DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de recuperação de processos erosivos da rodovia BR-262/MG, nos pontos localizados entre o km 121,2 e o km 172,0, segmento do Entr. MG-329(B) (p/ Ponte Nova) ao Entr. BR-120 (Vargem Linda) sob circunscrição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais. Novo Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder, Nº 197 - Belo Horizonte Aeroporto - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais (SIDEC - 05/06/2024) 393031-39252-2024NE000118 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90152/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50600035714202181. , publicada no D.O.U de 13/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição dos seguintes veículos: 1. trator agrícola (7); 2. roçadeira acoplável (7); 3. arado de discos (7); 4. caminhão (8); 5. caminhonete 4x4 (14); 6. motocicleta (7); 7. micro-ônibus rodoviário (1); 8. Plantadeira/adubadeira (7) e 9. carreta reboque (7), referente a execução do Plano Básico Ambiental Indígena - PBAI. Novo Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero, S/n - Castanheira BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DIEGO BENITAH BATISTA Superintendente Regional (SIDEC - 05/06/2024) 393016-39252-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2024 - UASG 393028 Nº Processo: 50609.003777/2023-50. Dispensa Nº 90033/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 52.472.601/0001-09 - MVS SERVICE SOLUTION LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a aquisição de 32 luminárias de emergência, incluindo fornecimento e instalação de pontos de tomada, na sede do dnit paraná em curitiba e de suas cinco unidades locais, em campo mourão, foz do iguaçu, londrina, pato branco e ponta grossa. , para a superintendência regional do dnit no estado do paraná (sre-pr), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/04/2024 a 08/06/2024. Valor Total: R$ 14.016,00. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA TERRESTRE - PR AVISO DE PENALIDADE O COORDENADOR DE ENGENHARIA TERRESTRE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO PARANÁ, no uso da atribuição constante do Art. 13º inciso II da Instrução Normativa nº 52/DNIT SEDE, DE 03 DE AGOSTO DE 2021, , com fulcro no Art. 87 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, o estabelecido no Edital 0177/2023-09, os termos pactuados no Contrato SR/PR nº 00303/2023-00, a Resolução nº 8, de 23 de junho de 2022 e adotando como fundamento deste ato a Decisão Administrativa de Primeira Instância CET - PR, constante do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50609.000286/2024-38, resolve aplicar à empresa Eco Sul Brasil Construtora Eireli, inscrita sob o CNPJ/MF nº 05.939.484/0001-52, a sanção de MULTA E SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O DNIT POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, em razão do descumprimento contratual; Inexecução parcial do Contrato SR/PR nº 00303/2023-00 e o retardamento imotivado dos serviços essenciais de conservação/manutenção, refletindo no iminente risco aos usuários da via e a degradação das infraestrutura viária. Fica a empresa Eco Sul Brasil Construtora Eireli, inscrita sob o CNPJ/MF nº 05.939.484/0001-52 notificada, nos termos do Ofício 103555/2024/CET - PR/SRE - PR, e com fulcro no art. 36 da Instrução Normativa n.º 6/2019/DG/DNIT, podendo interpor RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS a contar do recebimento da notificação da decisão administrativa de primeira instância. Nos moldes preconizados no §2º do Artigo 2º da Lei nº 10.522/2002, abaixo citado, notifica-se a empresa Eco Sul Brasil Construtora Eireli, inscrita sob o CNPJ/MF nº 05.939.484/0001-52 acerca da possibilidade de sua inclusão no CADIN, se decorrido o prazo legal de 75 dias sem o correspondente pagamento à penalidade de multa aplicada no PAAR. Art. 2º (...) § 2º A inclusão no CADIN far-se-á 75 (setenta e cinco) dias após a comunicação ao devedor da existência do débito passível de inscrição naquele Cadastro, fornecendo-se todas as informações pertinentes ao débito. PAULO RODRIGO ORANE INGLES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2024 - UASG 393022 Nº Processo: 50618.000604/2024-51. Dispensa Nº 90019/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 50.415.894/0001-59 - VANILLE PATISSERIE. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços de buffet (tipo coffee break), pelo período de 12 (doze) meses, por dispensa de licitação, mediante uso do sistema de dispensa de licitação eletrônica, regulado pela in 67/2021-seges/me, com fundamento no inciso II do artigo 75º da lei nº 14.133/2021, compreendidos de gêneros alimentícios prontos, industrializados e bebidas para atender às necessidades dos participantes de eventos tipo workshops, congressos e solenidades demandadas por esta superintendência. O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 meses, a partir da assinatura deste termo, improrrogável. O valor do presente termo de contrato é de R$ 5.950,000 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 5.950,00. