DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002 Número do Contrato: 1002/2024. Nº Processo: 08038.023789/2021-94. Dispensa. Nº 90100/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 27.149.049/0001-67 - VEGA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato remanescente nº 1002/2024, por mais 30 (trinta) meses, de 08/11/2024 a 07/05/2027.. Vigência: 08/11/2024 a 07/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 682.732,80. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 290002 Nº Processo: 08038013064202350. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação de forma continuada, com o fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais, equipamento e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços para atender as necessidades da Unidade da Defensoria Pública da União em Sorocaba/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]. RUSIVALTER PAULO FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 05/06/2024) 290002-00001-2024NE000008 Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA EDITAL DE NOTOFICAÇÃO O Diretor do Departamento de Finanças Orçamento e Contabilidade da Câmara dos Deputados FAZ SABER a todos quantos este edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio NOTIFICA a senhora KATIANE FERREIRA BARBOZA, atualmente em local incerto e não sabido, de que consta pendente de recolhimento um montante de R$ R$257.124,48 (Duzentos e cinquenta e sete, cento e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos), referente a débitos de devolução de valor recebido indevidamente em razão de acúmulo irregular de cargos públicos, conforme levantamento efetuado no âmbito do Processo CD n. 985440/2023. A NOTIFICADA tem o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, para entrar em contato por meio do e-mail institucional [email protected] ou pelo telefone 3216-3470, a fim de realizar o recolhimento do valor devido ou apresentar alegações de defesa. A inobservância do prazo acima ensejará a inclusão da NOTIFICADA no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, além do encaminhamento do débito à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida Ativa da União e demais medidas cabíveis, inclusive de âmbito judicial. Brasília, 3 de junho de 2024. EVANDRO LOPES COSTA Diretor DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo 475039/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/105.0- firmado com a SÃO PAULO SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESIA LTDA. CNPJ: n. 62.032.313/0001-89. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: A partir de 22/05/2024, por prazo indeterminado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 737.881/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/084.2 - firmado com a HARPIA TECNOLOGIA EIRELI. CNPJ: 34.460.760/0001-01. OBJETO: Prestação de serviços de monitoramento e apoio à resposta a incidentes de segurança cibernética, de varredura de vulnerabilidades e de inteligência contra ameaças cibernéticas, incluindo capacitação operacional. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, em relação ao subitem 2.1 do objeto, contados a partir de 09/07/24. VALOR: R$270.000,00. EXTRATO DE APOSTILA Processo 604.052/2022. ESPÉCIE: Contrato nº 2023/092.0- firmado com a SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n. 24.921.066/0001-82. OBJETO: prestação de serviços continuados nas áreas de limpeza e conservação nos edifícios anexos II e III da Câmara Dos Deputados, pelo período de trinta meses, com fornecimento de materiais e equipamentos e prestação de serviços, sob demanda, de desinsetização e desratização. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Reajuste do adicional de insalubridade, com efeitos a partir de 2/7/2023, decorrente da variação do salário mínimo cujo valor foi estabelecido pela Medida Provisória nº 1.172/23, convertida na Lei nº 14.663, de 28 de agosto de 2023; Reajuste do adicional de insalubridade, com efeitos a partir de 1º/1/2024, decorrente da variação do salário mínimo cujo valor foi estabelecido no Decreto nº 11.864/2023; Repactuação com base na CCT DF000012/2024 e efeitos a partir de 1º/1/2024, contemplando: a) Reajuste de 7,5% para salários até R$2.999,99; e de 5% nos demais casos, de acordo com o caput da cláusula sexta da CCT; b) Reajuste no valor do auxílio alimentação de R$40,50 para R$42,20, de acordo com o caput da cláusula décima sexta da CCT. VALOR: R$ 36.036.962,53. SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0079. Processo: 00200.002485/2024-03. Celebrado com ORIENTE-SE PRODUÇÕES LTDA. CNPJ: 16.894.574/0001-90. Data da Assinatura: 03/06/2024. Objeto: Prorroga a vigência do contrato de 08 de setembro de 2024 a 07 de setembro de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas 3.3.90.39. Nota de Empenho 2024NE2116, de 21 de maio de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Amro Saad Tawfik El Seoudi Duarte. R E T I F I C AÇ ÃO No D.O.U. do dia 01/02/2024, página 149, seção 3, Contrato celebrado com TECNOFOTO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, Processo: 00200.015316/2023-44, onde se lê: "Objeto: Prorroga a vigência de 27 de março de 2024 a 26 de março de 2025", leia-se: "Objeto: Prorroga a vigência de 27 de março de 2024 a 26 de março de 2025. Programa de Trabalho 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesa 3.3.90.39. Notas de Empenho 2024NE000604, 2024NE000605 e 2024NE000606, de 23 de janeiro de 2024". R E T I F I C AÇ ÃO No D.O.U. do dia 24/01/2024, página 164, seção 3, 02º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0065. Processo: 200.018339/2023-19, celebrado com a empresa SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Onde se lê: "Fica prorrogado de 19/05/2024 a 18/05/2024", leia-se: "Fica prorrogado de 19/05/2024 a 18/05/2025". AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.017325/2023. Objeto: Aquisição de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento inerentes para a continuidade das atividades da Secretaria de Editoração e Publicações - SEGRAF do Senado Federal. . Total de Itens Licitados: 66. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 05/06/2024) 20001-00001-2024NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.006841/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de telas interativas (touch screen), bem como construção e instalação de seus suportes no corredor conhecido Túnel do Tempo, para a Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico- administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no (CATMAT e/ou CATSER) e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS Pregoeira (SIASGnet - 05/06/2024) 20001-00001-2024NE000003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.022050/2023. Objeto: Aquisição de insumos gráficos para produção das obras comemorativas dos 200 anos do Senado Federal.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 06/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas. . JANIO DE ABREU Pregoeiro (SIASGnet - 05/06/2024) 20001-00001-2024NE000006 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 126/2023, celebrado entre o STF e a FU N DAÇ ÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICAÇÃO (Processo Eletrônico n. 000444/2023). Objeto: a) alterar: a.1) a alínea "b" do parágrafo quarto, da cláusula onze do Contrato; a.2) as alíneas "e" e "e.1" da cláusula terceira do Contrato; a.3) as alíneas "m" "m.1' e "m.2" da cláusula quarta do Contrato; a.4) o parágrafo quinto da cláusula onze do Contrato; b) incluir: b.1) cláusula vinte e três ao Contrato; b.2) cláusula vinte e quatro ao Contrato; b.3) o item 18 da tabela 2 da alínea "b.1" da cláusula treze do Contrato; c) corrigir a tabela de contingenciamento de encargos trabalhistas da cláusula dezenove do contrato; e d) corrigir a planilha do anexo II-D, itens 6 , 7 e 8, mapa de preços para uniforme. Valor total atualizado do Contrato: R$ 4.767.977,04. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 04/06/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Roberta Modena Pegoretti, Representante Legal.