágrafo 2º do art. 2º da Lei 10.522/2002 e os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU nº 71/2012. Caso, o(s) responsável(is) queria(m) manifestar-se sobre a irregularidade da prestação de contas, informo que, o prazo é de 10 (dez) dias, contados a partir desta divulgação oficial, de acordo com o art. 53, da Portaria MTur nº 40/2023. MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) por convênio indicados a seguir: Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 223609. Contrato nº 50.432/2023-1-BCB/ADFOR. Objeto: Extensão da vigência do contrato de prestação dos serviços de manutenção e operação de sistema de ar- condicionado, com cessão de mão de obra, no edifício do Banco Central do Brasil em Fortaleza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contratada: Primare Engenharia Ltda. CNPJ: 72.424.062/0001- 31. Contrato original: DOU: 6.6.2023, seção 3, pág. 136. NE: 1047/2024, de 16.2.2024. Valor: R$ 274.152,00. Vigência: 1.7.2024 a 30.6.2025. Assinatura: 04.06.2024. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 268618. Contrato: Bacen/ADSPA-268618/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: VBS SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.. CNPJ 54.264.235/0001- 10. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 29/05/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 925136 Nº Processo: 263879. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, copeiragem, coleta de resíduos e controle de pragas a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas, 730 - Centro - Caixa Postal 495, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/925136-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO MARQUES PERRUT Pregoeiro (SIASGnet - 03/06/2024) 925136-17804-2024NE000216 ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 268287 - LEV Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 45.457.891). Assunto: alteração do capital de R$16.900.000,00 para R$18.400.000,00 (Alteração Contratual de 25.4.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 3.6.2024. 268384 - Hedgepoint Global Markets Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 35.470.647). Assunto: alteração do capital de R$20.100.000,00 para R$30.500.000,00 (Alteração Contratual de 24.4.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 3.6.2024. 267757 - Agência de Fomento do Paraná S.A. (CNPJ 03.584.906). Assunto: alteração do capital social de R$2.036.121.000,00 para R$2.069.671.000,00 (AGE de 11.4.2024) Decisão: Gerente-Técnica da GTSAL. Data: 4.6.2024. 268753 - Banco Morgan Stanley S.A. (CNPJ 02.801.938). Assunto: alteração do capital de R$1.768.205.572,49 para R$1.964.481.414,49 (AGO/E de 30.4.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 4.6.2024. 269180 - Ser Finance Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 47.873.449). Assunto: alteração do capital de R$5.000.000,00 para R$15.000.000,00 (AGE de 29.4.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTREC. Data: 4.6.2024. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 41.703, DE 5 DE JUNHO DE 2024 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 4 de junho de 2024. De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 4.6.2024 a 4.7.2024 são, respectivamente: 0,7963% (sete mil, novecentos e sessenta e três décimos de milésimo por cento), 1,0071 (um inteiro e setenta e um décimos de milésimo) e 0,0857% (oitocentos e cinquenta e sete décimos de milésimo por cento). ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE Chefe COMUNICADO Nº 41.701, DE 4 DE JUNHO DE 2024 Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/08/2024. O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 5 de junho de 2024, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características: . Data de Início Data de Vencimento Posição assumida pelo Banco Central Posição assumida pelas inst. financeiras Quantidade de contratos . 01/08/2024 03/02/2025 compradora vendedora até 12.000 . 01/08/2024 01/04/2025 compradora vendedora até 12.000 2. Serão aceitos no máximo até 12.000 (doze mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados. 3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais. 4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.