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90130/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50614.000474/2023. , publicada no D.O.U de 02/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-110/RN, Km 0,00 ao Km 128,60 sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO Novo Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nevaldo Rocha, 3656 Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ARMANDO PEGADO DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 05/06/2024) 393021-39252-2024NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393019 Número do Contrato: 842/2020. Nº Processo: 50607.000305/2020-12. Pregão. Nº 204/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 33.049.586/0001-38 - SERPLEX ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, que venceria em 04/06/2024, passando a vencer em 01/12/2024, e do prazo de vigência por mais 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos, que venceria em 14/06/2024, passando a vencer em 11/03/2025. Vigência: 04/06/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.470.375,89. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO NÚMERO DO CONTRATO: TPEU n° 05RO-PVH/2024. PROCESSO Nº: 50622.001572/2023-61. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, REPRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA. CNPJ DO PERMISSOR: 04.892.707/0001-00. PERMISSIONÁRIA: CONSTRUTUBOS COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA CNPJ DA PERMISSIONÁRIA: 84.602.481/0001-03 Objeto: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-364/RO, no trecho km 721+050m e km 720+771m (conforme VGeo), sob o código SNV 364BRO1425, numa extensão total de 294,49 metros por 50,00 metros de largura, perfazendo uma área total de 14.724,50 m2 (Quatorze mil setecentos e vinte e quatro metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados). DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. VIGÊNCIA: 10 (DEZ) ANOS. EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO NÚMERO DO CONTRATO: TPEU n° 06RO-PVH/2024. PROCESSO Nº: 50622.003921/2023-80 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, REPRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA. CNPJ DO PERMISSOR: 04.892.707/0001-00. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE. CNPJ DA PERMISSIONÁRIA: 63.761.936/0001-55 Objeto: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-364/RO, no trecho início km 603+400m ao 604+900 (conforme VGeo), sob o código SNV 364BRO1350, numa extensão total de 30.420,00 metros por 0,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 15.210,00 m2 (Quinze mil duzentos e dez metros quadrados). DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. VIGÊNCIA: 10 (DEZ) ANOS. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90050/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/04/2024 foi alterado. Objeto: Contratação empresa espec. p/ Elaboração de Estudos e Projetos Básico/Executivo de Engenharia visando a execução das obras de Implantação,Duplicação,Adequação de Capac.,Restauração,Melhorias de Seg. e Eliminação de Segmentos Críticos da BR-235/SE,Largo Leite Neto (Aracaju)-Div.SE/BA (KM-0,0-KM- 114,8),de acordo c/as normas pertinentes do Depart. Nac. de Infraest. de Transportes DNIT e da Assoc.Bras. Normas Técnicas ABNT,e conf. condições e exigências do Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maranhao, 1890 Santos Dumont ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. HALPHER LUIGGI MONICO ROSA Superintendente (SIDEC - 05/06/2024) 393015-39252-2024NE000010 VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 8/2024 - UASG 275075 Nº Processo: 50050.006052/2023-77 Acordo Cooperação Técnica 008/2024. Partícipes: INFRA S.A., razão social V A L EC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. CNPJ: 42.150.664/0001- 87, e ASSO C I AÇ ÃO BRASILEIRA DE OPERADORES LOGÍSTICOS - ABOL CNPJ 17.298.060/0001-35. Objeto: conjugação de esforços entre as Partes, com a finalidade de realizar ações conjuntas, com o objetivo de intercâmbio de conhecimentos e experiências, além da realização de estudos sobre eficiência no transporte e as atividades dos Operadores Logísticos (OLs) no que compete os serviços de gestão, armazenagem e distribuição, sob aspectos de segurança jurídica, competitividade e a sustentabilidade para o setor. . Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da