DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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P.A. nº 0004293-58.2016.4.04.8001, com base no art. 184 da Lei n. 14.133/2021, IN SEGES/MP n. 5/2017 e Resolução 169/2013 do CNJ. Vigência: 5 anos, a contar da data de assinatura. Assinatura: 04.06.2024. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 36/2024; Processo: 4416-24.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Jesus Albino Vieira Crispa Junior - ME; Objeto: serviços de controle e combate a vetores e pragas urbanas, na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte-Ce; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 05/06/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90009/2024 da JFCE; Valor contratual: R$ 3.120,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 - Ptres 168312, Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2024NE000232, de 22/05/2024, no valor de R$ 3.120,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior, Representante Legal. Espécie: Contrato nº 37/2024; Processo: 4416-24.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Jesus Albino Vieira Crispa Junior - ME; Objeto: serviços de controle e combate a vetores e pragas urbanas, na Subseção Judiciária de Sobral-Ce; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 05/06/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90009/2024 da JFCE; Valor contratual: R$ 2.620,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 - Ptres 168312, Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2024NE000233, de 22/05/2024, no valor de R$ 2.620,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior, Representante Legal. Espécie: Contrato nº 40/2024; Processo: 4416-24.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Jesus Albino Vieira Crispa Junior - ME; Objeto: serviços de controle e combate a vetores e pragas urbanas, na Subseção Judiciária de Iguatu-Ce; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 05/06/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90009/2024 da JFCE; Valor contratual: R$ 2.740,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 - Ptres 168312, Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2024NE000237, de 22/05/2024, no valor de R$ 2.740,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior, Representante Legal. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 42/2024; Processo: 4416-24.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Jesus Albino Vieira Crispa Junior - ME; Objeto: serviços de controle e combate a vetores e pragas urbanas, na Subseção Judiciária de Itapipoca-Ce; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 05/06/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90009/2024 da JFCE; Valor contratual: R$ 2.360,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 - Ptres 168312, Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2024NE000238, de 22/05/2024, no valor de R$ 2.360,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior, Representante Legal. Espécie: Contrato nº 43/2024; Processo: 4416-24.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Jesus Albino Vieira Crispa Junior - ME; Objeto: serviços de controle e combate a vetores e pragas urbanas, na Subseção Judiciária de Maracanaú-Ce; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 05/06/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90009/2024 da JFCE; Valor contratual: R$ 956,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 - Ptres 168312, Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2024NE000239, de 22/05/2024, no valor de R$ 956,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior, Representante Legal. SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS IRECUPERÁVEIS RESULTADO DO PROCESSO DE DESFAZIMENTO DE BENS IRRECUPERÁVEIS A Justiça Federal no Ceará informa o resultado do processo de Desfazimento de Bens Irrecuperáveis. O processo refere-se ao desfazimento/descarte de bens classificados como irrecuperáveis, com base no art. 37, §2º da Resolução 462/2017 do Conselho da Justiça Fe d e r a l . Os materiais descartados foram disponibilizados para coleta seletiva por cooperativa de coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos, em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O Termo de doação nº 400 - Lote 1 - Foi recolhido pela Sociedade Comunitária de Reciclagem. O inteiro teor do termo de doação está disponível no sítio oficial da JFCE: Aviso de Desfazimento de Bens Irrecuperáveis - Portal JFCE O processo tramitou no Sistema Eletrônico de Informações - SEI!, sob número 0000401-75.2024.4.05.7600. Fortaleza-CE, 5 de junho de 2024. GEOVANI COSTA BEZERRA Agente de contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura do chamamento público abaixo: OBJETO: Seleção pública de associações e/ou cooperativas de catadores de material reciclável, com vistas a firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins de coleta de resíduos sólidos recicláveis com associações e cooperativas de catadores de material reciclável, para a coleta seletiva dos resíduos sólidos recicláveis descartados regularmente pela JFCE (PROGRAMA DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA). DATA DE ABERTURA: 26/06/2024 às 14h00(horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: Justiça Federal no Ceará, situada na Praça General Murilo Borges, 01, Edifício Raul Barbosa - Seção de Licitações no 8º andar, Centro - Fortaleza/CE, CEP 60.035-210. O edital estará disponível na Internet, nos endereços https://www.jfce.jus.br/documento/edital-de-chamamento-publico-n-01-2024/ . INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza-CE, 5 de junho de 2024. