DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANA RESENDE CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AV I S O CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO Fica cancelada a publicação realizada no Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024, referente ao Extrato de Contrato de Processo nº 714.503/2024. Vitória, 5 de junho de 2024. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Assunto: Vale-Alimentação e Refeição; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 125962/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: UP Brasil Administração e Serviços Ltda, CNPJ nº 02.959.392/0001-46; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de implementação, gerenciamento, administração e fornecimento de Vale-Alimentação e Refeição, em âmbito nacional, através de cartão magnético e/ou cartão eletrônico de alimentação, com chip de segurança e senha numérica individualizada, com repasses e recargas por meios eletrônicos dos respectivos créditos mensais e acompanhamento por meio de aplicativo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Contrato; Valor do Contrato: R$ 5.460.000,00; Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.01.002; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente; Marcelo Siqueira Benevides e Patricia Beatriz Lanari Drumond Amorim - Contratada. Goiânia, 16/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assunto: acréscimo e reajuste nos serviços de manutenção (atualização e suporte dos sistemas) do software Gen.te Monitora - Ponto Eletrônico; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 89013/2021; Modalidade: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: LG Informática S.A.; CNPJ nº 01.468.594/0001-22; Objeto: acréscimo de 7,94% nos serviços de manutenção (atualização e suporte dos sistemas) do software Gen.te Monitora - Ponto Eletrônico, decorrente do upgrade no quantitativo de licenças, correspondente ao valor de R$ 3.767,58 (três mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), bem como o reajuste em 4,50% dos valores mensais das manutenções; Valor do Reajuste: R$ 20.841,84; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente; Rogério Davi Faria da Silva e Icaro Felipe Borges Sena - Contratada; Goiânia, 29/05/2024. EDITAL DE INTIMAÇÃO Convocamos a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea GO, sito à Rua 239, nº 561, Setor Leste Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia/GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que os abaixo citados encontram-se em lugar incerto e não sabido. Engenheiro Civil Romenyk Ferreira Teles. Engenheiro Civil Ziad Esber Engenheiro Civil Eliel Pereira Alvim. Goiânia, 3 de junho de 2024 LAMARTINE MOREIRA JUNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISOS DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240000543, emitida para a Engenheira civil Tamyres Panisset Kiffer - carteira PR- 212388/D, através do protocolo 24248/2024. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240000684, emitida para a Engª. _Isabeli Cristina Fiochi carteira _ PR- 178300/D, através do protocolo 30069/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 5636/2015 e 6605/2019, emitida para o Eng. _Gianfranco Chiamenti carteira _ PR- 89853/D, através dos protocolos 388229/2019 e 367547/2015. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 6013/2018, emitida para o engenheiro civil André Luis Boaron - carteira PR-1 4 5 3 4 9 / D, através do protocolo 90299/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240002391, emitida para o engenheira civil Fernanda Pinheiro Lima - carteira PR- 51718/D, através do protocolo 115950/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720230004169, emitida para o engenheiro civil Ricardo Barivieira - carteira RS-235612/D, através do protocolo 97723/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. Curitiba, 3 de junho de 2024. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Conselho EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO Nº: 2023/6-000448-3 referente ao Acordo de Cooperação Nº 004/2024. CONVENIADA: Secretaria de Estado do Turismo, CNPJ: 49.179.242/0001-83. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo estabelecer a mútua cooperação entre o Crea-PR e a Secretaria de Estado do Turismo nas seguintes atividades: turismo seguro em hoteis, eventos, parques, no turismo rural e no turismo de aventura; cooperação administrativa; desenvolvimento gerencial; troca de informações e dados; e demais atividades afins e correlatas. A cooperação entre as partes será regida pelo Plano de Trabalho estabelecido e eventuais termos aditivos a este termo. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir de 27 de maio de 2024. SIGNATÁRIA: Camila Luiza Cunha Bernardo Aragão. AVISO DE PENALIDADE Com fulcro nos artigos 155, 156 e 162 da Lei nº 14.133/2021, o CREA-PR comunica a aplicação combinada das sanções de multa no valor total de R$ 4.833,89 (quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos) e impedimento de licitar e contratar com a União por 03 (três) meses, em razão da prática de atos irregulares da empresa JOB NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA, CNPJ nº 34.617.424/0001-11, conforme decisão exarada na conclusão do Processo nº 017.002896/2023-87. Curitiba, 4 de junho de 2024. CELSO ROBERTO RITTER Superintendente EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO nº 017.002473/2023-67. CONTRATADA: Implanta Informática Ltda. CNPJ nº 37.994.043/0001-40. OBJETO: Reajuste do valor contratual para a prestação de serviços de licenciamento de uso de programa de computador para uma solução de gestão contábil, financeira, orçamentária e de centro de custos. VALOR MENSAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 4.629,33. BASE LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93. Vigência remanescente: 05/04/2024 a 04/04/2025. Signatário: Argileu Francisco da Silva. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 010/2024 - PGE-001/2024 - UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. OBJETO: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar, através de plano básico, sem carência, com coparticipação, abrangência estadual, contemplando Recife, Região Metropolitana e interior, preferencialmente, nas cidades de: Afogados da Ingazeira, Araripina, Arcoverde, Cabo de Santo Agostinho, Carpina, Caruaru, Garanhuns, Goiana, Gravatá, Paulista, Palmares, Petrolina, Serra Talhada e Salgueiro, contemplando atendimento de urgência e emergência nacional, com obstetrícia, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internação, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento, contemplando atendimento de urgência e emergência a todos os empregados ativos e inativos da CONTRATANTE, bem como aos respectivos dependentes diretos e especiais, além dos agregados, que poderão aderir, no âmbito e condições de cobertura estabelecidas pelo plano eventualmente escolhido, dentre aqueles contratados, mediante a respectiva contraprestação pecuniária, com valores de mensalidade pré-determinadas por faixa etária, conforme regulamentação da ANS. VIGÊNCIA: 05/06/2024 à 04/05/2029. VALOR GLOBAL: R$ 3.251.447,72. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TA AO CONTRATO nº 015/2022 - DISP nº 008/2022 - GERLIANE GOMINHO FERRAZ DE SÁ. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses; O reajuste do valor contratual, com o acréscimo de 10,00%, mediante acordo firmado entre as partes. VIGÊNCIA: 01/06/2024 à 31/05/2025. VALOR: R$ 12.000,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TA AO CONTRATO nº 006/2021 - DISP nº 005/2021 - DUCALE PARTICIPAÇÕES S/A E KRATUS EMPREENDIMENTOS S/A. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 01/06/2024 à 31/05/2025. VALOR: R$ 30.284,88. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TA AO CONTRATO nº 027/2023 - PGE nº 002/2023 - CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de execução/vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 01/06/2024 à 31/05/2025. VALOR: R$ 1.063.918,92. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TAP AO CONTRATO N° 027/2023 - CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: A repactuação, em virtude do advento das seguintes Convenções Coletivas de Trabalho (CCT), registrada no Ministério do Trabalho e previdência sob os n°: PE000108/2023, PE000740/2023, PE000661/2023 e PE000368/2023. Em razão da repactuação, o valor total estimado da contratação ficou consolidado no importe de R$ 1.063.918,92. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.