DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2023 - UASG 389297 Nº Processo: 091/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pesquisa por telemarketing ativo para o Conselho Regional de Corretores de imóveis do Estado de São Paulo- CRECISP, com a finalidade de realizar pesquisa de mercado entre os corretores de imóveis inscritos no Estado de SP, que estejam ativos, através de contato telefônico. Divulgação do edital no PNCP: 05/06/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 - Jardim Paulista - São Paulo/ SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 4 de junho de 2024. DÉBORA GONÇALVES DO TALHO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª R EG I ÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00013/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL (CORRETIVA E PREVENTIVA), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA DE SERVIÇOS DIVERSOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA EDIFICAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 09/04/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00014/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A OU ENGENHEIRO CIVIL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA FISCALIZAR, ACOMPANHAR E ASSESSORAR O RECEBIMENTO E MEDIÇÕES DA REFORMA DA SALA DO CORRETOR DE CAMPINA GRANDE-PB, DESTINADO A ATIVIDADE PROFISSIONAL REFERENTE AOS SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DA OBRA, INCLUINDO EMISSÃO DE PARECER, AVALIAÇÃO, ASSESSORIA, CONSULTORIA, DESTINADO A ATENDER AS DEMAN DA S DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AU T O R I Z AÇ ÃO : Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 08/04/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00015/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FERRAGENS VISANDO ATENDER A DEMANDA DO CONESELHO CONSELHOR REGIONAL DE CORRETORES DE IMOÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 09/04/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00016/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO GOOGLE WORKSPACE COM 27 USUÁRIOS, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO CONSELHOR REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Fe d e r a l nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 15/04/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00018/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, INCLUINDO PRODUTOS ESPECIFICOS PARA CADA TIPO DE PRAGA E INSETOS NECESSÁRIOS PARA EXEC U Ç ÃO DO SERVIÇO, VISANDO COMBATER AS PRAGAS E INSETOS PERNICIOSOS NAS AREAS INTERNAS E EXTERNAS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 26/04/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00022/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MONTAGEM E REMOÇÃO DE ARES CONDICIONADOS, CONSIDERANDO A DEMANDA E NECESSIDADE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 15/05/2024. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE Nº 3/CREF3/SC, DE 5 DE JUNHO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF3/SC, publicado na íntegra pelo Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do Concurso nº 001/2022; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Diretoria do CREF3/SC, realizada em 04 de junho de 2024, com fundamento no art. 57, XI do Regimento Interno da Autarquia. resolve: Art.1° - Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2022: Eliezer Branco Caetano, para assumir o cargo 200-Assistente Administrativo, e Isabela Cesca de Costa, para assumir o cargo 405-Analista Jurídico. Art.2º - Os candidatos convocados devem comparecer no Setor Administrativo do CREF3/SC, situado na Rua General Eurico Gaspar, 668, Bairro Estreito, Florianópolis/SC, em horário entre 9 e 17 horas. Art.3º - O não comparecimento do candidato convocado no prazo de até 30 dias a contar da publicação desta Portaria impedirá a formalização do ato de posse e implicará a renúncia da vaga. Art.4º - O candidato convocado tomará posse em data a ser definida pelo CREF3/SC. PAULO ROGERIO MAES JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 CONTRATO N° 02/2022. N˚ Procedimento: 03/2022. Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação n° 02/2022. Objeto: Aditivo nº 02/2024 ao contrato nº 02/2022, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste do valor contratado da locação de 02 (dois) veículos, sem motorista. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região/RN, CNPJ nº 23.603.274/0001-70. Contratado: Transit Eletric Locadora de Veículos Ltda, CNPJ n° 00.437.818/0001-00.Valor reajustado mensal: R$ 4.468,06. Valor reajustado global: 53.616,72. Prazo de vigência: 28/05/2024 a 27/05/2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.071 - Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos. Fundamento Legal: art. 107, c/c art. 92 §§ 3° e 4°, ambos da Lei Federal n.º 14.133/21. Data de assinatura: 27/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 CONTRATO N° 07/2021. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 10/2021. Objeto: Aditivo nº 03/2024 ao contrato nº 07/2021, que tem por objeto a prorrogação da prestação de serviços de sistema de alarme, câmeras e cerca elétrica, com monitoramento e segurança eletrônica do prédio da nova sede do CREF16/RN, com fornecimento de materiais e equipamentos em comodato. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região/RN, CNPJ n.º 23.603.274/0001-70. Contratado: Natal Tecnologia e Segurança Ltda, CNPJ n° 02.201.535/0001-56. Valor reajustado mensal: R$ 1.186,05. Valor reajustado global: 14.232,60. Prazo de vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.054 - Serviços de Segurança e Vigilância Predial e Preventiva. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, c/c art. 40,XI ambos da Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 06/05/2024. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2160/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PLENA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 53.283.217/0001-12. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para avaliação de Imóvel em Bauru/SP, conforme solicitação da Superintendência. Data: 31/05/2024. Valor: R$ 800,00 (oitocentos reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso I, artigo 75 da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores, por demanda, tipo passeio, na cor branca, incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro, sem motorista, plotagem de identificação, rastreamento veicular para que o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, continue trabalhando com base nos princípios da eficiência, eficácia e economicidade, bem como para a consecução dos objetivos do planejamento deste conselho, conforme especificações, detalhamento e diretrizes contidas neste edital e seus anexos para atender o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR. Data da Sessão Pública: 19.06.2024, às 09:30 (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Leandro Gomes de Aquino. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 929740. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected]. Manaus, 5 de junho de 2024 LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024 Convocação de Candidato Aprovado no Concurso COREN-CE 2021. O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ - COREN/CE, neste Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988 e em conformidade com a Lei n. 5.905/73, CONVOCA, nos termos do Edital n. 01/2021 - regulador do certame, publicado no DOU de 25 de maio de 2021, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU em 06 de janeiro de 2022, considerando, ainda, o Edital nº. 06/2023, o qual prorrogou a validade do concurso por mais dois anos, respeitado o disposto na regência legal e jurisprudencial da matéria, O CANDIDATO APROVADO no concurso público para provimento de cargo no CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ, para manifestação de interesse na posse do cargo e lotação disponível, obedecida a ordem de classificação e o que consta nos itens 4.1 e 4.2 do Edital n. 01/2021, para comparecimento portando os originais e fotocopias legíveis dos documentos abaixo relacionados para entrega dos documentos, nas datas, local e horários indicados, conforme a ordem de classificação do cargo a seguir: Cargo: Técnico Administrativo: Ampla concorrência - 10001193 - ROBERTO ALEXANDRE RAMOS RUÍZ, 47.11. DOCUMENTOS : Ter sido classificado na forma do Edital nº 01/2021, seus anexos e retificações; Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro na forma da lei; Ter idade mínima de 18 anos completos; Apresentar declaração de bens e valores que constituam