DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Novo valor mensal: R$ 6.354,00. Novo valor total estimado do contrato: R$ 928.148,04. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 8.245/1991. Data da Assinatura: 29/05/2024. Processo: 0005639-24.2023.6.08.8000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 70015 Nº Processo: 52105720236088000. Objeto: Aquisição de licenças de software com funcionalidades de impressora virtual (licenças vitalícias do software Fineprint 11 ou superior). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o item 21.5 do Edital. . ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 05/06/2024) 70015-00001-2024NE000156 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 70015 Nº Processo: 15156120246088000. Objeto: Aquisição de materiais de consumo.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/06/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o item 21.5 do Edital.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 05/06/2024) 70015-00001-2024NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 70005 Nº Processo: 0008133-91.2024. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de consumo para atender as demandas da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais, relacionadas às atividades do ano de 2024 e início de 2025. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: [email protected]. FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 05/06/2024) 70005-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 39.119.656/0001-63), por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, caso queira, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste edital, pelo fato de não apresentar a proposta de preços readequada ao lance ofertado, após a convocação pelo pregoeiro, descumprindo o edital, não mantendo sua proposta, incorrendo em infração nos termos do art. 155 da Lei n.º 14.133/2021 e subitem 14.1.2, alínea "c" do edital, conforme Processo SEI nº 0005998- 09.2024.6.27.8000 Os autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado. São Luís-MA, 28 de maio de 2024. LAIANA CRISTINA HOLANDA DE OLIVEIRA Diretora-Geral Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa EDNA M PEREIRA (CNPJ: 05.517.765/0001-17), por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que foram acolhidos os argumentos apresentados nos autos do processo administrativo sancionatório, referente a apuração de infração supostamente ocorrida durante a sessão do Pregão Eletrônico nº 16/2020, SEI nº 0001604-95.2020.6.27.8000, tendo sido decidido, com fundamento no princípio da razoabilidade, pela não aplicação de penalidade à referida empresa. Os autos do processo SEI 0010550-56.2020.6.27.8000 encontram-se com vista franqueada ao interessado. São Luís-MA, 20 de maio de 2024. MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 70022 Nº Processo: 02313.2023-0. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (materiais gráficos e materiais de sinalização visual) para eventual fornecimento ao TRE- MT. Conforme edital de licitação e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, Bosque da Saúde - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IZAAC SOLINO DE CARVALHO Agente de Contratação (SIASGnet - 05/06/2024) 70022-00001-2024NE000056 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. SEI n.º0002267-27.2021.6.12.8000- Termo de Alteração n.º 20/2024. a) a inclusão de item de critério de atualização do valor total estimado do contrato, com fundamento no artigo 65 da Lei n. 8.666/93; b) a revisão contratual para atualizar o valor total estimado do contrato, conforme variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no período de julho/2021 (mês imediatamente posterior ao início da 1ª vigência do contrato) a março/2024 (último mês em que está disponível o índice inflacionário), percentual de 19,05% (dezenove inteiros e cinco centésimos por cento), com fulcro na CLÁUSULA OITAVA - DO REAJUSTE E DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO e c) a prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses - 25/06/2024 a 24/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 VALOR TOTAL: R$ 41.802,74. Assinatura: 23/02/2025. Assinam: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS, Ana Paula Teixeira, representante legal da empresa. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO Processo nº 0000066-17.2024.6.13.8263; Termo de Cooperação s/n; Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS; Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e a Câmara Municipal de Sete Lagoas, objetivando o cadastramento da entidade parceira para que se torne apta a prestar auxílio aos cidadãos locais no preenchimento do Requerimento de alistamento Eleitoral (RAE), em caráter prévio, pela própria pessoa interessada, mediante utlização de serviço disponibilizado no sítio do Tribunal Superior Eleitoral na internet para essa finalidade ("Título Net" ou sistema que venha a substituí-lo), bem como a prestar informações à população local sobre como acessar de forma online os serviços disponíveis no Portal da Justiça Eleitoral.; Fundamento Legal: Art. 184 da lei 14.133/2021; Signatários: Roberto das Graças Silva - Juiz da 263ª Zona Eleitoral e Diretor do Foro Eleitoral de Sete Lagoas/MG pelo TRE-MG e Caio Lucius Valace De Oliveira Silva - Presidente da Câmara Municipal De Sete Lagoas, pela Contratada; Assinatura: 29/04/2024 Processo nº 0000009-54.2024.6.13.8083; Termo de Cooperação n° 01/2024 TREMG; Contratada: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO; Vigência: 22/05/2024 a 08/07/2024; Objeto: O objeto do presente acordo é a cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/21 e na Portaria Conjunta nº 176/2023 do TREMG; Signatários: Dr. Fábio Gabriel Magrini Alves, Juiz da 83ª Zona Eleitoral de Conceição do Mato Dentro/MG pelo TRE-MG e JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Conceição do Mato Dentro/MG, pela Contratada; Assinatura: 21/05/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0014033-79.2023. Objeto: Aquisição de coletes. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 05/06/2024) 70014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 70019 Nº Processo: 8512/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo na categoria de elétrico.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90020- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 05/06/2024) 70019-00001-2024NE999999