DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Volnei Volff pela Star Serviços de Internet Ltda. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO Nº 0408.008076/2024-24 - Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Contratada: NBS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - CNPJ: 6.824.572/0001-89. OBJETO: prorrogação da vigência e reajuste do valor do contrato n°005/21 por mais 6 meses. Vigência: 06/05/2024 a 06/11/2024. Valor Estimado Atualizado: R$ 105.466,74. Data de Assinatura: 06/05/2024. PROCESSO Nº 0408.008046/2024-21 - Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Contratada: SOLIDEZ SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA- CNPJ: 09.132.119/0001-59. OBJETO: prorrogação da vigência e reajuste do valor do contrato n°005/20 por mais 12 meses. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. Valor Estimado Atualizado: R$ 24.022,63. Data de Assinatura: 24/04/2024. PROCESSO Nº 0408.008095/2024-26 - Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Contratada: EMPRESA PREVINITY - SOLUÇÕES INTELIGENTES EM INFORMAÇÃO LTDA- CNPJ: 07.166.940/0001-02. OBJETO: prorrogação da vigência do contrato n°006/20 por mais 12 meses. Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2025. Valor Estimado Atualizado: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 24/04/2024. PROCESSO Nº 0408.008396/2024-20 - Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Contratada: UATUMÃ TURISMO E EVENTOS LTDA - CNPJ: 14.181.341/0001-15. OBJETO: prorrogação da vigência do contrato n°006/20 por mais 12 meses. Vigência: 11/05/2024 a 11/005/2025. Valor Estimado Atualizado: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024. PROCESSO Nº 0408.008414/2024-21 - Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Contratada: EMPRESA ANJOS E SILVA LTDA - CNPJ: 11.862.905/0001-97. OBJETO: prorrogação da vigência do contrato n°009/23 por mais 12 meses. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. Valor Estimado Atualizado: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024. PROCESSO Nº 0408.008073/2024-23 - Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Contratada: EDITORA JORNALÍSTICA MADEIRÃO EIRELI-ME - CNPJ: 18.693.751/0001-04. OBJETO: prorrogação da vigência do contrato n°010/23 por mais 12 meses. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. Valor Estimado Atualizado: R$ 17,00 x CM x Coluna. Data de Assinatura: 24/04/2024. PROCESSO Nº 0408.008048/2024-22 - Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Contratada: P V DE MACEDO SERVIÇO DE ENGENHARIA EM SAÚDE SEGURANÇA - CNPJ: 31.121.077/0001-05. OBJETO: prorrogação da vigência do contrato n°008/23 por mais 12 meses. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Estimado Atualizado: R$ 22.700,00. Data de Assinatura: 24/04/2024. PROCESSO Nº 0410.008422/2024-22 - Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Contratada: ACRONET CORPORATIVO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIREL - CNPJ: 15.512.542/0001-10. OBJETO: prorrogação da vigência do contrato n°020/19 e reajuste do valor do contrato por mais 12 meses. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Valor Estimado Atualizado: R$ 30.191,76. Data de Assinatura: 24/04/2024. PROCESSO Nº 0410.008422/2024-22 - Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Contratada: CAROLINE MOREIRA DE LAZZARI 98764098249 - CNPJ:45.846.397/0001-75. OBJETO: prorrogação da vigência do contrato n°010/22 e reajuste do valor do contrato por mais 06 meses. Vigência: 05/05/2024 a 01/11/2025. Valor Estimado Atualizado: R$ 10.998,00. Data de Assinatura: 24/04/2024. AVISOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 0408.007741/2024-24 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 11/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO. CONTRATADA (O): WALDENE ALMEIDA DE LIMA 32202962204. CNPJ: 18.416.540.0001-16. VALOR TOTAL: R$ 1.320,00 ( hum mil trezentos e vinte reais). FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21. RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 11/2024. PROCESSO Nº 0418.817425/2024-08 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 17/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de móveis para estande da Rondônia Rural Show 2024. CONTRATADA (O): B.R ARRUDA ESTRUT. E EVENTOS - ME. CNPJ: 21.070277/0001-60. VALOR TOTAL: R$ 10.900 (dez mil e novecentos reais). FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21. RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 17/2024. PROCESSO Nº 0408.007813/2024-31 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 18/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para 