DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de produção, edição, transmissão e finalização de áudio e vídeos (educacionais, EAD, institucionais, informativos e socioculturais), bem como de serviço de planejamento, produção e monitoramento de conteúdo digital com enfoque nas plataformas de mídias digitais, sob a supervisão da Secretaria de Comunicação Social e Eventos Institucionais SECOM, conforme os termos, condições e exigências do Termo de Referência. Novo Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Mocambo - PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDER PIRES PANTOJA Pregoeiro (SIDEC - 05/06/2024) 080015-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD. 2130/2021; Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA n. 16/2021; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e GENTE SEGURADORA S.A.; CNPJ: 90.180.605/0001-02,; Objeto do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 meses, com efeitos a contar do dia 18/09/2024; Base Legal: n. 10.520/2002, no Decreto n. 5.450/2005 e subsidiariamente na Lei n. 8.666/93 e 9784/99 e suas alterações, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie; Assinatura: 04/06/2024; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027, PTRes n. 168234, Natureza de Despesa n. 339039 e Nota de Empenho n. 2024NE0000215, de 23/05/2024; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT-19ª Região, e o SR. CARLOS EDUARDO PINTO DE SOUZA, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD. 2809/2020 e 1407/2022; Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA n. 17/2021;Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 09.198.704/0001-95; Objeto do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, com efeitos a contar de 23.9.2024; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027, PTRes 168234, Natureza da Despesa 3390.37 e Nota de Empenho n. 2024NE00089, emitida em 22.01.2024; Base Legal: Lei n. 10.520/2002, no Decreto n. 10.024/2019 e subsidiariamente na Lei n. 8.666/93, combinada com as demais normas aplicáveis à espécie; Assinatura: 04/06/2024; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, e a Sra. Raquel Porfírio Barros Balbino, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço mensal global do grupo, objetivando a contratação de empresa para prestação, de forma contínua, dos serviços de locação de Placas para a Central Telefônica tipo PABX - Digital para atender as necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, incluindo instalação, manutenção (com fornecimento de todo material e/ou mão de obra necessários ao perfeito funcionamento do citado equipamento) e treinamento aos servidores/colaboradores que exercerão atividades de operação do equipamento, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 06/06/2024 até as 9:59h de 25/06/2024; Data da sessão pública: 25/06/2024 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Aracaju, 31 de maio de 2024. PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA C. DE MELO Chefe da Dilic TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Proad 3911/2024. Espécie: Acordo de Cooperação 13/2024, entre o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e a Associação dos Lojistas do Pantanal Shopping, CNPJ 07.560.554/0001-92. OBJETO: Unir esforços e promover ações com o objetivo de divulgar à sociedade, principalmente aos públicos que frequentam o Pantanal Shopping, acerca de temas de ações afirmativas e de cidadania, em especial vinculadas ao programa de "Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem" e de "Trabalho Seguro - Programa de Prevenção de Acidentes de Trabalho". VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir de 11/06/2024. ASSINATURA: 29/05/2024. ASSINAM: pelo TRT23, Adenir Alves da Silva Carruesco/Desa. Presidente e, pela Associação dos Lojistas do Pantanal Shopping, Fernando Roberto da Costa e Daniela Wooley de C. Martins Rossi, Representantes Legais. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Comodato n. 01/2021. COMODATÁRIO: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. COMODANTE: Zetrasoft Ltda. OBJETO: Inclusão de Cláusulas: da Lei Geral de Proteção de Dados, da Anticorrupção, do Módulo API, da Responsabilidade Socioambiental. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0000948-92.2021.4.01.8001-JFAC. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. Assinado por: Nagilene Marques Dourado de Almeida, Diretora da Secretaria Administrativa em exercício, pela Comandatária, e Moisés do Monte Santos, pela Comandante. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 02/2024 (SEI 20673573) celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia, o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, CNPJ 02.839.639/0001-90 e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA , CNPJ 05.967.350/0001-45. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo, a realização de projetos e ações, voltados para ações e operações conjuntas, treinamento de recursos humanos, desenvolvimento e compartilhamento de ações de capacitação, a integração e o compartilhamento de boas práticas, proporcionando celeridade e efetividade às ações do Poder Judiciário da União na Bahia. BASE LEGAL: PAe - SEI 0006437-96.2024.4.01.8004. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, com início em 29/05/2024. Ass. em 29/05/2024. Representantes: Dr. Durval Carneiro Neto, pela Justiça Federal da Bahia, Desembargador Presidente Jefferson Alves Silva Muricy, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e Desembargador Presidente Abelardo Paula da Mata Neto, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 Nº do Contrato: 15/2020. Nº do Processo: 0009038-08.2020.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.300.179/0001-41. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 15/2020 por mais doze meses. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: início em 14/11/2024 e término em 13/11/2025. Data de Assinatura: 05.06.2024 . SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 0000244-84.2023.4.01.8009. Espécie: Terceiro Aditivo ao Termo de Cessão de Pessoal n° 57/2021. CESSIONÁRIA: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CEDENTE: Governo do Estado de Mato Grosso - Secretaria do Estado de Educação - SEDUC - CNPJ nº 03.507.415/0008-10. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2024. BASE LEGAL: art. 116 da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2024. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela cessionária, e Sr. Alan Resende Porto, pelo cedente. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJEOF2024/529. Objeto: Contratação de seguro, para o período de 12 (doze) meses, para os imóveis da SJRJ na Av. Almirante Barroso, Av. Rio Branco (Anexos I e II) e Av. Venezuela (Blocos A e B), cobrindo, no mínimo, os riscos derivados de incêndio, explosão, mesmo que decorrentes de atos danosos praticados de forma isolada e eventual por terceiros, ou de tumultos, raios e suas consequências, danos elétricos e responsabilidade civil de operações, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Governança em Licitações e Contratações (SIASGnet - 04/06/2024) 90016-00001-2024NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/528. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de nobreaks trifásicos de 20 KVA e nobreaks monofásicos de 3 KVA e 3,2 KVA, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 06/06/2024 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro Rj - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALEX MULLER DO VALE Pregoeiro (SIASGnet - 04/06/2024) 90016-00001-2024NE000006 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 90014 Nº Processo: JFES-EOF-2023-442. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em no-breaks, com reposição de peças e baterias sob demanda. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877 B. Monte Belo, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA Seção de Licitações (SIASGnet - 04/06/2024) 90014-00001-2024NE000001