DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JÚLIO CESAR DOS SANTOS Diretor Acadêmico COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de empresa para DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO DE MONITORAMENTO DE VEÍCULOS, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail [email protected] a partir das 10h do dia 06/06/2024. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 93/2024 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Médico (Ultrassonografista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Catanduva-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 5 de junho de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº: 1, Inicio: 05/06/2024, Término 05/06/2025. Contratada: Editora Toque do Saber e Consultoria Ltda. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual aquisição de materiais pedagógicos, (Livros, cujo as subáreas de abrangência dos acervos bibliográficos são, destinados ao Desenvolvimento Educacional dos Alunos) para uso em unidades escolares. Licitação: Pregão Eletrônico (14.133/21) 5/2024. Valor Total: R$ 23.100.000,00. Salinas, Quarta-feira 05 Junho 2024. Ata nº: 2, Inicio: 05/06/2024, Término 05/06/2025. Contratada: PAE Editora e Distribuidora de Livros Ltda. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual aquisição de materiais para execução de projetos pedagógicos, (Projeto Educacional Inclusoteca, Projeto Educacional Estimulando e Projeto Educacional Babyteca e Correlatos) para uso em unidades escolares. Licitação: Pregão Eletrônico (14.133/21) 4/2024. Valor Total: R$ 10.455.200,00. Salinas, Quarta-feira 05 Junho 2024. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO administrativo nº 013/2024 - primeiro termo aditivo - prazo nº 002/2024. - pregão eletrônico nº 005/2023 - contratante: consórcio intermunicipal do semiárido nordeste ii - cisan - contratada: d & g comércio, serviços e locações eireli - me. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo, conforme convênio nº 737/2021 e termo aditivo, celebrado entre o consórcio e car. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, compreendendo de 08 de maio de 2024, encerrando-se em 08 de maio de 2025. - data da assinatura do termo aditivo: 07/05/2024. - jailma dantas gama alves - presidente do consórcio intermunicipal do semiárido NORDESTE II EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISOS DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Salvaterra a renovação das Licenças de Instalação (LI) e Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV) para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNR-SLV-NS 1098041977- RODRIGO SI ID. 430085532", "RM BARRO ALTO, 15, BARRO ALTO, COM RAMAL BIRA BARBOSA/EDNAURO AL ID. 430087068" e "IA ILHA DO COCAL, 30, BARRO ALTO, SAÍDA DO SÃO MACÁRIO E MANGUEIRAS, EM FRENTE AO RIO NAZARÉ/ANGELA REG ID. 430087225" localizadas no município de Salvaterra, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Portel a renovação das Licenças de Instalação (LI) e Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV) para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto Santo Ezequiel Moreno ID. 440062854" e "VILA MARUIM (RIO CAMARAIPI) ID. 440064514" localizadas no município de Portel, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Muaná a renovação das Licenças de Instalação (LI) e Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV) para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "MONTE CARMELO ID. 440058659", "NS SRA DE NAZARÉ ID. 440058658" e "MANAUAÇU ID. 440058655" localizadas no município de Muaná, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Maria do Pará a renovação da Licença de Operação (LO) nº 009/2023 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Propriedade Rural Açaí Terruá/Sítio São Benedito (ID 2298569)" localizada no município de Santa Maria do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará - SEMATUR as licenças ambientais necessárias para a implantação das Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Vila Santana P2 (ID. 440054662)" e "Projeto - Vila Da Pedreira, Acará (ID. 440054651)" localizadas no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tomé-Açu a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "PA 140, S/N, 68680-000, Tomé-Açu, Tomé-Açu/Josely Gonzaga Brasil/Ana Maria Correa Santos (ID. 430057903)" localizada no município de Tomé-Açu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Irituia as licenças ambientais necessárias para a implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - CT-UNR-IRI-NS- 1090356690-JOÃO MACIEL DA SILVA (ID. 430079444)" localizada no município de Irituia, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de Paragominas as Licenças Prévias (LP) para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "C T-UNR- PRG-NS-1091690857- MARIA BENEDITA ALVES NUNES ID. 430077749", "CT-UNP-PRG-NS- 1014203388- JOÃO ID. 430075888" e "CT-UNP-IPA-NS-1026488909- GENESIS ID. 430065586" localizadas no município de Paragominas, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de Paragominas as Licenças Prévias (LP) para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "C T-UNP- PRG-NS-1059759939-ARCANGELA ID. 430073802" e "CT-UNP-PRG-NS-1016875155-Maria ID. 430073476" localizadas no município de Paragominas, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de Paragominas as Licenças Prévias (LP) para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT UNR- PRG-NS-1091055783- Lucia Maria Nascimento da Costa Souza ID. 430077623" e "C T- UNR-PRG-NS-1090825368- ANTÔNIO CARVALHO NEVES ID. 430076958" localizadas no município de Paragominas, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FACULDADE CATÓLICA DE POUSO ALEGRE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE CATÓLICA DE POUSO ALEGRE Mantenedora: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM JOSÉ D ÂNGELO NETO CNPJ: 05.579.079/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados no Departamento de Registros de Diplomas, da Universidade do Vale do Sapucaí, 11 (onze) diplomas digitais referentes aos cursos de Filosofia e Teologia, no período de 11/03/2024 a 17/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro GR-2 folhas 8 a 13 - registros 276 a 286. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.facapa.edu.br/posts/viewpage/41 . Pouso Alegre, 31 de maio de 2024. ADRIANO SÃO JOÃO Diretor-geral FEDERAÇÃO NACIONAL DE ASSOCIAÇÕES DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Nos termos do artigo 9º, art.10, I, art.11, art. 20, III, art. 21, I, do Estatuto da Fenasbac ficam convocadas suas filiadas, sendo Asbac Brasília, Asbac Rio de Janeiro, Asbac São Paulo, Asbac Belo Horizonte, Asbac Porto Alegre, Asbac Curitiba, Asbac Fo r t a l e z a , Asbac Salvador, Asbac Recife e Asbac Belém para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar- se no dia 13 de junho de 2024, às 10 horas, em primeira convocação, e última às 10 horas e 10 minutos, reunião na sede da Federação (SBS Quadra 02 - bloco A - 7º andar - Ed. Casa de São Paulo - Brasília) e por videoconferência plataforma zoom, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I- Exame das Contas e Balanço Patrimonial da Instituição, referentes ao exercício findo em 31/12/2023. Brasília, 3 de junho de 2024. FRANCISCO PAULO BRANDÃO ARAGÃO Presidente do Conselho Gestor FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 31965/2022. Objeto: Osciloscópio digital. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 02/08/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$ 31.900,00. Empresa: OKK SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 26.355.949/0001-06. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO (Processo 23076.025402/2024-88) Convênio nº. 34/2024-UFPE, de FORMAÇÃO DE PROFESSORES E FORMAÇÃO DE LEITORES PARA A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE RECIFE, assinado em 27 de maio de 2024, vigorará até 27 de janeiro de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta, a UFPE - CNPJ nº 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes e o MUNICÍPIO DO RECIFE - CNPJ nº 10.565.000/0001-92, neste ato legalmente representado pelo seu Secretário de Educação, Frederico da Costa Amancio, Objeto: Realização de formação para 20 (vinte) membros da equipe técnica do Programa Primeiras Letras, 97 (noventa e sete) profissionais que atuam em bibliotecas/salas de leitura localizadas em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), professores bilíngues alfabetizadores de surdos.