DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 43.078.082/0001-08- Autos de infração: 61405; 61794; 61918. CNPJ: 19.878.686/0001-46- Auto de infração: 61324; 61837. CNPJ: 17.642.839/0001-26- Auto de infração: 61678. CNPJ: 00.686.774/0001-18- Auto de infração: 61535. CNPJ: 29.444.369/0001-75- Auto de infração: 61870. CNPJ: 10.882.166/0001-32- Auto de infração: 61627. CNPJ: 28.411.687/0001-77- Auto de infração: 61201. CNPJ: 41.797.078/0001-66- Auto de infração: 61824. CNPJ: 35.936.869/0001-27- Auto de infração: 61841. CNPJ: 36.349.831/0001-10- Auto de infração: 61786. CNPJ: 02.011.740/0001-59- Auto de infração:2230718100820. CNPJ: 08.829.064/0001-01- Auto de infração: 2390670083720. Informa-se que o pagamento do débito em aberto ou interposição de recurso administrativo no bojo dos processos administrativos fiscais supramencionados deverão ser realizados no prazo de 15 (quinze) dias contínuos, a contar da data da presente publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, protesto e ajuizamento de execução fiscal, nos termos da lei. HUMBERTO DE OLIVEIRA LOPES Presidente do CRF/DF CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 001/2022 Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES Forma de Contratação: Pregão Eletrônico/Lei 8.666/93 Contratado: Customize Serviços Eireli CNPJ: 27.335.066/0001-99 Objeto: Serviço de limpeza para sede do CRF-ES Valor: R$ 5.242,61 (cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos) mensais Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Fonte: 6.2.2.1.1.01.01.01.006 - Outras Despesas Pessoal Dr. Leandro Rodrigues Passos, Presidente Vitória/ES. 04 de junho de 2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 001/2019 Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES Forma de Contratação: Pregão Eletrônico/Lei 8.666/93 Contratado: TTM Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo - Eireli CNPJ: 13.520.423/0001-84 Objeto: Serviço de apoio administrativo para sede do CRF-ES Valor: R$ 38.360,88 (trinta e oito mil, trezentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos) mensais. O valor é equivalente a 08 (oito) Postos de Trabalho Vigência: 01/01/2024 a 11/03/2024 Fonte: 6.2.2.1.1.01.01.01.006 - Outras Despesas Pessoal Dr. Leandro Rodrigues Passos, Presidente Vitória/ES. 04 de junho de 2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Farmácia no Estado do Rio de Janeiro (CRF-RJ) INTIMA os interessados abaixo relacionados, que se encontram em local incerto e não sabido para notificação de improvimento do Conselho Federal de Farmácia (CFF) ( pagamento de multa em 15 dias corridos), para notificação de multa (pagamento ou apresentação de recurso, prazo de 15 dias corridos) ou para apresentação de defesa ao auto de infração (prazo de 5 dias corridos), conforme a resolução CFF 566/2012. Estes podem ser apresentados na sede do CRF-RJ, situada na Rua Afonso Pena, 115, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ ou nas suas seccionais. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. Os processos encontram-se disponíveis na sede do CRF-RJ. Notificação de improvimento de recurso ao CFF (razão social, número do processo), cabendo o pagamento da multa: DROGARIA DO CONDOMINIO CIDADE JARDIM LTDA PAF 49421; DROGARIAS SOUL FARMA LTDA PAF 82122; Intimação para auto de infração (razão social, número do processo): MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PAF 4324; STITCHEDUFF FARM DE MANIPULACAO VETERINARIA LTDA; PAF 9624; MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PAF 4624; MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PAF 3924; FARMACIA EMANUEL DE FRIBURGO LTDA PAF 10224; Notificação de Multa para pagamento ou apresentação de recurso (razão social, número do processo): DROGARIA GOLD FARMA DE SANTA CRUZ LTDA PAF 113523; PREVENFARMA FARMACIA E PERFUMARIA LTDA-M PAF 126623; MUNICIPIO DE SUMIDOURO PAF 95822; FARMACIA MAJESTOSA DE REALENGO LTDA PAF 100723; S.R.S. DISTRIBUIDORA DE PROD FARM LTDA-ME PAF 138023; DROGARIA E PERFUMARIA FRAGA LTDA PAF 132623; ARPOADOR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA PAF 140523; DROGARIA ATIVA DA VILA PAULINE LTDA PAF 129123; FARMACIA IMPERIO DO CACHAMBI LTDA PAF 133123; DROGARIA ROMAR LTDA PAF 49523; FARMACIA NOVA IARAQUA LTDA ME PAF 131923; ROBERTO LUIS CARVALHO FARMACIA PAF 121923; RAIA DROGASIL S/A PAF 138923; MEIRELLES COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA PAF 114723; PHARMACUM FARMACIA LTDA PAF 130623; DROGARIA MAITE BANGU LTDA PAF 98923; DROGARIA ECONOFARMA LTDA ME PAF 129223; G.S.S.SILVA C DE PROD FARMACEUTICOS LTDA PAF 138123; LUCRE MAIS FARMA LTDA PAF 110823; FABIANE SANTOS DE OLIVEIRA DROGARIA - ME PAF 122723; OLIVEIRA DROGARIAS E PERFUMARIA LTDA PAF 73123; JUREMA CASTRO DOS SANTOS ME PAF 91123; J COUTO DROGARIA LTDA PAF 79823; DROGARIAS ECONOMIZE CENTRAL DE DISTRIBUICAO LTDA PAF 93223; DROGARIA GIAGIO 2 LTDA PAF 122823; G S RIBEIRO PERFUMARIA-ME PAF 75323; NOVA BIOFARMA LTDA PAF 128523; VITA MED PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA PAF 78023; VIEGAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA PAF 54423; DROGARIA PRECINHO DE BELFORD ROXO EIRELI PAF 85623; A M RIBEIRO DROGARIAS LTDA PAF 118523; VIEGAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA PAF 98723; CLINICA SANTA BRANCA SC PAF 124023; D MORETH DROGARIAS LTDA-ME PAF 75223; MUNICIPIO DE SUMIDOURO PAF 95722; VIVA PHARMA FARMACIA LTDA PAF 77923; CSB DROGARIAS S.A. PAF 141123; HRCV PILOTO 2 LTDA PAF 81623. LUZIMAR GUALTER PESSANHA Presidente do CRF-RJ Em exercício CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U. de 04/06/2024 foi alterado. Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 823. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de link de internet dedicada para sede e subsedes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Crefito-8. Abertura da licitação: 21/06/2024, às 09:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. Curitiba, 5 de junho de 2024. MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO Vice - Presidente CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO EDITAL Nº 1/2021 O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: código 201 - Assistente Administrativo Junior, lotação Florianópolis - SC, para comparecer na subsede do CRFa-3, sito à Rua Álvaro de Carvalho, 267 sala 401, Centro, Florianópolis/SC, no dia 11/06/2024, das 09h00min às 15h00min, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital n.º 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: DANIELA SCHMITZ/5/201. Curitiba, 4 de junho de 2024. CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR Presidente do Conselho EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO EDITAL Nº 1/2021 O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca o candidato aprovado e classificado no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: a) código 200 - Assistente Administrativo Junior Curitiba/PR. Favor comparecer a Rua XV de novembro 266 conj 71, Centro, Curitiba, no dia 11/06/2024 das 10h00 às 16h00, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital n.º 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: ANDRESSA STOCHERO/16ac/200 Curitiba, 4 de junho de 2024. CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Número do contrato: 004/2022 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8ª REGIÃO - CRFa 8ªR, CNPJ nº 08.077.490/0001-36 Contratada: RADIO TAXI CAPITAL FORTALEZA LTDA-EPP, CNPJ nº 63.303.267/0001-78 Objeto: contratação de serviços de transporte de passageiros por demanda Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025; Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.007 - Táxi, frete e encomendas. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9ª REGIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 1/2024 O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9ª Região, no uso das suas atribuições legais, vem a adjudicar e homologar o processo de Dispensa nº 01/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa para realizar Treinamento e Assessoria em Licitações, para a empresa: 53.376.231 GILDO NASCIMENTO COSTA, CNPJ: 53.376.231/0001/60 no valo global de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) homologado dia 29/03/2024. THIAGO SANTOS PINHEIRO Presidente do Conselho AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 2/2024 O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9ª Região, no uso das suas atribuições legais, vem a adjudicar e homologar o processo de Dispensa nº 02/2024, cujo objeto é a Aquisição de Condicionadores de Ar tipo Split, para a empresa: IGLOO REFRIGERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADORES E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.736.076/0001-64, no valo global de R$ 49.261,51 (quarenta e nove mil duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos reais) homologado dia 03/04/2024. THIAGO SANTOS PINHEIRO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CRO-CE Nº 1/2022 Edital Nº 001/2022. O Conselho Regional de Odontologia do Ceará torna público o Resultado da Convocação do Aprovado para o cargo de Fiscal do Concurso Público Edital nº 001/2022 (DOU, Seção 3, Edição nº 195, pág. 183), para entrega de documentos. Ato seguinte, após análise da documentação, restou considerado APTO o candidato aprovado e classificado em 8º lugar - Jose Martins Soriano Aderaldo Sobrinho (inscrição nº 302000224). Convocamos o candidato mencionado para o ato de sua nomeação no dia 10/06/2024, às 17 horas, na Sede Fortaleza do CRO/CE, oportunidade em que será realizado o devido treinamento e designação do respectivo local de lotação. A presente convocação também será encaminhada através de e-mail, sendo que o não comparecimento no dia indicado caracterizará desistência à vaga, podendo o CRO-CE convocar o candidato imediatamente posterior. Fortaleza (CE), 5 de junho de 2024. GLÁDYO GONÇALVES VIDAL Presidente do CRO-CE