DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600190 190 Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 18/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A FAURGS torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado n.º 18/2024, visando à contratação para os cargos de: C. 01 - Assistente Técnico TI - Audiovisual e C. 02 - Product Designer Jr, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Inscrição: via internet no site do TelessaúdeRS-UFRGS no endereço: www.telessauders.ufrgs.br no período de 06 de junho de 2024 a 17 de junho de 2024. O Edital completo estará disponível para consulta, no mesmo período, no site www.portalfaurgs.com.br e www.telessauders.ufrgs.br. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (51) 3308.2160 - 3308.2092 de segunda à sexta-feira das 08h30min às 17h. Porto Alegre, 5 de junho de 2024. ANA RITA FACCHINI Diretora-Presidente FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA Processo 29271.02.01/2023.07-00 Chamada Pública 01/2023 Parceiros: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. ICT ASSOCIADA: INSTITUTO DE PESQUISAS ELDORADO; FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP. EMPRESAS: JUGANU BRASIL SERVICOS DE ILUMINACAO INTELIGENTE LTDA; VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA; MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA; EATON LTDA - DIVISÃO TRANSMISSÕES; FCA F I AT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA; PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA; ROBERT BOSCH LTDA. Objeto: "Rota Conectada: Ambiente de conectividade veicular para pesquisas de mobilidade avançada no Brasil". Vigência: 36 (trinta e seis) meses, partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da FUNDEP, R$ 2.994.517,68 (dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos). Data da assinatura: 27/05/2024. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 UASG 927142 A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna pública a realização da seguinte licitação: Processo de Compras nº 050/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024 - UASG 927142 - FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ; OBJETO: Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial Desarmada com Monitoramento Eletrônico de Sistema CFTV; SESSÃO PÚBLICA: em 21/06/2024 às 10h00 no Portal de Compras do Governo Federal - sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail em [email protected] ou obtido pessoalmente. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. RODRIGO CUTRI Autoridade Competente FUNDAÇÃO UNIRG AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata Aviso de Licitação FUNDAÇÃO UNIRG PUBLICADO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 05/06/2024, EDIÇÃO 106, SEÇÃO 3, PAGINA 160 Onde se le: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2024 Leia se: CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 001/2024 Gurupi/TO, 5 de junho de 2024. TELMA PEREIRA DE SOUSA MILHOMEM Agente da Contratação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 612 (seiscentos e doze) diplomas de 18 de março de 2024 a 21 de maio de 2024, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro 400 - registros nº 58984 a 59595. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://www.upf.br/egresso/consulta-de-diplomas Passo Fundo, 21 de maio de 2024. BERNADETE MARIA DALMOLIN Reitora FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JANDAIA DO SUL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade de Jandaia do Sul - Fafijan Mantida pela Fundação Educacional Jandaia do Sul CNPJ 78.197.993/0001-20 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 94 [noventa e quatro] diplomas digitais, no período de 01 a 22-05-2024, livro de registro nº 4, sob os números 26942, 27615, 27873 a 27895 e 28081 a 28149. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço: http://www.fafijan.br/diplomasregistrados. Jandaia do Sul - PR, 4 de junho de 2024. JOÃO LOURENÇO DE ALMEIDA Diretor ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A INSTITUTO FENASBAC DE EXCELÊNCIA PROFISSIONAL S/S EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE COTISTAS ORDINÁRIA Nos termos do artigo 9º, art. 10, I, art.11, art.12, art.13, do Estatuto Social do IFENASBAC, ficam convocados os cotistas: FENASBAC, Federação representante das Associações dos Servidores do Banco Central Filiadas sendo: Asbac Brasília, Asbac Rio de Janeiro, Asbac São Paulo, Asbac Belo Horizonte, Asbac Porto Alegre, Asbac Curitiba, Asbac Fortaleza, Asbac Salvador, Asbac Recife e Asbac Belém e o Sr. PAULO RENATO TAV A R ES STEIN, para a Assembleia Geral de Cotistas Ordinária, a realizar-se no dia 13 de junho de 2024, às 10 horas e 30 minutos, em primeira convocação, e, às 10 horas e 40 minutos em segunda e última convocação com qualquer número, reunião na sede da Federação (SBS Quadra 02 - bloco A - 7º andar - Ed. Casa de São Paulo - Brasília) e por videoconferência plataforma zoom, para deliberar, sobre a seguinte ordem do dia: AGCO: I - Exame das Contas e Balanço Patrimonial da Instituição, referente ao exercício findo em 31/12/2023. Brasília, 3 de junho de 2024. FRANCISCO PAULO BRANDÃO ARAGÃO Presidente do Conselho Gestor FENASBAC LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 01/2023. Órgão Gerenciador: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, situada a Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP. 59062-000, tel: (84) 4009-7402, e-mail: [email protected]. Convênio nº 898187/2020, Processo nº 25000.053116/2020-24, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 01/2023 - Processo nº 01/2023. Preços Registrados: LOTE 01 - Equipamento: 01 (um) Cardioversor, marca Instramed, modelo Cardiomax, no valor de R$ 23.406,00 (vinte e três mil, quatrocentos e seis reais). Empresa: Instramed Indústria Médico Hospitalar Ltda, CNPJ: 90.909.631/0001-10. LOTE 07 - Equipamento: 02 (dois) Ventiladores Pulmonar, marca Intermed, Modelo ix5, no valor unitário de R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais), totalizando R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Empresa: Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda, CNPJ: 49.520.521/0001-69. Vigência: Doze meses a contar da publicação. A Ata de Registro de Preços supracitada, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site: https://ligacontraocancer.com.br/sobre/licitacoes/ EDITAL DE CONVOCAÇÃO CNPJ: 74.267.170/0001-73 SORTEIO ADERENTE A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Aon Affinity Bras Ser C S Ltda: 18610; Icatu Seguros S/A: 64617; Aliança do Brasil Seguros S/A: 71477; Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A: 89066, 79066, 69066, 29066, 14066, 10066, 60066, 36066, 24066, 96066, 51066, 40066, 32066, 58066, 34066, 42066, 33066, 76011, 76984, 64617; Unimed Seguradora S/A: 89066; Chubb Seguros Brasil S.A.: 89066, 18610, 64617, 264622; Generali Brasil Seguros S/A: 89066, 18610, 18611, 89067, 71477, 64617; Axa Seguros S/A: 89066, 18610, 71477, 64617; Tekap Serv e Con S/A: 439066, 699066, 919066, 38610, 58610, 258610, 818610, 289066, 729066, 719066, 269066, 829066, 419066, 449066, 779066, 79066, 69066, 29066, 389066, 379066, 689066, 669066, 789066, 799066, 909066, 899066, 559066, 549066, 119066, 129066, 609066, 359066, 149066, 9066, 671477, 131477, 721477, 489066, 61477, 81477, 264617, 934617, 584617, 864617, 564617; Cooperativa Central de Crédito do Paraná: 472471477, 111818610, 259489066, 2264617; Cdf Assistência Ltda: 89066; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 89066, 18610, 71477, 64617; Icatu Seguros - Filial Curitiba: 89066; Icatu Seguros - Filial Rio de Janeiro: 18610; Icatu Seguros - Filial Fortaleza: 18610, 89066, 71477, 64617; Icatu Seguros - Filial São Paulo: 89066, 18610; Icatu Seguros - Filial Belém: 89066, 18610, 71477, 64617; Icatu Seguros - Filial Aracaju: 18610; Icatu Seguros - Filial Goiânia: 89066; Tot D S Val Adic Ltda: 32471477, 1623, 1818610, 9066, 372036096, 259489066, 29489066, 277638400, 8400, 316782204, 379778946, 2264617, 44715537; Cardif do Brasil Seg e Gar S/A: 89066; Magazine Luiza S/A: 89066; Cdf Assist e Suporte Digital S/A: 89066, 76011; Via Varejo S/A: 18610; Cardif do Brasil Vida e Prev S/A: 89066; Too Seguros S.A.: 89066; Alfa Previdência e Vida S/A: 89066; Alfa Seguradora S/A: 89066; Assurant Seg S/A: 18610, 89066, 64617; Claro S/A: 1489066; Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada Ltda: 89066; Omni S/A Cred: 18610; Tokio Marine Seguradora S/A: 89066, 18610, 49066, 71477, 64617; Nortesul Benefícios Ltda: 89066; Liberty Seguros S/A: 89066, 64617; Zema Seguros S/A: 89067, 89068, 89070; Bs2 Seguros S.A.: 89066; Voce Seguradora S.A.: 89066; Sompo Consumer Seguradora S/A: 18610; Cooperativa Central de Crédito Poupança e Investimento de Ma: 67738400; Amil Assistência Médica Internacional S.A.: 18610; Sompo Consumer Seg S/A: 18610, 89066; Twg Warranty Serviços do Brasil Ltda: 18610, 89066, 71477, 64617. ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. Av. Oscar Niemeyer, 2000, 19º andar, Porto Maravilha, Rio de Janeiro - RJ LUCIANO SOARES Diretor-Presidente ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 202400042002936. Edital: 178/2024. Projeto: OEI/BRA/24/001 "Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado das Relações Institucionais do Governo do Estado de Goiás". Contratado: ANNOLÍVIA DIAS CPF n° .899.021-*. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Global: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), na modalidade PRODUTO/OBJETO parcelado em 06 produtos, autorizado o pagamento mediante aceitação dos produtos ou de suas etapas. Data de Assinatura: 28/05/2024. Signatários: Leonardo Barchini, pela OEI e Annolívia Dias, contratada. Contratante: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de 1 (um) consultor na área do direito para elaborar estudo com os seguintes resultados esperados: Sugestões de fluxos para a redução do tempo de processamento das solicitações de pagamento dos advogados dativos. Possíveis ações que demonstrem o aumento da transparência e eficiência no gerenciamento dos recursos do FUNDATIVOS. Indicativo de atividades que colaborem para a melhoria na governança e prestação de contas relacionadas aos pagamentos de honorários aos advogados dativos. Consolidação dos resultados que levarão ao fortalecimento do acesso à justiça ao garantir o pagamento oportuno e justo dos advogados que prestam assistência judiciária na Justiça estadual - OEI/BRA/24/001 - Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado de Relações Institucionais-SERINT. Documento assinado eletronicamente por POLLYANA AMARAL DE CASTRO, Assessor (a), em 04/06/2024, às 17:04, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 202400042002936. Edital: 179/2024. Projeto: OEI/BRA/24/001 "Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado das Relações Institucionais do Governo do Estado de Goiás". Contratado: LUÍSA C A L DA S STARLING CPF n° .213.787-*. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Global: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), na modalidade PRODUTO/OBJETO parcelado em 06 produtos, autorizado o pagamento mediante aceitação dos produtos ou de suas etapas.