5 limpezas no terreno da Insp. Regional de Vilhena. CONTRATADA (O): M DE SOUZA SILVA. CNPJ: 21.683.108/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais). FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21. RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 17/2024. PROCESSO Nº 0408.008460/2024-27- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 19/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para 4 limpezas no terreno da Insp. Regional de Ariquemes. CONTRATADA (O): EUZEBIO BARBOSA DE OLIVEIRA . CNPJ: 41.455.819/000120. VALOR TOTAL: R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21. RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 17/2024. PROCESSO Nº 0397.008029/2024-20 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 20/2024. OBJETO: Contratação de diarista para realização de 2 limpezas interna por semana na Insp. Regional de Vilhena, total de 96 diárias. CONTRATADA (O): 54.562.310 CLEIVETE LUCA . CNPJ: 54.562.310/0001-29. Valor Estimado: R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21. RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 17/2024. Porto velho, 5 de junho de 2024. EDISON RIGOLI GONCALVES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA. LOCADOR: ELFI APARECIDA WABERSICH NEDILHA. OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel para o funcionamento específico do Escritório Regional do CREA-SC de São Bento do Sul. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula Quarta do contrato. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 14/07/2024 a 13/07/2025. ORIGEM: Processo nº 57.173/2015. EMBASAMENTO LEGAL: Inciso I do §3º do art. 62 da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 51 da Lei nº 8.245/1991. LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA. LOCADOR: IBAGY IMÓVEIS LTDA. (CNPJ/MF nº 75.290.122/0001-69). OBJETO CONT R AT U A L : Locação de imóvel para o funcionamento específico do Escritório do CREA-SC de São José. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula Décima Segunda do contrato. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 26/05/2024 a 25/05/2025. ORIGEM: Processo nº 23.677/2018. EMBASAMENTO LEGAL: Inciso I do §3º do art. 62 da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 51 da Lei nº 8.245/1991. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o CREA-SP e a Prefeitura do Município de Pratânia- CNPJ: 01.576.782/0001-74 visando a troca de informações, cooperação, integração técnica e divulgação de legislação das atividades profissionais nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, prazo de vigência de 12 (doze) meses. Acordo de Cooperação nº 002/2024/GABI/SECEX. PROCESSO: C004/2024 DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o CREA-SP e a Prefeitura do Município de Areiópolis- CNPJ: 46.634.515/0001-44 visando a troca de informações, cooperação, integração técnica e divulgação de legislação das atividades profissionais nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, prazo de vigência de 12 (doze) meses. Acordo de Cooperação nº 003/2024/GABI/SECEX. PROCESSO: C 003/2024 DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. EXTRATOS DE TERMOS DE COLABORAÇÃO - TCV 2024/2025 Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DE MIRANDÓPOLIS E REGIÃO, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 140/2024- TCV. Processo n.º 1228/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SERTÃOZINHO, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023- S U P R I CO M e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 143/2024-TCV. Processo n.º 1245/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA DE SÃO PAULO - IBAPE, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023- S U P R I CO M e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 145/2024-TCV. Processo n.º 1873/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SALTO - AEAAS, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023- S U P R I CO M e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 142/2024-TCV. Processo n.º 1680/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL Nº 1/2023 Concurso Público Para Provimento Efetivo e Constituição de Cadastro de Reserva do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP O CREA-SP comunica que por razões de interesse público SUSPENDE "SINE DIE", a partir desta data, o CONCURSO PÚBLICO destinado ao preenchimento de vagas em seu Quadro de Pessoal e à formação de cadastro de reserva por meio de Avaliação por Provas .do CREA-SP. São Paulo, 4 de junho de 2024. EVANDRO VIEIRA GONÇALVES Superintendente Administrativo Financeiro