DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: FLEXIBASE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: aquisição de 06 (seis) Estações de Trabalho em L 1400 x 1400x 600x x 600 x 740 MM + 02 gavetas e 10 (dez) Estações de Trabalho em L 1200 x 1200 x 600xx 600 x 750MM com 02 gavetas e suporte para CPU, especificações e quantitativos também estão estabelecidos no termo de referência. PROCESSO CRM-MT:ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2023. FUNDAMENTO LEGAL: a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.001 ELEMENTO DE DESPESA: Mobiliários em Geral. Cuiabá - MT, 13 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: CTU CENTRO DE TREINAMENTO DE URGENCIA LTDA. PROCESSO CRM-MT: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal e Lei nº 14.133/2021. VALOR: O valor total de R$ 134.960,00 (Cento e Trinta e quatro mil e novecentos e sessenta reais) DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.038 ELEMENTO DE DESPESA: Serviços de Apoio Administrativos, técnico e operacional. Cuiabá-MT, 29 de maio de 2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO 01/2024. Espécie: Contrato de empresa especializada na prestação de serviços para fornecimento de link de acesso à internet na Delegacia Regional do Sudoeste do Pará. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Contratada: MOV SERVIÇOS LTDA. CNPJ n.º05.199.176/0001-38. Vigência: renova-se o contrato pelo período de 12(doze) meses de 04/04/2024 com término em 04/04/2025. Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: MOV SERVIÇOS LTDA - DENILSON DE SOUSA FERREIRA . TERMO ADITIVO 01/2024. Espécie: Contrato de empresa especializada na prestação de serviços de seguro predial para os imóveis do CRM-PA - Sede, Anexo e Delegacias de Altamira, Castanhal, Marabá e Santarém. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Contratada: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ sob nº 61.198.164/00001-60. Vigência: renova-se o contrato pelo período de 12(doze) meses de 03/05/24 com término em 03/05/25. Valor global dos serviços de R$ 5.957,18. Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - CARLOS BENEDITO GONÇALVES. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo SEI 23.22.000001028-9. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: servquima produtos de limpeza Ltda; CNPJ: 53.283.506/0001-11 OBJETO: material de limpeza e produtos de higienização; VALOR GLOBAL: R$ 12.608,98 (doze mil seiscentos e oito reais e noventa e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.30.008 material de limpeza e produtos de higienização; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, de 01.04.21 e suas alterações; FORO: Porto Velho-RO; Processo SEI 23.22.000001028-9. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: M S GONÇALVES LTDA; CNPJ: 49.138.874/0001-7 OBJETO: aquisição de material de copa e cozinha; VALOR GLOBAL: R$ 3.761,15 (três mil setecentos e sessenta e um reais e quinze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.30.007 material de copa e cozinha; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, de 01.04.21 e suas alterações; FORO: Porto Velho-RO; Processo SEI 23.22.000001028-9. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: ADEMIR BORGES FILHO ME; CNPJ: 01.176.209/0001- 73 OBJETO: aquisição de material de expediente; VALOR GLOBAL: R$ 4.832,00 (quatro mil oitocentos e trinta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.30.004 material de expediente; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, de 01.04.21 e suas alterações; FORO: Porto Velho-RO. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO CONTRATUAL. Processo nº 90798.003761/2024-62: Contratante: CRMV-PR. Contratada: L.A. Viagens e Turismo Ltda. Objeto: quarta prorrogação do contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens em âmbito nacional, internacional e seguro assistência em viagem ao exterior para o CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor anual estimado: R$ 233.200,00. Data da assinatura: 28/05/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato firmado com Nissan do Brasil Automóveis Ltda; CNPJ nº 04.104.117/0007-61; Objeto: Aquisição de 1 (um) Veículo Sedan modelo Sentra 2.0 Advance Cvt, via adesão à Ata de Registro de Preços nº 03/2023 do TRF-6; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021; Processo Administrativo: 0430020.00000001/2024-25; Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.003.005 - Veículos; Valor total: R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais); Nota de Empenho: 192/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Alexey Gastão Conselvan, pela Contratada. Espécie: Contrato de compra e venda de imóvel firmado com Edivaldo Pinto Maciel; Objeto: Aquisição de sala comercial localizada na Rua Saldanha Marinho, nº 458/Sala 817, Centro, Campos dos Goytacazes, RJ; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021; Processo Administrativo: 0430009.00000043/2024-03; Data da assinatura: 07/05/2024; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.001.002 - Salas e Escritório; Valor total: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais); Nota de Empenho: 199/2024; Signatários: pelo Comprador, Diogo Alves da Conceição e, Edivaldo Pinto Maciel, pelo Vendedor. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato firmado com a empresa LM Fluminense Serviços de Limpeza Ltda; CNPJ nº 03.990.682/0001-15; Objeto: Prestação de serviço de recepção, limpeza e conservação e copeiragem nas dependências do CRMV-RJ; Amparo Legal: Lei n° 8.666/1993; Processo Administrativo: 0430024.00000162/2024-25; Vigência: 03/05/2024 a 02/09/2024; Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.081 - Locação de Mão-de-Obra de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional - Serviço Terceirizado - PJ, nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.082 - Locação de Mão-de-Obra de Limpeza e Conservação - Serviço Terceirizado - PJ, nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.085 - Locação de Mão-de-Obra de Copa e Cozinha - Serviço Terceirizado - PJ; Valor total: R$ 68.247,72 (sessenta e oito mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos); Notas de Empenho: 195/2024, 196/2024, 197/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Julio Cesar Menezes Viana, pela Contratada. Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato firmado com a empresa Smarttrack - Monitoramento e Logística Ltda; CNPJ nº 10.948.886/0001-53; Objeto: Prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular; Amparo Legal: Lei n° 8.666/1993; Processo Administrativo: 0430024.00000143/2024-02; Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.018 - Manutenção e Conservação de Veículos - PJ; Valor total: R$ 3.534,00 (três mil, quinhentos e trinta e quatro reais); Nota de Empenho: 204/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Marcelo Penner, pela Contratada. EXTRATO DE ACORDO Acordo de Cooperação n° 2/2024 entre o CRMV-RJ, CNPJ n° 42.147.611/0001-07, e a Associação Brasileira dos Hospitais Veterinários - ABHV, CNPJ n° 28.306.545/0001-40; Processo nº 0430024.00000163/2024-16; Objeto: Realização de evento científico intitulado "Conexão Vet - CRMV-RJ - ABHV"; Vigência: 20/05/2024 a 20/07/2024. Signatários: Diogo Alves da Conceição, pelo CRMV-RJ e João Abel Buck, pela ABHV. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 2ª REGIÃO AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO O plenário do Conselho Regional de Nutricionistas - 2° Região - CRN-2, na sua reunião Extraordinária, realizada no dia 29 de maio de 2024, elegeu a nova Diretoria para o período de 01/06/2024 à 31/05/2025. Presidente: Magda Ambros Cammerer - CRN-2 0995; Vice-Presidente: Rosmeri Kuhmmer Lazzaretti CRN-2 5130; Tesoureira: Cláudia Machado Tansini - CRN-2 4491; Secretária: Ana Lúcia Serafim - CRN-2 8760. Porto Alegre/RS, 6 de junho de 2024. MAGDA AMBROS CAMMERER Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO AVISO DE COTAÇÃO O CRO/PE, torna público para conhecimento de quaisquer interessados, que está recebendo cotação para contratação de empresa especializada para assessoria e consultoria em contabilidade pública para o CRO-PE até o dia 07/06/2024. O termo de referência e especificações do serviço devem ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Recife/PE, 3 de junho de 2024. THULIO GABRIEL CABRAL DE ARRUDA Comprador do CRO-PE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 de ABRIL de 2024. Espécie: Extrato do 3º (terceiro) TERMO ADITIVO. Processo 024/2021. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 72. Contratado: ANDRE ERICLES FREITAS - AE SITES CNPJ: 14.923.178/0001-19. Objeto: Prorrogação da Vigência contratual por mais 12 meses de Prestação de Serviços de Manutenção ao Website e Portal da Transparência. Valor: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). Presidente: Daniela Favalli Jaccomo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 27 de MAIO de 2024. Espécie: Extrato do 1º (primeiro) TERMO ADITIVO. Processo 034/2023. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 72. Contratado: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE RORAIMA - CAER CNPJ: 05.939.467/0001-15. Objeto: Prorrogação da Vigência contratual por mais 12 meses de Prestação de Serviços de Fornecimento de água tratada e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário. Presidente: Daniela Favalli Jaccomo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 27 de MAIO de 2024. Espécie: Extrato do 1º (primeiro) TERMO ADITIVO. Processo 035/2023. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 72. Contratado: RORAIMA ENERGIA S.A CNPJ: 02.341.470/0001-44. Objeto: Prorrogação da Vigência contratual por mais 12 meses de Prestação de Serviços da Distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor. Presidente: Daniela Favalli Jaccomo. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO Nº 318/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de busca de publicações oficiais. Contratada: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Valor total anual: R$ 14.592,00 (quatorze mil quinhentos e noventa e dois reais). Data da assinatura: 03/06/2024. PROCESSO Nº 195/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Santo André - SP, à qual será utilizada para exercício das atividades institucionais do Locatário. Locador: ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CIRURGIÕES DENTISTAS - APCD REGIONAL SANTO ANDRÉ. Locatário: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO. O valor do aluguel será de R$ 1.121,74 (um mil cento e vinte um reais e setenta e quatro centavos), o valor de condomínio será de R$ 500,00 (quinhentos reais). Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Data da assinatura: 04/06/2024.