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Ordinário; Processo: 3681-54.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Christiane Vieira Rodrigues Leal Ltda (CNPJ 09.149.100/0001-59); Empenho: 2024NE000248, de 29/05/2024, no valor de R$ 1.780,00; Objeto: aquisição de coffee break para 100 pessoas, sendo 25 pessoas para realização da Reunião de Planejamento para a 2ª semana regional de conciliação e cidadania, e 75 pessoas (5 turnos com 15 pessoas) para o Curso Democracia Defensiva: O Poder Judiciário e os desafios contemporâneos; Fundamentação: ARP 12/2024 da JFCE, decorrente do P.E. 90005/2024 da JFCE e Lei nº 14.133/2021; Programa de Trabalho 02.061.0033.4257.0001- Ptres 168312; Elemento de Despesa: 3390.39. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB) torna público a abertura do processo de chamamento público. Em conformidade com Lei 14.133/2021, o CFB manifesta interesse doações de bens móveis inservíveis, de acordo com as especificações contidas no Edital publicado no site eletrônico www.cfb.org.br. Brasília/DF, 4 de junho de 2024. ROSA ZULEIDE LIMA DE BRITO CRB-15/213 Presidente da Comissão de Licitação CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 6/2024, Processo nº 141100.000043/2024-74. Contratante: Cofecon. Contratado: SecurityLabs Servicos de Desenvolvimento e Licenciamento de Programas Ltda, CNPJ: 11.046.431/0001-14. Objeto: Auditoria pregão e eleição. Valor global estimado: R$ 18.215,00. Vigência: 25/05/2024 a 31/12/2024 ou fim do objeto. Assinatura: 25/5/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Paulo Dantas da Costa- Presidente do Cofecon EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 7/2024, Processo nº 141100.000045/2024-63. Contratante: Cofecon. Contratado: Domênica Arruda Arquitetura Ltda, CNPJ: 54.195.043/0001-07. Objeto: Projeto de arquitetura 5º andar. Valor global estimado: R$ 6.980,00. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025 ou fim do objeto. Assinatura: 17/5/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Paulo Dantas da Costa- Presidente do Cofecon EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2019 (COFECON), Processo nº 110000938.000008/2023- 43. Contratante: Cofecon. Contratado: Studios Tecnologia da Informação Ltda ME, CNPJ: 08.545.231/0001-92. Objeto: Software contábil. Valor global estimado: R$ 65.711,94. Vigência: 24/5/2024 a 23/5/2025. Assinatura: 17/5/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Paulo Dantas da Costa- Presidente do Cofecon CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024 Processo SEI nº 00196.002709/2023-02. OBJETO: Prestação de serviço de orientação trabalhista, por meio do fornecimento de publicações digitais e consultoria sobre legislação trabalhista, previdenciária, tributária e de medicina e segurança do trabalho, para atender as necessidades do Setor de Recursos Humanos do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen. VALOR GLOBALR$ 6.084,00 (seis mil, oitenta e quatro reais). O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante AGUIAR E GALVÃO CONSULTORIA EMPRESARIAL, CNPJ: 35.840.734/0001-63, que se sagrou vencedora com o valor global de R$ 6.084,00. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF. Em 4 de junho de 2024 MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO Assessor Técnico CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: DÉCIMO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 25/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4864/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2018 CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ Nº 60.984.473/0001-00 CONTRATADA: Ágil - Empresa de Vigilância Ltda - CNPJ Nº 72.619.976/0001-58 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação extraordinária de 6 (seis) meses do Contrato 25/2018, da empresa Ágil Empresa de Vigilância Ltda para o período de 19/06/2024 a 18/12/2024, com amparo no §4º do Art. 57 da Lei Federal 8.666/1993. O valor mensal de R$ 68.804,24 (Sessenta e oito mil oitocentos e quatro reais e vinte e quatro centavos) perfazendo o valor para o semestre de R$ 412.825,44 (quatrocentos e doze mil oitocentos e vinte cinco reais e quarenta e quatro centavos). ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente - Pela Contratada: Francisco José Soares Vianna. Brasília, 23 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 10/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2019 - Adesão de Ata Registro de Preços - Processo nº 089270.012190/2018-77 - Pregão Eletrônico nº SRP 16/2018 - Superintendência Regional da Polícia Federal do Estado do Ceará - SR/PF/CE CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ nº 60.984.473/0001-00 CONTRATADA: Ticket Soluções HDFGT S/A - CNPJ nº 03.506.307/0001-57 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação excepcional do contrato, conforme preconiza artigo 57, §4º da Lei 8.666/93, nas mesmas condições vigentes, por mais um período de 90 (noventa) dias, para o período de 20/05/2024 à 19/08/2024. Valor Estimado para o período R$ 9.152,91 ( Nove mil cento e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos). ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente; Pela Contratada: Luciano Rodrigo Weiand e/ou Fabio Adriano Gallinea. Brasília, 23 de maio de 2024.