DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600191 191 Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Data de Assinatura: 28/05/2024. Signatários: Leonardo Barchini, pela OEI e Luísa Caldas Starling, contratada. Contratante: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de 1 (um) consultor para elaborar estudo acerca da execução e avaliação de convênio, projetos e ações da SERINT, com vistas ao aprimoramento da gestão. - OEI/BRA/24/001 - Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado de Relações Institucionais-SERINT. Documento assinado eletronicamente por POLLYANA AMARAL DE CASTRO, Assessor (a), em 04/06/2024, às 17:04, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 18/2024 PROJETO 914BRZ1071. Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Tecnologia da Informação cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 06/06/2024 até o dia 13/06/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação EDITAL Nº 19/2024 PROJETO 914BRZ1071. Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Nível Superior em qualquer área cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 06/06/2024 até o dia 13/06/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais mantida pela Sociedade Mineira de Cultura sob CNPJ 17.178.195/0001-67, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi (foram) registrado(s) 863 (oitocentos e sessenta e três) diploma(s) no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, em meio eletrônico intervalados entre os números DD17281 a DD18143. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://web.sistemas.pucminas.br/SGA .Administrativo/CNC/ConsultaPublica . Belo Horizonte, 4 de junho de 2024. LUÍS HENRIQUE ELOY E SILVA Reitor RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S/A CNPJ: 29.985.998/0001-02 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Sorteio Aderente. A RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 18610; Rio Grande: 89066; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 89066; Rio Grande: 71477, 18610. RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. Rua Siqueira Campos, 1163, Centro Histórico, Porto Alegre - RS RENATO FELTES Gerente de Operações SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 28/2024 O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE comunica aos interessados que realizará uma concorrência para selecionar e contratar empresa especializada em prestação de serviço de assessoria e consultoria em eventos esportivos para organização, planejamento e execução dos eventos Corrida e Caminhada SEST SENAT e Cãominhada SEST SENAT para a unidade do SEST SENAT de Vitória da Conquista - BA, cuja sessão acontecerá no dia 13/06/2024 às 15:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT - DN145, situado na Av. Bartolomeu de Gusmão, nº 2715, Jurema - Vitória da Conquista/BA ou através do e-mail: [email protected] das 08h00min às 17h30min. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 320/2024 - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS E/OU SERVIÇOS 015/2024. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ESTUDOS EM EMPREENDEDORISMO E GESTÃO DE PEQUENAS EMPRESAS - ANEGEPE. Objeto: Prestação de serviços de planejamento e execução da Pesquisa Global Entrepreneurship Monitor" (GEM) 2024 para o Estado de São Paulo, estendendo a análise para os segmentos da clientela alvo do SEBRAE-SP. Vigência: 20 meses. Valor total: R$ 829.415,38. Data de assinatura: 05/06/2024. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela Contratada: FERNANDO ANTONIO PRADO GIMENEZ. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo nº 01000672/2024 - Contrato de Locação de Espaço nº 013/2024. Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - Sebrae-SP. Locadora: FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objetivo: Locação de espaço para participação do SEBRAE-SP na feira NATURALTECH 2024 - Feira de Alimentação Saudável, Suplementos, Produtos Naturais e Saúde, a ser realizada no Distrito do Anhembi, São Paulo - SP, no periodo de 12 a 15 de junho de 2024. Valor até: R$ 468.600,00. Vigência: 06 meses. Data de assinatura: 05/06/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, Locadora: ABDALA JAMIL ABDALA e FERNANDO MARCOLINO SILVA. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E URGÊNCIA S.A. CNPJ: 16.205.262/0001-22 AV I S O Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social, situada na Av. Yolando Fonseca, nº 480 - Bairro Jurema, nesta cidade de Vitória da Conquista - BA, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, com as alterações da lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2023. Vitória da Conquista - BA, 3 de junho de 2024. PERICLES NORBERTO MATOS Pres. do Cons. de Adm. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 001/2024: Ao Termo Contratual Nº 06/2023 Contratada: MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.189.855/0001-99. O objeto do presente ajuste a PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE CONTRATUAL, e nas condições estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 (doze) meses. Autorização Processo Administrativo nº 810/2024 Empenho: 579 Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2025 Valor Global: R$ 168.199,20 (cento e sessenta e oito mil cento e noventa e nove reais e vinte centavos) Assinatura: 25/04/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente. TERMO ADITIVO Nº 01/2024: Ao Termo Contratual Nº 05/2023 Contratada: SD SERVIÇOS & SUPRIMENTOS EMPRESARIAIS LIMITADA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 34.587.856/0001- 27. O objeto do presente ajuste a PRORROGAÇÃO DE PRAZO e nas condições estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 (doze) meses. Autorização Processo Administrativo nº 506/2024 Empenho: 373 Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025 Valor Global: R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais) Assinatura: 08/03/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente. TERMO ADITIVO Nº 03/2024: Ao Termo Contratual Nº 005/2019 Contratada: IMON INSTITUTO MORATENSE DE NEFROLOGIA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 59.045.351/0001- 61. O objeto do presente ajuste a PRORROGAÇÃO DE PRAZO e nas condições estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 (doze) meses. Autorização Processo Administrativo nº 510/2024 Empenho: 681, 682 E 683 Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025 Valor Global: R$ 7.269.001,32 (sete milhões, duzentos e sessenta e nove mil, um real e trinta e dois centavos) Assinatura: 10/05/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente. TERMO ADITIVO Nº 01/2024: Ao Termo Contratual Nº 08/2022 Contratada: CACIFS ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE BENS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 12.565.475/0001-04. O objeto do presente ajuste a PRORROGAÇÃO DE PRAZO e nas condições estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 (doze) meses. Autorização Processo Administrativo nº 672/2024 Empenho: 669 Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025 Valor Global: R$ 38.878,80 (trinta e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) Assinatura: 08/05/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente. TERMO ADITIVO Nº 01/2024: Ao Termo Contratual Nº 06/2022 Contratada: VALMIG COMERCIO E ASSESSORIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 54.884.440/0001-88. O objeto do presente ajuste a PRORROGAÇÃO DE PRAZO e nas condições estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 (doze) meses. Autorização Processo Administrativo nº 673/2024 Empenho: 555 Vigência: 13/04/2024 a 12/04/2025 Valor Global: R$ 30.575,16 (trinta mil quinhentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos) Assinatura: 12/04/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente. TERMO ADITIVO Nº 01/2024: Ao Termo Contratual Nº 01/2023 Contratada: EDUARDO LUIZ LANFRANCHI ME - TEWORKS CONSULTORIA EM TECNOLOGIA E SEGURANÇA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.726.831/0001-50. O objeto do presente ajuste a PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO CONTRATUAL, e nas condições estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 (doze) meses. Autorização Processo Administrativo nº 3636/2023 Empenho: 120 Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025 Valor Global: R$ 169.860,00 (cento e sessenta e nove mil oitocentos e sessenta reais) Assinatura: 09/01/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS APOSTILAMENTO Nº 01/2024 AO TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2019 - O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público Processo Administrativo 41/2024. Contratada: INSTITUTO NÚCLEO DE APOIO ÁS POLÍTICAS PUBLICAS - INAPP inscrita no CNPJ nº 08.041.997/0005-63 O presente Apostilamento tem como pedido de pagamento de valores retroativos de Novembro e décimo terceiro de 2023.Empenho 377 Valor global R$ 54.741,66, Assinatura: 13/03/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente. APOSTILAMENTO Nº 02/2024 AO TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 05/2019 - O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público Processo Administrativo 14/2024. Contratada: IMON INSTITUTO MORATENSE DE NEFROLOGIA inscrita no CNPJ nº 28.937.926/0001-27. O presente Apostilamento tem como objeto Repasse da Assistência Financeira complementar da União para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem, o valor refere- se aos meses de Setembro e Outubro de 2023 de acordo com o Artigo º 1.120-C da Portaria nº 6 de 2017.Empenho 454 Valor global R$ 20.873,55, Assinatura: 07/03/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente. SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, tais como ares condicionados e bebedouros de pressão do tipo purificadores de água PDF300, geláguas convencionais e outros, incluindo a substituição de peças, elementos filtrantes e outros itens, conforme demanda do SEST SENAT Mossoró/RN - Unidade C 121 em favor da empresa ADNA CLEIDE SENA DE BRITO ME (CNPJ: 29.089.898/0001-06), no valor total de R$ 112.998,75 (cento e doze mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). MÔNICA CRISTINA DE ALBUQUERQUE SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação